Os eurodeputados decidiram acelerar as alterações à política agrícola comum da UE, conforme foi proposto pela Comissão, a fim de garantir que os agricultores recebem ajuda a tempo de comprar os adubos para a próxima estação vegetativa. As regras propostas pela Comissão são aprovadas por 576 votos a favor, 62 votos contra e 15 abstenções.
Para evitar a queda da produção, da qualidade dos alimentos e o aumento dos preços para os consumidores, os agricultores poderão receber apoio à liquidez no valor de até 80 % dos custos adicionais dos adubos. Os governos da UE poderão ainda aumentar os adiantamentos sobre os pagamentos diretos de 70 % para 75 %. Também poderão pagar diretamente aos agricultores afetados depois de estes submeterem o pedido (e não apenas após 16 de outubro, como está definido nas regras em vigor). Os Estados-Membros terão ainda maior flexibilidade para ajustar os seus orçamentos de pagamentos diretos para o próximo ano.
Próximas etapas
O texto tem agora de ser formalmente adotado pelo Conselho e publicado no Jornal Oficial antes de poder entrar em vigor no dia seguinte.
Contexto
Os preços dos adubos têm um impacto direto na produção alimentar, uma vez que os adubos representam até 16 % dos custos dos fatores de produção para os agricultores.
A UE importa 30 % dos adubos à base de azoto e de 70 % dos adubos fosfatados utilizados na produção agrícola. A produção de fertilizantes da UE depende do gás natural. Tanto os preços dos adubos como os preços da energia têm vindo a aumentar devido a acontecimentos geopolíticos, como a guerra da Rússia contra a Ucrânia e a situação no Médio Oriente e, em especial, o bloqueio do Estreito de Ormuz.
