A próxima semana no Parlamento Europeu

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25 a 29 de janeiro de 2021

Comissões parlamentares

Presidência portuguesa no Parlamento Europeu. As comissões parlamentares vão reunir-se com representantes da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia para debater as suas prioridades nas respectivas áreas de competência. Essas reuniões terão início em 25 de janeiro. As reuniões em formato sectorial são as seguintes (horas em Lisboa, mais uma hora em Bruxelas):


25 de Janeiro, 12h45: Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar   
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25 de Janeiro, 16h45: Ministro das Finanças, João Leão, na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
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26 de janeiro 2021, 8h00: Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
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26 de janeiro 2021, 8h00: Ministra da Cultura, Graça Fonseca, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na Comissão da Cultura e Educação
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26 de Janeiro 2021, 9h30: Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, na Comissão dos Transportes e do Turismo
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26 de janeiro 2021, 9h30: Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na Comissão das Pescas
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26 de janeiro 2021, 9h45: Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na Comissão dos Assuntos Externos
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26 de janeiro 2021, 12h45: Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
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26 de janeiro 2021, 16h00: Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
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27 de janeiro 2021, 8h05 : Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
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27 de janeiro, 13h30: Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Ana Paula Zacarias, na Comissão dos Assuntos Constitucionais
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27 de janeiro de 2021, 15h45: Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, na Comissão do Desenvolvimento
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27 de janeiro 2021, 15h45: Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na Comissão dos Assuntos Jurídicos
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28 de janeiro, 8h00: Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na Comissão do Comércio Internacional
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28 de janeiro, 8h00: Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, na Subcomissão de Segurança e Defesa
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28 de janeiro 2021, 8h30: Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
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28 de janeiro 2021, 8h30: Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes  na Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
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28 de janeiro 2021, 9h45: Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos na Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
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Vacinas para a COVID-19. O diretor da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), Emer Cooke, debate com os membros da Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar sobre a autorização, disponibilidade e implantação de vacinas (terça-feira).
 
Zona Euro. A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários faz dois debates; primeiro com o Presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, e depois com o Presidente do ECOFIN e Ministro de Estado das Finanças de Portugal, João Leão. Durante as reuniões, os eurodeputados deverão debater a recuperação económica após a pandemia do COVID-19, a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento, bem como as prioridades da presidência portuguesa (segunda-feira).
 
Migração / ilhas gregas. A situação dos migrantes e refugiados nas ilhas gregas será debatida pela Comissão das Liberdades Civis, pela Comissão Europeia e representantes de ONG. A Comissão Europeia apresentará aos eurodeputados um projeto-piloto que envolve o Gabinete de Asilo da UE (EASO), a FRONTEX, a Europol, a Agência dos Direitos Fundamentais (FRA), bem como o governo grego, para estabelecer e operar um novo centro de receção e identificação em Lesbos (Quarta-feira).
 
Economia circular. A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar vota a sua resposta ao Plano de Ação para a Economia Circular da UE, que visa aumentar a produção de bens sustentáveis, a fim de reduzir o desperdício e garantir que a UE tenha um mercado interno eficiente para matérias-primas secundárias de alta qualidade. Atualmente, a produção de materiais que usamos todos os dias é responsável por 45% das emissões de CO2 (quarta-feira).
 
Estratégia da UE "Da Quinta à Mesa". A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, juntamente com a Comissão do Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar, fazem um primeiro debate conjunto sobre a Estratégia da UE "Da Quinta à Mesa" que visa oferecer dietas saudáveis, sustentáveis, de alta qualidade e acessíveis aos consumidores europeus (Segunda-feira).

Agenda do Presidente. O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, faz a abertura do seminário "Artigo 17.º do TFUE" (diálogo com organizações religiosas e não confessionais) sobre "Crianças nas Migrações: A situação dos menores não acompanhados", na terça-feira. Na quarta-feira, o Presidente Sassoli faz a abertura da cerimónia do Dia Europeu da Memória do Holocausto e tem uma reunião com o presidente do Parlamento austríaco, Wolfgang Sobotka. Na quinta-feira, discursa na "Conferência Interdisciplinar de Alto Nível sobre o Futuro da Europa", no Colégio da Europa, em Bruges.
 
Recursos audiovisuais. Os pacotes audiovisuais (foto e vídeo) para ilustrar os principais tópicos da agenda do Parlamento Europeu na próxima semana estão já disponíveis no Centro Multimédia do Parlamento Europeu. Os pacotes são atualizados com replays de directos e cobertura das reuniões e debates em curso. Suporte técnico para utilização destes recursos, contactar a equipa MediaLibrary.

 

Estratégia Europeia de Vacinação

Diálogo Económico

Equilíbrio de género

Segurança alimentar

Migrações

Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Economia circular

Conferência sobre o Futuro da Europa

Os códigos embed para transmissão de debates podem ser obtidos a pedido (vera.ramalhete@ep.europa.eu / raquel.patricio@ep.europa.eu )

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