Portugal com ACNUR: “Saúde mental das pessoas refugiadas não é um luxo, mas sim um Direito Humano básico”
No Dia Mundial da Saúde Mental, o parceiro nacional da Agência da ONU para os Refugiados alerta para o impacto da deslocação forçada na saúde mental das pessoas refugiadas. Existem já 1.3 milhões de pessoas deslocadas a receber apoio psicossocial do ACNUR, mas as necessidades vão muito além deste número.
O apoio psicossocial e os cuidados de saúde mental têm sido um dos pilares do trabalho do ACNUR nas várias emergências humanitárias, chegando já a 1.3 milhões de pessoas. ©UNHCR/Socrates Baltagiannis
Ser forçado a deixar tudo para trás é um situação dramática que deixa marcas invisíveis, e muitas vezes irreversíveis, na saúde mental de muitos refugiados e requerentes de asilo. Só em 2023, o ACNUR prestou apoio psicossocial e de saúde mental a 1.3 milhões de pessoas, a maioria delas nas regiões da Ásia e Pacífico, no Leste e Corno de África e na Europa. “A experiência dos refugiados implica frequentemente múltiplas perdas, incluindo a perda de familiares e amigos, a perda de identidade e de pertença e a perda de controlo, autonomia e acesso a recursos”, explica Joana Feliciano, Responsável de Marketing e Comunicação da Portugal com ACNUR.
Vários estudos revelam que pelo menos um em cada três requerentes de asilo e pessoas refugiadas apresenta critérios de diagnóstico relacionados com um quadro clínico de depressão, ansiedade e perturbações de stress pós-traumático. De acordo com os dados mais recentes do ACNUR, no ano passado, as consultas relativas ao consumo de substâncias, a doenças mentais e/ou neurológicas prestadas a pessoas deslocadas representaram 1,9% de todas as consultas e as principais patologias diagnosticadas foram a epilepsia, a psicose e as perturbações emocionais moderadas/graves. Já entre as crianças, a epilepsia foi a doença do foro mental mais frequentemente diagnosticada.
Contudo, a Portugal com ACNUR deixa um alerta: “É importante não “patologizar” toda a população de refugiados e rotulá-los indiscriminadamente de “traumatizados” ou “doentes mentais”. De facto, muitos refugiados demonstram uma resiliência notável e conseguem ultrapassar os desafios emocionais quando lhes são dadas oportunidades e recursos, e muitos levam uma vida saudável e emocionalmente gratificante nas sociedades de acolhimento”.
Uma refugiada do Sudão do Sul avalia o seu estado de espírito através de uma escala pictórica durante uma sessão de aconselhamento psicossocial no campo de refugiados de Bidibidi, no Uganda. © UNHCR/Rocco Nuri
O apoio na área da saúde mental das pessoas deslocadas tem sido, por isso, uma das grandes apostas do ACNUR nos últimos anos. “A utilização de tradições culturais, como a música, o canto ou a dança, a arte, as terapias naturais e de contacto, os grupos de apoio de pares ou outras abordagens tradicionais de cura têm sido alguns dos métodos utilizados pelas equipas do ACNUR e dos seus parceiros no terreno para prestar apoio psicossocial a quem é obrigado a fugir e deixar tudo para trás”, conta Joana Feliciano. Este tipo de abordagem facilita também a aceitação deste tipo de apoio pela população deslocada. “Não podemos esquecer que muitas destas pessoas provêm de países com infraestruturas de saúde mental limitadas ou de contextos onde os serviços de saúde mental podem ter sido fonte de perseguição e opressão e onde as condições nos estabelecimentos psiquiátricos podem implicar violações dos Direitos Humanos”, realça.
Para o ACNUR saúde mental tem de ser prioridade em contexto de emergência
Em contextos de emergência, o risco de desenvolver uma doença mental tende a aumentar e para quem já sofre de alguma patologia a este nível pode ver o seu quadro agravar-se. “Durante as situações de emergência, as pessoas com perturbações mentais graves ou com deficiências intelectuais e de desenvolvimento encontram-se ainda mais vulneráveis perante situações de negligência, abandono, falta de abrigo, abuso sexual ou doméstico, estigma social ou se forem excluídas da assistência humanitária, da educação, das oportunidades de subsistência, dos cuidados de saúde ou de outros serviços”, alerta Joana. O ACNUR aponta, por exemplo, a prevenção e o tratamento dos problemas relacionados com o consumo de substâncias como uma das principais lacunas na resposta a situações de emergência humanitária e de deslocação forçada.
Para Joana Feliciano da Portugal com ACNUR, “a saúde mental em geral, e em particular para as pessoas refugiadas, tem de deixar de ser vista como um luxo e passar a ser entendida como um Direito Humano básico, sendo por isso crucial que esteja integrada em qualquer resposta do ACNUR em contexto de emergência humanitária”. Atualmente, o ACNUR já integra a Saúde Mental e o Apoio Psicossocial como um dos pilares das suas respostas de emergência e posteriormente nos programas a médio e longo prazo nas comunidades de acolhimento.
Recentemente, com o agravamento da situação no Médio Oriente e os ataques isrealitas no Líbano, que já levaram à deslocação forçada de mais de 1.2 milhões de pessoas segundo as autoridades locais, o ACNUR pôs em prática uma resposta de emergência no terreno que privilegia o apoio psicossocial às comunidades afetadas, incluindo os libaneses e também os refugiados sírios que procuraram refúgio neste país na última década. Desde outubro de 2023, o ACNUR já forneceu mais de 140 mil artigos de primeira necessidade e assistência em dinheiro a cerca de 70 mil pessoas deslocadas, apostando também no trabalho em simultâneo com abrigos coletivos e centros de acolhimento para garantir o acesso a cuidados de saúde física e mental e apoio psicossocial.
