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    Eurodeputados continuam visita oficial aos Açores para debater políticas marítimas e investigação na Horta, ilha do Faial

    Depois de passar pela ilha de São Miguel, a delegação de eurodeputados da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu continua a sua visita oficial aos Açores e está agora na Horta, ilha do Faial, para debater as políticas marítimas e das pescas, bem como a investigação nesta região ultraperiférica.No segundo dia de visita oficial da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu aos Açores, a delegação de eurodeputados viaja até à cidade da Horta, na ilha do Faial, onde se reúne com o Presidente da Assembleia Regional dos Açores 

    Eurodeputados visitam os Açores para avaliar impacto das políticas marítima e das pescas da UE

    Uma delegação de eurodeputados da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu visita as ilhas de São Miguel e do Faial, nos Açores, entre os dias 25 e 27 de maio para avaliar a governação e o impacto da política das pescas da UE na região ultraperiféricaA delegação é composta por seis eurodeputados, incluindo a presidente desta comissão parlamentar, Carmen Crespo Díaz 

    Eurodeputados visitam os Açores para avaliar impacto das políticas marítima e das pescas da UE

    Uma delegação de eurodeputados da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu visita as ilhas de São Miguel e do Faial, nos Açores, entre os dias 25 e 27 de maio para avaliar a governação e o impacto da política das pescas da UE na região ultraperiférica.A delegação é composta por seis eurodeputados, incluindo a presidente desta comissão parlamentar, Carmen Crespo Díaz 

    Parlamento Europeu apoia o combate à desinformação: o programa de literacia mediática “Pinóquio na Escola” já envolveu mais de cinco mil alunos

    Esta é a 2ª edição da iniciativa que, através de um concurso nacional, desafia estudantes do 3º ciclo e do ensino superior a criar conteúdos originais, em formato de texto, vídeo, ilustração ou publicação digital, capazes de desmontar narrativas falsas que circulam no espaço público nacional e europeu. Depois de várias sessões dedicadas à literacia mediática e ao combate à desinformação, a primeira fase do programa envolveu mais de cinco mil alunos em 30 localidades. Na reta final do concurso, que termina a 24 de maio, continuam em competição 460 alunos de todo o país, cujos trabalhos

    Colmatar as disparidades de género na prestação de cuidados: melhor apoio aos cuidadores formais e informais

    Aumento da procura de cuidados devido às alterações demográficas Serviços de prestação de cuidados ainda prestados principalmente por mulheres Cuidadores informais devem ser reconhecidos nos sistemas de segurança social enos regimes de pensõesO Parlamento apresentou recomendações para avançar para uma sociedade que promova a igualdade entre homens e mulheres nos cuidados formais e informais.Num relatório adotado, quinta-feira, por 263 votos a favor, 83 votos contra e 154 abstenções, os eurodeputados afirmam que o acesso aos cuidados de saúde é um direito fundamental e instam os

    Vítimas da criminalidade: melhorar os sistemas de apoio e de proteção jurídica

    Nova linha de apoio da UE para as vítimas e utilização de ferramentas digitais Estados-Membros devem assegurar recursos humanos e financeiros suficientespara ajudar as vítimas Acesso a cuidados de saúde sexual e reprodutiva para sobreviventes deviolência sexualO Parlamento Europeu aprovou novas regras para reforçar as medidas de apoio eproteção das vítimas da criminalidade, bem como os seus direitos em processopenal.Com 440 votos a favor, 49 contra e 84 abstenções, os eurodeputados aprovaram quinta-feira uma modernização do quadro jurídico aplicável às vítimas da

    Controlos periódicos dos veículos: Eurodeputados prontos para encetar negociações com o Conselho

    O plenário aprovou o início das negociações com o Conselho para a revisão das regras da UE relativas à inspeção técnica periódica e às inspeções na estrada dos veículos.Com 369 votos a favor, 126 contra e 84 abstenções, o Parlamento Europeu decidiu avançar para a próxima fase do processo legislativo de revisão dos requisitos para a inspeção técnica periódica dos veículos.De acordo com o mandato agora confirmado, os eurodeputados são a favor de fornecer aos motoristas mais maneiras de terem uma viatura inspecionada. No entanto, não apoiam que sejam encurtados os intervalos de inspeção

