Pedro Ribeiro de Castro é o candidato do PAN à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

·         Criar uma rede de transportes públicos ecológicos, bem como passes gratuitos para jovens, famílias numerosas e com descontos para idosos

·         Apostar na implementação ou alargamento nos centros de saúde de especialidades como a saúde oral, a saúde mental e as terapias não convencionais

·         Criar um banco de manuais escolares para os alunos em escolaridade obrigatória e promover práticas de mindfulness na comunidade escolar

·         Desenvolver e implementar um regulamento municipal de bem-estar animal a par da criação da figura, apartidária, do Provedor dos Animais

·         Integrar o espaço denominado por Vale de S. Paio na Reserva Natural Local Estuário do Douro, requalificando-a

Gaia, 26 de julho de 2017 – O PAN – Pessoas-Animais-Natureza lança hoje a sua candidatura às Eleições Autárquicas em Vila Nova de Gaia. Pedro Ribeiro de Castro é o candidato do partido à presidência da Câmara Municipal. Com 50 anos, nasceu no Porto, na Freguesia de Santo Ildefonso, é licenciado em Direito e exerce advocacia em Vila Nova de Gaia. Tem fortes ligações a este concelho, pois é nele que trabalha e sempre viveu.

Uma cidade do futuro tem de ser uma cidade das pessoas e para ser uma cidade das pessoas, tem de ser uma cidade ambientalmente sustentável. O PAN tem como grande preocupação o impacto das Alterações Climáticas na vida de todos nós, comprometendo-se, por isso, a implementar a curto prazo o Plano de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas, articulando-o com os Objetivos da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável. Neste âmbito, uma política fundamental a desenvolver é a da Mobilidade e Acessibilidade, que não pode continuar a ser implementada em Vila Nova de Gaia apenas sob o prisma da requalificação e ampliação da rede viária.

O PAN entende que é urgente criar uma rede de transportes públicos ecológicos em Vila Nova de Gaia, que priorize o acesso a escolas, hospitais e outros serviços públicos e que permita o transporte de animais de companhia de médio e grande porte; a par disso, devem ser criados passes gratuitos para jovens (até aos 18 anos), passes familiares para famílias numerosas e passes com desconto significativo para pessoas idosas e/ou reformadas. Paralelamente, devem ser criados parques de estacionamento com pagamento integrado nos passes de transporte nas principais vias de acesso à cidade e junto a terminais multimodais. Finalmente, devem ser criadas todas as condições para o aumento do uso da bicicleta e para a pedonalização.

Uma população saudável é seguramente uma população mais feliz. Num concelho tão extenso como o de Vila Nova de Gaia existe indubitavelmente um desnível entre o estado de saúde atual e o estado de saúde desejável. A política da Saúde interage com todas as outras políticas. A saúde envolve o indivíduo, o meio e o estado, daí que deve o município avançar com projetos de combate à pobreza e de promoção das condições de habitação, emprego, alimentação, transportes e espaços de lazer.

O partido quer apostar em medidas de implementação ou alargamento nos centros de saúde de especialidades como a saúde oral, a saúde mental e as terapias não convencionais. Propõe ainda uma sensibilização no que concerne à amamentação em público e ao preconceito que ainda existe, bem como uma atenção à alimentação, principalmente nas cantinas do município, que deve ser o mais saudável possível, introduzindo alimentos biológicos e de origem local.

Outra política que o PAN quer aprofundar em Vila Nova de Gaia é a da Educação e a Cultura. Esta candidatura defende que a qualidade do ensino não se mede apenas pela qualidade das infraestruturas existentes, mas sobretudo pela qualidade da vivência das pessoas nessas mesmas infraestruturas. Por isso, entende que a autarquia deve desde logo garantir, em articulação com o Ministério da Educação, percursos de aprendizagem formal, não formal e informal que previnam o abandono escolar precoce. Paralelamente, é preciso criar em Vila Nova de Gaia um banco de manuais escolares que possam ser emprestados a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória.

Ainda em nome da qualidade da vivência das pessoas nas escolas do nosso concelho, tem de ser promovido junto de alunos, professores e auxiliares o acesso a práticas de mindfulness, no sentido de fomentar a concentração e o pacifismo. E como a mente sã exige um corpo são, a autarquia deve fazer aplicar a lei recentemente aprovada da obrigatoriedade da opção vegetariana nas cantinas escolares. 

Finalmente, durante a época de férias escolares, a autarquia tem de proporcionar ateliês de tempos livres para crianças e jovens, associando o lazer ao voluntariado em áreas de proteção da natureza, dos animais e do apoio a pessoas idosas.

Nas sociedades contemporâneas, a Proteção, Saúde e Bem-estar Animal têm vindo a assumir um destaque cada vez maior, tanto a nível social, como no âmbito legislativo. Esta situação coloca às autarquias um novo desafio.

Seja no domínio dos animais de companhia, dos animais errantes ou abandonados, da fauna local ou dos animais utilizados nas diferentes áreas de entretenimento ou com fins económicos, existe uma série de competências, orientadas por princípios integradores do respeito pelos animais, que devem ser, desde logo, exercidas. Torna-se imperativo combater de forma eficaz não só fenómenos como o abandono, os maus-tratos, a reprodução descontrolada de animais de companhia, mas também a falta de condições de alojamentos em que muitos animais se encontram.

Simultaneamente, a autarquia de Vila Nova de Gaia deve tomar medidas no sentido de desencorajar a detenção de animais selvagens ou exóticos, bem como banir todas as formas de entretenimento que utilizem animais, desde a atividade circense até às tradicionais matanças do porco.

Primordial será desenvolver e implementar um regulamento municipal que discipline a detenção de animais, reforçar a fiscalização e promover uma maior articulação entre os diferentes interlocutores que atuam no terreno, incluir a proteção animal nos programas educativos das escolas e realizar ações de sensibilização da população para uma detenção responsável. Ações de esterilização dos animais detidos, de adoção e de detenção responsável devem ser tomadas como prioritárias.

Deve, pois, a autarquia apostar forte na educação e nas ações de sensibilização, munindo-se de meios humanos e infraestruturas adequadas e que lhe permitam, de forma eficaz, dar resposta às exigências da proteção animal.

Para o PAN, a Sustentabilidade e o Planeamento Ambiental são matéria de grande importância em virtude da sua interferência direta em setores tão vitais como água, saúde, energia, transportes, turismo, alimentação, recursos naturais ou ecossistemas.

Nesse sentido, o partido propõe que o poder local e a população em geral assumam o compromisso de conservar a biodiversidade e inverter o mais possível a sua perda. Torna-se imperativo incrementar as áreas verdes, bem como preservar as áreas naturais já existentes no concelho, quer em termos de proteção da biodiversidade, quer em termos de proteção da própria paisagem. Para tanto, é fulcral que a autarquia cumpra de forma sistemática o Plano de Ação Local para a Biodiversidade previsto na Agenda 21.

Para o candidato à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Pedro Ribeiro de Castro, uma medida corajosa tem de ser tomada: “O projeto de construção do Parque de Vale de São Paio tem de ser cancelado. O Vale de São Paio deve ser integrado na Reserva Natural Local do Estuário do Douro (RNLED), requalificando-a, aproveitando o potencial ecoturístico que possui em termos ornitológicos, sem pôr obviamente em causa o direito das populações locais”.

Para esclarecimentos ou informações adicionais, contacte:

Ilda Assunção / 917605641 / apgrandeporto@pan.com.pt

Fotografia Pedro Ribeiro de Castro e restante equipa:

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