Direitos Humanos: PAN quer assegurar a autodeterminação de género
Projeto pede afastamento da esfera clínica da legal e privilegia a autodeterminação de género no processo de mudança de sexo e de nome próprio no registo civilAlerta para fragilidades e incongruências da atual Lei da Identidade de GéneroSituações de estigmatização e discriminação têm vindo a dificultar e até mesmo impossibilitar processos de transição social Lisboa, 11 de Outubro de 2016 – O PAN – Pessoas – Animais – Natureza avança esta semana com uma iniciativa legislativa que pretende assegurar o direito à Autodeterminação de Género. Um gesto tão banal para muitos cidadãos como