Falta de vagas escolares a gerar 24% das queixas contra o Ministério da Educação
O arranque do novo ano letivo está a ser marcado, não só, pela falta de professores, mas também pela falta de vagas para os estudantes. Uma análise do Porta da Queixa revela que, no último mês, mais de 20% das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação têm como motivo a não colocação dos alunos nas escolas candidatas e outros problemas relacionados com as inscrições.
As aulas começaram e há alunos do ensino público que ainda não têm escola por falta de vaga, levando vários pais e encarregados de educação a manifestar a sua indignação e a apresentar reclamação no Portal da Queixa.
Segundo os dados analisados, do dia 16 de agosto até ao dia 20 de setembro, o Ministério da Educação recebeu um total de 118 reclamações. Destas, 62 queixas foram dirigidas diretamente à tutela e 56 estão relacionadas com vários problemas verificados com a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos).
Entre os principais motivos de reclamação reportados por pais e encarregados de educação estão: problemas com os vouchers do programa MEGA, a gerar 48% das queixas registadas; 25% refere as dificuldades operacionais na utilização da plataforma MEGA e a absorver 24% das reclamações está a falta de vagas escolares e recusa de colocação dos alunos nos estabelecimentos de ensino a que se candidataram, bem como outros problemas relacionados com as inscrições.
Casos denunciados
Paulo Machado é um dos encarregados de educação que denuncia a falta de vaga para o filho de 16 anos nas opções escolhidas, sublinhando que se o educando ficar numa escola a mais de 20 km de casa, terá que decidir suspender a matrícula este ano letivo: “Venho por este meio e à data de hoje, dia 20 de Setembro de 2022, mostrar o meu desagrado ao facto de em pleno arranque escolar 2022/23 já iniciado, o meu educando, de apenas 16 anos de idade, ainda não ter sido admitido em qualquer escola a qual se candidatou (...) Encontrando-se em análise na última opção, Escola Sebastião da Gama, em Setúbal, 26 km do local de residência, 1h30m de tempo de deslocação em transportes públicos, totalizando 3 horas de ida e volta. (...) Como encarregado de educação, infelizmente, tomarei a decisão do meu educando não estudar este ano letivo de 2022/23, com todas as suas consequências futuras na sua vida pessoal e profissional.”
Anabela Ferreira queixa-se do mesmo problema: falta de vaga nas quatro escolas do ensino secundário que elegeram para a sua educanda, aluna do 10º ano.
“Todas as escolas apontadas dizem não ter vagas e que cabe a DGEST fazer a colocação da mesma. A minha filha é menor e, até ao momento, não lhe foi atribuída uma escola”, denuncia também a encarregada de educação Marcela, na reclamação registada a 20 de setembro.
Relativamente à resolução do Ministério da Educação perante as reclamações que lhe são dirigidas, os indicadores indicam uma baixa performance. No Portal da Queixa, a página do Ministério da Educação apresenta uma Taxa de Resposta de 64,9% e uma Taxa de Solução de 57,7%. O Índice de Satisfação da tutela está pontuado pelos consumidores em apenas 56.7 (em 100).
Sobre o Portal da Queixa by Consumers Trust:
O Portal da Queixa é uma plataforma global de comunicação entre consumidores e marcas que foi criada em junho de 2009. Hoje, posiciona-se como a maior rede social de consumidores em Portugal, sendo uma referência nacional em matéria de consumo e um marketplace de reputação de marcas.
O crescimento exponencial e a consolidação da plataforma em Portugal, permitiu alcançar um novo posicionamento ao internacionalizar a sua plataforma para mercados com França (Réclame Ici), Espanha (Libro de Quejas) e África do Sul (Complaints Book), através do lançamento da sua marca global: Consumers Trust.
Tags: