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    Eurodeputados continuam visita oficial aos Açores para debater políticas marítimas e investigação na Horta, ilha do Faial

    Depois de passar pela ilha de São Miguel, a delegação de eurodeputados da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu continua a sua visita oficial aos Açores e está agora na Horta, ilha do Faial, para debater as políticas marítimas e das pescas, bem como a investigação nesta região ultraperiférica.No segundo dia de visita oficial da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu aos Açores, a delegação de eurodeputados viaja até à cidade da Horta, na ilha do Faial, onde se reúne com o Presidente da Assembleia Regional dos Açores 

    Eurodeputados visitam os Açores para avaliar impacto das políticas marítima e das pescas da UE

    Uma delegação de eurodeputados da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu visita as ilhas de São Miguel e do Faial, nos Açores, entre os dias 25 e 27 de maio para avaliar a governação e o impacto da política das pescas da UE na região ultraperiféricaA delegação é composta por seis eurodeputados, incluindo a presidente desta comissão parlamentar, Carmen Crespo Díaz 

    Parlamento Europeu apoia o combate à desinformação: o programa de literacia mediática “Pinóquio na Escola” já envolveu mais de cinco mil alunos

    Esta é a 2ª edição da iniciativa que, através de um concurso nacional, desafia estudantes do 3º ciclo e do ensino superior a criar conteúdos originais, em formato de texto, vídeo, ilustração ou publicação digital, capazes de desmontar narrativas falsas que circulam no espaço público nacional e europeu. Depois de várias sessões dedicadas à literacia mediática e ao combate à desinformação, a primeira fase do programa envolveu mais de cinco mil alunos em 30 localidades. Na reta final do concurso, que termina a 24 de maio, continuam em competição 460 alunos de todo o país, cujos trabalhos

    Colmatar as disparidades de género na prestação de cuidados: melhor apoio aos cuidadores formais e informais

    Aumento da procura de cuidados devido às alterações demográficas Serviços de prestação de cuidados ainda prestados principalmente por mulheres Cuidadores informais devem ser reconhecidos nos sistemas de segurança social enos regimes de pensõesO Parlamento apresentou recomendações para avançar para uma sociedade que promova a igualdade entre homens e mulheres nos cuidados formais e informais.Num relatório adotado, quinta-feira, por 263 votos a favor, 83 votos contra e 154 abstenções, os eurodeputados afirmam que o acesso aos cuidados de saúde é um direito fundamental e instam os

    Vítimas da criminalidade: melhorar os sistemas de apoio e de proteção jurídica

    Nova linha de apoio da UE para as vítimas e utilização de ferramentas digitais Estados-Membros devem assegurar recursos humanos e financeiros suficientespara ajudar as vítimas Acesso a cuidados de saúde sexual e reprodutiva para sobreviventes deviolência sexualO Parlamento Europeu aprovou novas regras para reforçar as medidas de apoio eproteção das vítimas da criminalidade, bem como os seus direitos em processopenal.Com 440 votos a favor, 49 contra e 84 abstenções, os eurodeputados aprovaram quinta-feira uma modernização do quadro jurídico aplicável às vítimas da

    Proteger os setores estratégicos da UE contra investimentos estrangeiros de risco

    • Todos os Estados-Membros são obrigados a analisar os investimentos em setores sensíveis como a defesa, os serviços financeiros e os semicondutores • A nova lei é essencial para a segurança económica da UE • Melhoria do mecanismo de cooperação entre os países da UE e harmonização dos procedimentos • Comissão Europeia define condições para os investimentos estrangeirosO Parlamento Europeu aprovou a atualização das regras da UE relativas à análise dos investimentos estrangeiros, para melhor prevenir riscos de segurança.Com 508 votos a favor, 64 votos contra e 90

    Primeira cerimónia da Ordem Europeia do Mérito: informação à comunicação social

    Na terça-feira, 19 de maio, numa cerimónia no Parlamento Europeu, os laureados recebem a Ordem Europeia do Mérito pelo seu contributo significativo para a integração e os valores da UE.O Parlamento Europeu recebe a primeira cerimónia da Ordem Europeia do Mérito na terça-feira, 19 de maio, às 10h30 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), em Estrasburgo. Os primeiros laureados 

