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Instituição Parlamentar da União Europeia.

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    Esta semana no Parlamento Europeu: 11 a 17 de novembro de 2024

    Audições de comissários indigitados, sessão plenária e reuniões de comissõesAudições: Vice-presidentes executivos e Alta Representante para a Política Externa da UEDepois de escrutinarem vinte comissários indigitados, os eurodeputados questionam, na terça-feira, os cinco vice-presidentes executivos propostos e a Alta Representante para a Política Externa e de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia, para avaliar se estes possuem as qualificações necessárias para integrar o Colégio de Comissários e para desempenhar as funções específicas que lhes foram atribuídas.O(s) presidente(

    Destaques da sessão plenária do Parlamento Europeu: 16 a 19 de julho

    Eleição do/a presidente do Parlamento EuropeuApós a constituição do novo Parlamento Europeu, no dia 16 de julho, às 09h00 (hora de Lisboa, mais uma hora em Estrasburgo), os eurodeputados vão eleger quem vai presidir a instituição nos próximos dois anos e meio.Nova Mesa do Parlamento Europeu: eleição dos vice-presidentes e questoresO Parlamento Europeu deve eleger os seus 14 vice-presidentes e os cinco questores na terça e quarta-feira, dias 16 e 17 de julhoOs eurodeputados vão confirmar o número e a dimensão das comissões parlamentares, das subcomissões e das delegações na quarta-

    Faltam 2 dias para as Eleições Europeias em Portugal

    Começaram oficialmente as Eleições Europeias. Em Portugal, os cidadãos são chamados a votar este domingo, dia 9 de junho. Ontem, dia 6 de junho, os cidadãos dos Países Baixos já puderam exercer o seu direito e hoje, dia 7, chegou a vez dos irlandeses e dos checos. Os restantes Estados-Membros votam durante o fim-de-semana - como é o caso português. Em vários países é possível votar antecipadamente - em Portugal, o voto antecipado decorreu no passado domingo, dia 2 de junho. A Estónia é o único país da União Europeia em que os eleitores pode votar online, podendo fazê-lo desde segunda-feira.

    Sociedade civil, empresas e cultura incentivam ao voto nas eleições europeias

    Jovens voluntários, grupos pan-europeus da sociedade civil e grandes empresas juntaram-se à campanha #UsaOTeuVoto para as eleições europeias de 6 e 9 de junho. Representantes das comunidades empresariais, culturais e sem fins lucrativos da Europa juntaram-se à campanha para sensibilizar para a importância das eleições e incentivar os cidadãos de toda a União Europeia (UE) a votar.Mais de 500 importantes organizações pan-europeias e muitas outras a nível nacional promoveram a campanha #UsaOTeuVoto através das suas redes, com as suas próprias ações ou nos seus canais nas redes sociais. A

    Dia da Europa: Monumentos em toda a União Europeia iluminados antes das eleições europeias

    Mais de 60 cidades de toda a Europa vão ter mensagens a convidar os cidadãos a votar, um mês antes das eleições europeias que se realizam entre 6 e 9 de junho.O Arco do Triunfo em Paris, o Coliseu de Roma e a Grand Place de Bruxelas, entre muitos outros monumentos na União Europeia (UE), estarão iluminados a 9 de maio, para assinalar o Dia da Europa, e a contagem decrescente para as eleições europeias (6-9 de junho). Entre quarta-feira, 8 de maio, e quinta-feira, 9 de maio, os monumentos vão exibir o slogan da campanha eleitoral «Usa o teu voto. Ou outros decidirão por ti» ou hastear a

    Eurobarómetro: luta contra a pobreza é prioridade e interesse nas europeias aumenta

    • 72% dos europeus consideram que o seu país beneficiou com a adesão à União Europeia e 70% acreditam que as ações da UE têm um impacto na sua vida quotidiana. 88% dos portugueses dizem que Portugal beneficiou com a adesão.• Mais de metade dos cidadãos da UE (57%) e portugueses (52%) estão interessados ??nas próximas eleições europeias, que ocorrem de 6 a 9 de junho de 2024. 52% dos portugueses estão interessados, o que representa um aumento de 9 pontos face a 2018• Políticas prioritárias para os europeus: luta contra a pobreza (36%), saúde pública (34%), alterações climáticas e apoio à

    A próxima semana no Parlamento Europeu: 26 de maio a 4 de junho de 2023

    1. Reuniões de Comissões, Bruxelas: Eleições europeias/interferência estrangeira   Os eurodeputados vão apelar a uma estratégia coordenada da UE contra a interferência estrangeira, a manipulação da informação e os ataques à democracia, em particular por parte da Rússia e da China, para proteger as eleições europeias e aumentar a capacidade de resistência da UE a esses ataques.  A conferência de imprensa está agendada para as 13h00 (hora de Bruxelas, menos uma hora em Lisboa) e debate e votação na quinta-feira. Munições para a Ucrânia Na quinta-feira, os eurodeputados vão adotar

    Esta semana no Parlamento Europeu: 9 a 15 de janeiro

    1. Comissões e reuniões dos grupos políticos, Bruxelas:Interferência estrangeiraA Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação (INGE2)  discutirá um primeiro conjunto de propostas sobre como prevenir a interferência de atores estrangeiros maléficos. O rascunho também analisa possíveis ameaças às eleições europeias de 2024. (Quinta-feira)Eurodeputados portugueses na comissão INGE2:  

