PAN quer Portugal a seguir o exemplo Espanhol e a restringir a colheita mecanizada de azeitonas

  • Espanha determina suspensão da colheita mecanizada de azeitonas, entre o pôr-do-sol e o amanhecer até ao dia 1 de maio de 2019
  • É necessária uma avaliação independente do impacto ambiental que esta atividade exerce sobre a avifauna
  • Em resposta a pergunta do PAN o Governo comprometeu-se com realização de estudo e regulamentação da atividade que ainda não avançaram
  • PAN apresenta requerimento ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que quer medida vinculativa em Portugal

Em Espanha, por intermédio da Junta da Andaluzia, a Consejeria de Agricultura, Ganaderia, Pesca de Desarrollo Sostenible publicou a 15 de Outubro de 2019, com base no princípio da prevenção, uma decisão vinculativa  onde determina a suspensão da colheita mecanizada de azeitonas, entre o pôr-do-sol e o amanhecer até ao dia 1 de Maio de 2019, até que seja elaborada uma avaliação independente do impacto ambiental que esta atividade exerce sobre a avifauna.

Em pergunta parlamentar n.º 1001/XIII/4ª, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, questionou o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural relativamente às ações que pretendia adotar para a prevenção e minimização do impacto desta atividade. Como resposta, em fevereiro de 2019, o MAFDR informou que através do ICNF, “determinou a realização de um estudo e o acompanhamento desta situação, para avaliar potenciais impactes associados a esta prática de colheita” e que o estudo irá identificar a eventual necessidade de regulamentar a atividade “com vista a minorar o impacto desta prática na biodiversidade”.

No entanto, com o aproximar da nova época da colheita de azeitona, não foi divulgado o estudo nem foi regulamentada a atividade o que resultará, certamente em impactos negativos na biodiversidade, tal como aconteceu na época passada.

O PAN avançou agora para um requerimento ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que quer a suspensão da colheita mecanizada de azeitonas, na época de 2019/2020, entre o pôr-do-sol e o amanhecer, com base no princípio da prevenção.

A reconversão do método de cultivo tradicional dos olivais para intensivo e superintensivo alterou o método de colheita da azeitona, sendo que para otimizar a produção tem vindo a ser adotada, neste tipo de olivais, a colheita mecanizada em modo contínuo, ou seja, durante todo o dia e noite. 

Tanto na Andaluzia como no Sul de Portugal, foram detetados casos de grande mortalidade na população de aves migratórias no decorrer da atividade das últimas colheitas noturnas de azeitona em olivais intensivos e superintensivos.

Segundo declarações do presidente do ICNF à comunicação social, através de ações de fiscalização efetuadas a 25 cargas de azeitonas colhidas em 75 hectares, verificou-se a mortalidade de 480 aves, representando uma média de 6,4 aves mortas por hectare. Extrapolando-se este valor para os 15 mil hectares de olival intensivo existentes, esta atividade representa a morte de 96 mil aves migratórias anualmente.

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