Regulamento: Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública
Setúbal, 11 de janeiro (DICI) – O Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Setúbal, que será submetido à apreciação da Assembleia Municipal, foi aprovado anteontem, em reunião pública da autarquia. Um conjunto de alterações significativas legislativas determinou a necessidade de atualizar o Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública atualmente em vigor em Setúbal, aprovado em sessão da Assembleia Municipal a 24 de abril de 2010. No concelho, a gestão de resíduos urbanos é efetuada conjuntamente com a limpeza urbana, pelo