    Parlamento: o mar deve ser um local para a pesca e a aquicultura

    • Parlamento pede a revisão da Diretiva do Ordenamento do Espaço Marítimo • Zonas prioritárias para a pesca e a aquicultura, com áreas reservadas para a pesca de pequena escala • Pescadores devem ser envolvidos no processo de decisãoOs eurodeputados adotaram recomendações para proteger os pescadores e os produtores aquícolas dos desequilíbrios de poder num espaço marítimo cada vez mais competitivo.Com os pescadores e os produtores aquícolas a sofrerem as consequências da aplicação desigual da Diretiva do Ordenamento do Espaço Marítimo 

    Proteger os setores estratégicos da UE contra investimentos estrangeiros de risco

    • Todos os Estados-Membros são obrigados a analisar os investimentos em setores sensíveis como a defesa, os serviços financeiros e os semicondutores • A nova lei é essencial para a segurança económica da UE • Melhoria do mecanismo de cooperação entre os países da UE e harmonização dos procedimentos • Comissão Europeia define condições para os investimentos estrangeirosO Parlamento Europeu aprovou a atualização das regras da UE relativas à análise dos investimentos estrangeiros, para melhor prevenir riscos de segurança.Com 508 votos a favor, 64 votos contra e 90

    Primeira cerimónia da Ordem Europeia do Mérito: informação à comunicação social

    Na terça-feira, 19 de maio, numa cerimónia no Parlamento Europeu, os laureados recebem a Ordem Europeia do Mérito pelo seu contributo significativo para a integração e os valores da UE.O Parlamento Europeu recebe a primeira cerimónia da Ordem Europeia do Mérito na terça-feira, 19 de maio, às 10h30 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), em Estrasburgo. Os primeiros laureados 

    Parlamento Europeu celebra o Dia da Europa com eventos centrais no Porto e em Lisboa

    No ano em que se assinalam os 40 anos de adesão de Portugal à União Europeia, as comemorações do dia da Europa, celebrado anualmente a 9 de maio, acontecem por todo o país com eventos centrais promovidos pelo Parlamento Europeu no Porto e em LisboaO Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, a Representação da Comissão Europeia em Portugal, o Comissário para as comemorações do 40º aniversário da adesão de Portugal às Comunidades Europeias e o Banco Europeu de Investimento juntam-se para as comemorações do Dia da Europa em Portugal.No dia 9 de maio, sábado, a cidade do Porto acolhe a

    Missão do Parlamento ao Brasil: reforçar relações, acordo UE-Mercosul e multilateralismo

    Uma delegação do Parlamento Europeu desloca-se ao Brasil, na próxima semana,para ter reuniões com membros do governo,deputados, empresários e representantes da sociedadecivil.Dez membros da Delegação para as Relações com o Brasil deslocam-se a Brasíliae ao Rio de Janeiro entre os dias 6 e 8 demaio.Na capital, a delegação tem reuniões agendadas com o vice-presidente GeraldoAlckmin e com diversos ministros, incluindo oministro do Ambiente, João Paulo Capobianco, aministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e oministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

    Prémio de Jornalismo Daphne Caruana Galizia – apresentação de candidaturas

    • Prémio anual para recompensar o jornalismo de excelência, que promova ou defenda os valores fundamentais da UE• Vencedor escolhido por um júri independente, composto por representantes da imprensa e da sociedade civil• Recompensa monetária no valor de 20 mil euros• Cerimónia de entrega do Prémio em meados de outubro, por ocasião do aniversário do assassínio de Daphne Caruana GaliziaO Parlamento Europeu lança oficialmente esta segunda-feira, 4 de maio, o convite à apresentação de candidaturas para a sexta edição do Prémio de Jornalismo Daphne Caruana Galizia.O

    Parlamento exige ação mais forte contra a ciberintimidação na União Europeia

    Um em seis adolescentes disse ter sofrido cyberbullying; um em oito admite terintimidadoAtuais medidas dos países e da UE são insuficientes para fazer face ao aumentoda intimidação e dos abusos onlineReconhecimento do ciberassédio como um crime da UE deve ser ponderadoO Parlamento pede a aplicação rigorosa da legislação da UE em vigor, uma definição harmonizada de ciberassédio e uma maior responsabilidade das plataformas para melhor proteger as vítimas  Numa resolução aprovada por mão no ar, esta quinta-feira, o plenário apela aos Estados-Membros para preverem sanções

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