Reação à Anacom
No âmbito da decisão tornada hoje pública pela ANACOM, a Vodafone, a MEO e a NOS expressam perplexidade com a decisão anunciada, a qual não foi alvo de qualquer apresentação ou discussão prévia com os operadores, em contraciclo com uma postura de diálogo construtivo, que se entende dever ser privilegiada.
Os operadores entendem que esta decisão da ANACOM prejudica gravemente os interesses dos consumidores, na medida em que vem banir um conjunto de ofertas que os clientes querem e procuram e, mais ainda, foram, e são, decisivas para a massificação da Sociedade da Informação e para o desenvolvimento da Economia digital em Portugal.
Esta decisão tem de ser enquadrada no seguinte contexto:
- Estas ofertas correspondem a uma resposta dos operadores às necessidades que os consumidores lhes têm apresentado.
- Existem profundas dúvidas sobre os moldes de aplicação das disposições do Regulamento, não havendo entendimento uno a nível europeu e internacional.
- Os operadores aguardam há dois anos pela visão do regulador que, não tendo veiculado qualquer entendimento orientador que permitisse ao setor enquadrar as suas ofertas, levou a que estes tivessem de assumir a iniciativa de interpretar o Regulamento por forma a responder às necessidades dos clientes.
Acreditamos que é importante privilegiar uma postura construtiva de diálogo e cooperação entre todos de forma a assegurar a missão do regulador em promover o setor, os consumidores e os operadores, também.Tags: