PAN exige atuação do Governo face à duplicação de casos de mutilação genital feminina em Portugal

Em 2019, registaram-se em Portugal pelo menos 129 casos de mutilação genital feminina (MGF), o dobro do registado no ano transato. O PAN (Pessoas-Animais-Natureza), chocado com estes números em Portugal, pretende que o Governo venha publicamente explicar que medidas existem ou estão previstas para evitar esta prática.

Almada-Seixal e Arco Ribeirinho - que compreende os concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo -  foram dois dos cinco agrupamentos de centros de saúde da Área Metropolitana de Lisboa considerados com maior população em risco da prática de MGF, no âmbito do projeto “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina”. Segundo dados oficiais, estima-se que cerca de 6.500 mulheres residentes em Portugal estão sujeitas a alguma forma de mutilação genital, uma prática considerada crime autónomo desde 2015, mesmo que praticada fora do nosso país.

“É chocante como esta prática ainda ocorre e, tantas vezes, tão perto de nós. Temos que estar mais atentos a esta realidade e, sobretudo, agir mais rapidamente ao nível da prevenção e da responsabilização”, considera Cristina Rodrigues, deputada eleita do PAN pelo círculo de Setúbal. Para tal, continua, “é preciso conhecer os dados relativos à prática, o número de jovens em risco e o número de condenações, de forma a perceber o seu impacto real e apostar na prevenção e nos mecanismos de proteção das vítimas”.

Para estas últimas, defende o PAN, “terá de haver uma garantia de acompanhamento, seja do ponto de vista de saúde física, seja do ponto de vista psicológico e emocional e deverá ser, preferencialmente, o Estado a dar resposta através de estruturas ou organismos governamentais que o garantam.”

O PAN pretende ainda saber junto do Governo que estratégias existem ou estão previstas de educação e sensibilização junto das populações visadas, as quais incluam um reforço dos meios e profissionais dedicados, com vista a uma mudança de perceção quanto a esta prática, considerada, em regra, uma ‘tradição’.

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