PAN aguarda respostas do governo
Lisboa, 27 de janeiro de 2016 – O PAN – Pessoas – Animais – Natureza aguarda respostas do governo a duas questões colocadas pelo Deputado André Silva, no exercício do seu direito de questionar entidades públicas para que, desta cooperação, melhor decorra o exercício das suas funções. Em primeiro lugar e, considerando que não existem dados que permitam aferir se o regulamento do Espetáculo Tauromáquico (Decreto-Lei n.º 89/2014) está, ou não, a ser cumprido, o PAN questionou a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) sobre o número de contraordenações registadas, arquivadas e com