Abra novas portas às pessoas refugiadas com o IRS solidário da Portugal com ACNUR

No ano em que a consignação do IRS aumenta para 1%, o parceiro nacional da Agência da ONU para os Refugiados quer desafiar os contribuintes a abrir portas e a apoiar as pessoas deslocadas e refugiadas. Este benefício fiscal, que não implica qualquer encargo adicional para os doadores, ajudará a financiar os projetos do ACNUR no terreno para garantir asilo, proteção, cuidados de saúde ou acesso à educação.

“Num mundo onde cada vez mais portas se fecham no apoio à população deslocada à força, com a falta de financiamento para a ajuda humanitária e consequente falta de oportunidades para lhes assegurar uma vida digna, cabe a cada um de nós, cidadãos, fazer o que é possível para mantê-las abertas com as ferramentas que temos, neste caso a consignação de 1% do IRS”, começa por explicar Joana Feliciano acerca do mote que orienta a nova campanha da Portugal com ACNUR, parceiro nacional da Agência da ONU para os Refugiados. “É uma forma muito simples de apoiar quem mais precisa e que não acarreta nenhum custo adicional para os doadores, mas que tem um impacto significativo na vida de quem foi obrigado a fugir e deixar tudo para trás: casa, família, amigos, bens…toda uma vida”, reforça.

Em 2025, as organizações que podem beneficiar desta consignação do IRS viram este valor ser aumentado dos anteriores 0,5% para o atual 1%. “Pode parecer quase insignificante, mas foi uma alteração muito positiva para quem precisa destes donativos para manter as operações humanitárias no terreno, especialmente num ano em que se estima que o número total de pessoas deslocadas no mundo possa alcançar os 140 milhões”, realça a Responsável de Comunicação e Relações Externas da Portugal com ACNUR. No caso do parceiro nacional da Agência da ONU para os Refugiados, por exemplo, um donativo na ordem dos 20€ representa o fornecimento de água potável durante um mês para 20 pessoas refugiadas, já com 30€ o ACNUR consegue garantir a alimentação de uma criança deslocada durante um mês e com 50€ é possível assegurar o transporte de uma criança apoiada pelo ACNUR para a escola durante um ano.

Quem queira prestar este tipo de apoio terá apenas de consignar o seu IRS ao parceiro nacional do ACNUR, podendo atempadamente, até dia 31 de março, selecionar a “Portugal com ACNUR – Fundação” na lista de entidades elegíveis no Portal das Finanças, na página “Comunicar entidade a consignar IRS/IVA”. Esta seleção pode também ser feita durante o período de entrega da declaração de IRS entre o dia 1 de abril e 30 de junho. Nesta altura, pode consignar 1% do seu IRS através do preenchimento da declaração de IRS Automático, na área “Pré liquidação”, ou, no caso da declaração de rendimentos Modelo 3, a consignação realiza-se no quadro 11 da folha de rosto, no campo 1101, onde necessita apenas de colocar o NIF 516 420 666 da Portugal com ACNUR.

Joana Feliciano esclarece ainda que se trata de “um benefício fiscal que em nada penaliza o doador, uma vez que o montante doado provém do imposto liquidado devido ao Estado, não existindo por isso alterações no reembolso que a pessoa receberá”. E reforça: “estes donativos resultantes da consignação do IRS representam uma importante fatia do financiamento das instituições de missão social, permitindo financiar projetos do ACNUR no âmbito da proteção e asilo, saúde ou educação em países como a Ucrânia, Síria, Afeganistão, Moçambique, República Democrática do Congo ou Sudão”.

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Créditos da Campanha:

Produção: UPPERFAST
Escrita e Dirigida por Leve Kühl
Diretor de Fotorgrafia: Jona Riese