    Eurodeputados abrem caminho para novas fontes de receitas da UE

    • Novas receitas da UE têm por base o Sistema de Comércio de Emissões, o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço e o acordo da OCDE/G20 para aplicar um imposto global mínimo sobre os lucros das multinacionais• Fundos são urgentemente necessários para pagar dívidas dos empréstimos contraídos no âmbito do plano NextGenerationEU• Novos recursos próprios acordados no roteiro juridicamente vinculativo de 2020O Parlamento Europeu abre caminho para a próxima geração de "recursos próprios" da UE, que irá gerar receita para o orçamento europeu.Com 440 votos a favor,

    Webinar "Os recursos orçamentais da UE e a resposta à crise”: quarta-feira, 16 de novembro

    16 de novembro, 10h30 - 11h30O sistema de recursos próprios e a introdução de novas fontes de receita da UE têm vindo a ser negociadas pelas instituições europeias, mas o tema ganha agora uma nova relevância. O Parlamento Europeu quer proteger os cidadãos europeus e as empresas europeias da crise económica que se faz sentir atualmente e evitar o endividamento dos Estados-Membros, sendo os recursos próprios ferramentas essenciais para alcançar este objetivo.No webinar “Os recursos orçamentais da UE e a resposta à crise”, os eurodeputados portugueses Margarida Marques 

    Parlamento Europeu aprova regras para salários mínimos adequados para todos os trabalhadores na UE

    • O salário mínimo deve assegurar um nível de vida digno• Regras da UE respeitam as práticas nacionais de fixação de salários• A negociação coletiva deve ser reforçada nos países em que abrange menos de 80 % dos trabalhadores• Direito de recurso dos trabalhadores, dos seus representantes e dos membros de sindicatos em caso de violação das regrasOs salários mínimos em todos os Estados-Membros devem permitir padrões de vida e de trabalho dignos e os países devem promover a negociação coletiva em matéria de salários.Na quarta-feira, o Parlamento Europeu aprovou, por 505 votos a favor,

    Eurodeputados solicitam concessão imediata do estatuto de candidato à UE à Ucrânia e à Moldávia

    • Geórgia também deve tornar-se um candidato quando concluir as reformas necessárias• Não há uma "via rápida" para a adesão à UE; adesão apenas com base no mérito e uma vez cumpridos os critérios• Alargamento da UE é do interesse da União EuropeiaOs líderes da UE devem estar à altura das suas responsabilidades históricas e dar um sinal político claro à Ucrânia, Moldávia e Geórgia.Com 529 votos a favor, 45 contra e 14 abstenções, o Parlamento Europeu aprovou na quinta-feira uma resolução em que apela aos Chefes de Estado e de Governo — que realizam a sua cimeira hoje e

    Alterações climáticas: Parlamento pressiona para ação e independência energética da UE mais rápidas

    • Reforma do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (CELE): licenças de emissão a título gratuito para as indústrias eliminadas mais rapidamente e cidadãos incluídos mais tarde no CELE II• Maior alcance e aplicação mais rápida do novo instrumento de fuga de carbono• Um Fundo Social para o Clima destinado a combater a pobreza energética e em matéria de mobilidadeO PE adotou a sua posição sobre projetos de lei da UE para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55% até 2030, bem como para proteger empregos e os cidadãos.

    Eurobarómetro: Guerra na Ucrânia faz aumentar apoio à UE

    • 65% dos europeus consideram a adesão à UE uma coisa boa, o resultado mais alto desde 2007.• As sanções económicas da UE contra a Rússia são apoiadas por 80% dos europeus• 59% dos europeus dizem que a defesa da liberdade e da democracia deve ser prioridade• Perante a guerra na Ucrânia, 61% dos europeus não estão confiantes de que a sua vida se manterá inalterada.• A Rússia é vista positivamente apenas por 10% dos inquiridosA guerra da Rússia contra a Ucrânia fortaleceu o apoio público à UE, segundo resultados do maisrecenteEurobarómetro da Primavera do PE.

    Parlamento Europeu quer reduzir dependência da UE de matérias-primas essenciais importadas

    O PE refere a possibilidade de desenvolver uma cadeia de valor sustentável de baterias através do aprovisionamento de matérias-primas essenciais, como o lítio, a partir de instalações na UE. Atualmente, a UE fornece apenas 1% das matérias-primas para a energia eólica, menos de 1% das baterias de lítio, menos de 1% das pilhas de combustível, apenas 2% das matérias-primas relevantes para a robótica e apenas 1% dos módulos fotovoltaicos à base de silício, refere um relatório 

    Estratégia farmacêutica da UE: medicamentos seguros e a preços acessíveis

    O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje as suas recomendações sobre a estratégia farmacêutica da UE e sobre a próxima revisão da legislação nesta matéria, esperada para 2022. A nova estratégia farmacêutica é um dos pilares da “União Europeia da Saúde ”, devendo contribuir para a criação de um sistema farmacêutico da UE preparado para o futuro e resiliente às crises.O relatório 

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