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Todos os Estados-Membros são obrigados a analisar os investimentos em setores sensíveis como a defesa, os serviços financeiros e os semicondutores |
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A nova lei é essencial para a segurança económica da UE |
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Melhoria do mecanismo de cooperação entre os países da UE e harmonização dos procedimentos |
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Comissão Europeia define condições para os investimentos estrangeiros |
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O Parlamento Europeu aprovou a atualização das regras da UE relativas à análise dos investimentos estrangeiros, para melhor prevenir riscos de segurança.
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Com 508 votos a favor, 64 votos contra e 90 abstenções, os eurodeputados deram luz verde, esta terça-feira, a um acordo com os Estados-Membros sobre a análise obrigatória dos investimentos estrangeiros em setores sensíveis, como a defesa, os semicondutores, a inteligência artificial, as matérias-primas críticas e os serviços financeiros. O objetivo é identificar e melhor responder a potenciais riscos para a segurança ou a ordem pública, mantendo-se simultaneamente abertos aos fluxos de capitais estrangeiros.
Os procedimentos aplicáveis aos mecanismos nacionais de análise serão simplificados, para reduzir a complexidade e tornar a UE um local mais atrativo para investir. A cooperação entre as autoridades nacionais de triagem e com a Comissão Europeia será reforçada, de modo a facilitar a coordenação e a ação conjunta para combater riscos de segurança transfronteiriços. A nova lei abrangerá igualmente as transações na UE em que o investidor é, em última instância, detido por pessoas ou entidades de um país terceiro.
Foi igualmente acordado que são necessárias novas medidas a nível da União para fazer face aos riscos para a segurança económica resultantes dos investimentos estrangeiros. A Comissão comprometeu-se a estabelecer as condições para o investimento estrangeiro em setores estratégicos específicos, tendo cumprido este compromisso ao apresentar, em 4 de março de 2026, a proposta do ato legislativo sobre a aceleração industrial.
Citação
O relator do Parlamento, Raphaël Glucksmann (S&D, FR), afirmou: «Com este texto, estamos a encerrar um capítulo da ingenuidade europeia. Alguns países estrangeiros estão a tentar enfraquecer-nos. Estamos a virar a página sobre a cegueira deliberada dos Estados-Membros que permitiram que intervenientes estrangeiros assumissem o controlo de setores sensíveis da nossa economia. Mas o nosso trabalho em matéria de investimento estrangeiro ainda não terminou. A luta pela independência e soberania da Europa prossegue, agora, com a proposta do Regulamento Aceleração Industrial».
Contexto
O atual regulamento sobre à análise do investimento direto estrangeiro entrou em vigor em 11 de outubro de 2020. Após avaliar a aplicação desta lei, a Comissão Europeia propôs a sua revisão em janeiro de 2024, para corrigir as deficiências identificadas. A pandemia de COVID-19, a guerra da Rússia contra a Ucrânia e outras tensões geopolíticas sublinharam a necessidade de ser capaz de identificar riscos e de fazer mais para proteger os ativos críticos da UE de determinados investimentos.
Próximas etapas
O novo regulamento tem agora de ser formalmente aprovado pelo Conselho, antes de entrar em vigor e ser aplicado, 18 meses depois.
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Ficha do processo: Análise dos investimentos estrangeiros na UE