Migração e desenvolvimento: UE precisa de uma abordagem política holística
| É essencial uma abordagem coerente que combine a cooperação para o desenvolvimento e a gestão da migração | |||||
| Prevenção da instrumentalização da migração | |||||
| Cooperação é chave para pôr termo à introdução clandestina de migrantes e ao tráfico de seres humanos O Parlamento adotou um relatório sobre o reforço da cooperação para o desenvolvimento para fazer face aos movimentos irregulares da população e às suas causas nos países parceiros da União. O relatório defende que uma abordagem holística que combine a cooperação para o desenvolvimento com a gestão da migração é essencial para garantir a segurança e a solidariedade, tanto na UE como nos países de origem e de trânsito. O documento foi aprovado na sessão plenária de terça-feira com 344 votos a favor, 237 votos contra e 66 abstenções. Política coerente da UE Os eurodeputados reafirmam as ligações entre a migração e a cooperação para o desenvolvimento, instando a Comissão e os países da UE a alargarem o seu compromisso de coerência das políticas para o desenvolvimento às políticas de migração, no pleno respeito dos direitos humanos e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Defendem que a política de desenvolvimento da UE deve continuar a dar prioridade à erradicação da pobreza, à redução das desigualdades e ao desenvolvimento sustentável, em consonância com os ODS, centrando-se ao mesmo tempo em investimentos a longo prazo baseados nas necessidades dos países parceiros, nomeadamente no combate às causas profundas da migração irregular e das deslocações forçadas. A abordagem da UE deve, segundo os membros do Parlamento Europeu, ser preparada e aplicada de forma totalmente coerente, com uma abordagem pragmática e mutuamente benéfica, orientada para os resultados, destinada a proporcionar estabilidade e oportunidades económicas aos países parceiros, incluindo os países de origem e de trânsito dos fluxos migratórios. Causas Os eurodeputados identificaram questões em que a UE pode prestar apoio personalizado aos países parceiros, como contextos geopolíticos frágeis, o impacto das alterações climáticas, o papel da agricultura, a capacitação dos jovens, a promoção e o apoio ao desenvolvimento económico sustentável e o reforço das capacidades para apoiar a educação, os cuidados de saúde e a consolidação democrática. Cooperação Considerando que a UE deve promover a cooperação com os países parceiros em matéria de migração, com base na solidariedade, na responsabilidade partilhada e no respeito pelos direitos humanos, os membros do Parlamento dizem que a cooperação é essencial para a luta contra o tráfico de seres humanos e a introdução clandestina de migrantes, devendo também centrar-se na prevenção da instrumentalização da migração. Argumentam que controlos de fronteiras rigorosos sem vias legais alternativas para a migração deslocam as rotas, introduzindo diferentes etapas na viagem e novos países de trânsito, aumentando assim a precariedade da viagem e a exposição dos migrantes a redes de introdução clandestina de migrantes, extorsão e violência.
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