PAN reforça campanha de outdoors com mensagem alusiva à isenção do pagamento de impostos pelos toureiros
Lisboa, 26 de julho de 2018 – O PAN – Pessoas-Animais-Natureza – vai reforçar amanhã a campanha de outdoors lançada há um mês que visa desafiar à reflexão sobre causas ambientais e de direitos dos animais em discussão na atualidade portuguesa. O PAN já deu entrada de uma iniciativa legislativa que pretende terminar com a isenção de pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativamente aos artistas tauromáquicos sendo esta reivindicação que os novos outdoors refletem (imagem anexa).
O Estado deve apoiar as atividades de interesse coletivo ou sem finalidade lucrativa, em que os seus promotores prossigam objetivos de natureza humanitária, filantrópica, desportiva, cultural ou cívica, que representem princípios universais, não sendo por isso mais aceitável, à luz dos valores éticos do século XXI, que o Estado português isente do pagamento de impostos pessoas cuja prestação de serviços se baseia na violência e nos maus tratos a animais.
O Estado deve recompensar as atividades (prestação de serviços) que acrescentam valor e unificam a sociedade, através da redução ou isenção do pagamento de IVA. Contudo, beneficiar fiscalmente quem maltrata animais para divertimento, colocando-os no mesmo patamar de profissões médicos, enfermeiros, atores, cientistas ou músicos, é de uma profunda insensibilidade e de uma enorme desonestidade para com quem trabalha e paga escrupulosamente os seus impostos.
Em destaque na campanha, mantêm-se as duas reivindicações iniciais: travar a exploração de petróleo em Portugal e diminuir o seu consumo, o urgente desígnio de reduzir o consumo de plástico, a que se junta, agora, a mensagem “Tu pagas IVA, Os toureiros não”, reforçando o posicionamento do PAN relativamente a esta distorção fiscal, que consiste em mais um benefício encapotado ao sector tauromáquico.