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Debate da iniciativa do PAN que impede novas concessões para a exploração de petróleo

Iniciativa legislativa que pretende adequar a legislação portuguesa ao princípio “keep it in the ground” Impedimento de novas explorações de combustíveis fósseis no quadro da transição para as fontes renováveis de energia Lisboa, 03 de Outubro de 2017  – O Projeto de Lei para proibir novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos apresentando em conjunto pelo PAN e pelo Bloco de Esquerda vai ser debatido e votado na próxima semana no Parlamento. Na próxima terça-feira, dia 9 de Maio os parlamentares vão debater a iniciativa legislativa (que será votada no dia 11 de Maio) e que

PAN rejeita qualquer regulamentação para exploração de petróleo e gás em Portugal

Petição da Plataforma Algarve Livre de Petróleo é debatida quarta-feira, 26 de Outubro, na Assembleia da RepúblicaRegular o Decreto-Lei n.º 109/94 de 26 de Abril é validar a sua ação e os seus impactosPortugal tem potencial para ser líder na produção e exportação de tecnologia e energia renovável e transitar para uma economia circular e de carbono zero Lisboa, 24 de Outubro de 2016  – O PAN - Pessoas-Animais-Natureza acompanha esta semana com uma iniciativa legislativa a petição da Plataforma Algarve Livre de Petróleo que pede o fim da prospeção e a exploração de petróleo e gás em

HOJE DIA 1 DE JULHO 2016 - PETRÓLEO NO PARLAMENTO

A dimensão da contestação da exploração de gás e petróleo em Portugal continua a aumentar e assim começam a surgir propostas de lei para alterar a realidade de 17 concessões entregues em terra e no mar, por todo o país. O enfoque coloca-se naturalmente no Algarve, mas o teor das propostas permite uma primeira separação das águas.O recém-entrado no parlamento Pessoas Animais Natureza (PAN) recomendou, a 29 de Janeiro, a "revogação imediata de todos os contratos para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo". A 2 de Fevereiro, o Bloco de

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