    Parlamento exige ação mais forte contra a ciberintimidação na União Europeia

    Um em seis adolescentes disse ter sofrido cyberbullying; um em oito admite terintimidadoAtuais medidas dos países e da UE são insuficientes para fazer face ao aumentoda intimidação e dos abusos onlineReconhecimento do ciberassédio como um crime da UE deve ser ponderadoO Parlamento pede a aplicação rigorosa da legislação da UE em vigor, uma definição harmonizada de ciberassédio e uma maior responsabilidade das plataformas para melhor proteger as vítimas  Numa resolução aprovada por mão no ar, esta quinta-feira, o plenário apela aos Estados-Membros para preverem sanções

    Parlamento Europeu exige justiça e responsabilização para as vítimas civis na Ucrânia

    Eurodeputados manifestam apoio firme ao Tribunal Especial para o crime deagressão contra a UcrâniaParlamento considera que a responsabilização deve estender-se a todos aquelesque dirigem ou facilitam crimesEurodeputados aprovam a proposta da Comissão Internacional de Pedidos deIndemnização para a UcrâniaO Parlamento Europeu condena com a maior veemência os repetidos ataques deliberados da Rússia contra alvos civis na Ucrânia.   Uma resolução aprovada na quinta-feira, por 446 votos a favor, 63 votos contra e 52 abstenções, destaca em particular os ataques sistemáticos da

    "Finfluencers": definir as regras num ambiente de alto risco

    Influenciadores financeiros são a principal fonte de informação nesta áreapara os jovensSão necessárias normas mínimas para a atividade dos influenciadoresfinanceiros, de modo a combater a publicidade oculta, as burlas e as alegaçõesenganosasEducação financeira ao longo da vida é fundamental para uma participaçãosegura nos mercados financeirosOs eurodeputados aprovaram uma resolução sobre normas mínimas para as comunicações dos influenciadores financeiros, com o propósito de combater o marketing agressivo e a fraude em linha. Normas aplicáveis aos influenciadores

    Eurodeputados defendem uma gestão equilibrada do turismo

    Estratégia da União Europeia (UE) para ajudar a combater o turismo excessivo• Um quadro mais sólido para o arrendamento de curta duração• Novo cartão de competências turísticas e promoção do voluntariado culturalO turismo sustentável na UE deve aliviar a pressão sobre os locais mais procurados, inspirar os viajantes a explorar regiões remotas e melhorar as ligações a destinos emergentes.Os eurodeputados apresentaram na terça-feira as suas propostas (439 votos a favor, 42 votos contra e 129 abstenções) para um modelo de gestão do turismo equilibrado, dado assim o seu contributo

    Definição de violação. Conceito de consentimento na base de lei europeia

    Parlamento pede à Comissão para propor legislação a nível da UE assente naausência de consentimentoSilêncio, falta de resistência ou relação anterior não devem implicarconsentimentoEurodeputados pedem abordagem centrada nas vítimas, com apoio especializado,formação e medidas de prevençãoFormação obrigatória para profissionais em contacto com vítimas de violaçãoO Parlamento quer que a Comissão proponha uma lei com uma definição comum de violação tendo por base o consentimento livre, informado e revogável. Num relatório adotado na terça-feira com 447 votos a favor, 160 contra

    Orçamento de longo prazo da UE: expectativas dos cidadãos e principais desafios

    Eurodeputados pretendem que o orçamento pós-2027 seja fixado em 1,27 % dorendimentonacionalbruto(RNB)daUEequesejamexcluídososcustosdereembolsodadívida• A defesa e a competitividade são novas prioridades, sem prejuízo dofinanciamentodacoesão edaagricultura• A simplificação não deve comprometer a transparência, a responsabilizaçãoou ocontrolodemocrático• Novas fontes de receitas devem ser adotadas com o próximo orçamento e gerarcercade60milmilhõesdeeurosporano O Parlamento Europeu definiu a sua posição para

    A próxima semana no Parlamento Europeu: 20 a 26 de abril de 2026

    Reuniões das comissões parlamentares, BruxelasCoordenação dos sistemas de segurança socialNa quarta-feira, os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia tentam chegar a um acordo sobre a revisão do regulamento relativo à coordenação da segurança social, que visa estabelecer regras mais justas e claras em matéria de prestações sociais para trabalhadores da UE em mobilidade.DefesaNa segunda-feira, os eurodeputados da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia 

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