PAN alerta que suspensão do “Dolphins with Stars” não é definitiva

Lisboa, 09 de junho de 2015 – A suspensão do programa "Dolphins with Stars", em português "Golfinhos com as Estrelas" pode não ser "definitiva". O alerta parte do PAN - Pessoas-Animais-Natureza que adverte para o facto de que embora o formato esteja, para já, suspenso na sequência da providência cautelar do PAN e de dois pareceres negativos da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária e pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, "o mesmo não foi cancelado definitivamente".

"Neste momento é relevante informar que não foi possível chegar a acordo com o Mundo Aquático, proprietário do parque aquático Zoomarine, em Albufeira, nem com a Shine Iberia, produtora do programa, pois estes recusaram-se a declarar que não iriam de futuro retomar o programa naquele ou noutros moldes", alerta André Silva, porta-voz do PAN, sublinhando: "Ou seja, embora o programa tenha sido suspenso, e tenha vindo a ser dado como garantido nos últimos dias que o espetáculo já não vai acontecer, o mesmo não foi cancelado. Como tal existe a possibilidade de vir a ser realizado com outro formato".

Perante esta possibilidade o PAN mantém a providência cautelar, lançada a 18 de Maio contra a empresa Mundo Aquático, no âmbito da qual pedia a suspensão imediata da utilização de fauna selvagem no âmbito das gravações do programa dos "Golfinhos com as Estrelas" e até emissão do relatório do parecer da Comissão de Ética e Acompanhamento de Parques Zoológicos. Esta providência visa também

promover a defesa destes seres, depois de falhadas as negociações para cancelar estes e outros espetáculos com golfinhos.

André Silva, porta-voz do PAN, esclarece que "a necessidade de proteger estes seres, já considerados pessoas não humanas na Índia, deveria ser uma prioridade para todos. Este programa vai contra essa premissa e mostra que ainda há muito a fazer na protecção dos direitos dos animais em Portugal".

A argumentação utilizada pelo PAN para apresentar a providência cautelar e apelar à defesa dos golfinhos, no caso concreto deste programa, assenta em vários pontos, nomeadamente no facto dos "famosos" em causa, a apresentadora do programa e as pessoas que fazem parte da equipa técnica não terem qualquer tipo de formação para interagirem com os animais. As performances seriam avaliadas por um júri composto por três pessoas, que decidiria que par (celebridade e golfinho) ganharia a competição.

"Sendo um programa de entretenimento, seriam necessárias várias horas de preparação dos animais em causa que iriam interagir com pessoas que não fazem parte dos seus hábitos diários", argumenta André Silva, que reforça a posição do PAN nesta questão com a legislação em vigor: "A legislação prevê que a detenção, ainda que temporária, ou a permissão de uso dos animais por outra entidade que não o parque zoológico é expressamente proibida e, portanto, ilegal. A lei prevê ainda que os cuidados a ter com os animais em parques zoológicos devem salvaguardar os seus parâmetros de bem-estar".

No programa em causa pessoas "famosas" iriam interagir e treinar os animais para que depois, nas galas do programa, fosse exibido um espetáculo aquático. As gravações chegaram mesmo a arrancar e a estreia do programa esteve agendada para 20 de junho.

Face à situação, o PAN enviou um pedido de parecer à Comissão de Ética e Acompanhamento de Parques Zoológicos sobre a adequação e licitude das condutas acima descritas, dada a gravidade da situação e o perigo latente para os animais, reforçando desta forma o compromisso que assume para uma sociedade portuguesa mais consciente, ética, fraterna e sustentável, organizada para proporcionar uma vida plena e feliz a todos, humanos e não humanos, em harmonia com os ecossistemas e com a natureza em geral.

Sobre o Partido Pessoas-Animais-Natureza – PAN

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza é um partido político português, inscrito junto do Tribunal Constitucional (TC) desde 13 de Janeiro de 2011. A sua missão é criar uma sociedade onde todos os seres sencientes, humanos e não humanos, possam viver em paz e felicidade, numa harmonia tão ampla quanto possível, em ecossistemas saudáveis e sustentáveis. Nas eleições legislativas de 2011, o PAN obteve um total de 57.995 votos (1,04%). Desde então, tem participado em todos os atos eleitorais realizados em Portugal e já elegeu 1 deputado regional na Madeira, 6 deputados municipais e 3 deputados de freguesia. Em Outubro de 2014, o PAN elegeu uma nova direção que promoveu alterações à forma de organização e funcionamento do partido. O símbolo do PAN representa a unidade e interdependência das três causas que defende como uma só (pessoas, animais, natureza), com a mão humana aberta, generosa, interventiva e solidária que se ergue da Terra para o Céu, as patas animais e as folhas, componentes inseparáveis de uma Árvore da Vida que se expande e cresce para abraçar o mundo.

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