PAN vai mais longe na criminalização dos maus tratos a animais
• Pareceres de vários especialistas e definição de maus tratos assente nas cinco liberdades • Aumento das penas para quaisquer maus tratos • Grupo de trabalho para prevenir “acumulação de animais” e suas graves consequências sociais Lisboa, 3 de janeiro de 2018 – Amanhã dia 4 de janeiro serão debatidas na Assembleia da República duas iniciativas legislativas do PAN - Pessoas-Animais-Natureza - que acompanham uma petição de cidadãos com o objetivo de robustecer o código penal no que diz respeito à criminalização dos maus tratos a animais. O partido vem