A próxima semana no Parlamento Europeu: 1 a 7 de junho de 2026

Reuniões de comissões, Bruxelas

Alargamento/Ucrânia e Moldávia
Na quarta-feira, a Comissão dos Assuntos Externos (AFET) vota relatórios que avaliam os desenvolvimentos mais recentes relacionados com o processo de candidatura à adesão à União Europeia (UE) da Ucrânia e da Moldávia. O projeto de relatório sobre a Ucrânia destaca os esforços extraordinários para reforçar as suas instituições democráticas em tempo de guerra e apela ao reforço do Estado de direito e ao combate à corrupção. Sobre a Moldávia, os eurodeputados saúdam o progresso firme do país nas reformas relacionadas com a UE, alertando, no entanto, para a contínua interferência da Rússia.
Alargamento/Balcãs Ocidentais
Na quarta-feira, a Comissão dos Assuntos Externos (AFET) avalia também os desenvolvimentos recentes em quatro países dos Balcãs Ocidentais e o seu progresso no sentido da adesão à UE. Um projeto de relatório sobre a Sérvia manifesta preocupações relativamente ao Estado de direito e às relações com o Kosovo. Sobre o Kosovo, os eurodeputados apelam a um compromisso contínuo com reformas e com uma governação inclusiva. Já sobre a Macedónia do Norte, os eurodeputados referem que o processo de adesão se mantém num impasse. Quanto à Bósnia e Herzegovina, os líderes políticos são instados a pôr fim ao bloqueio institucional e a avançar com a implementação de reformas.
Comércio UE-EUA
Na terça-feira, os eurodeputados da Comissão do Comércio Internacional (INTA) votam um acordo provisório com o Conselho da União Europeia sobre dois atos legislativos que dão seguimento à implementação do “acordo de Turnberry” UE-EUA relativo a tarifas e trocas comerciais. Se for adotado em sede de comissão parlamentar, o Parlamento Europeu deve proceder à votação final em sessão plenária no dia 16 de junho, em Estrasburgo.
Impostos especiais de consumo de tabaco
Na quarta-feira, a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) vota propostas sobre a revisão dos impostos especiais de consumo aplicados ao tabaco e produtos relacionados, tendo em vista o objetivo da UE de uma “geração sem tabaco” até 2040. As recomendações abrangem novos produtos como cigarros eletrónicos e tabaco bruto.
Orçamento da UE / planos de parceria nacionais e regionais
Na quarta-feira, as comissões do Desenvolvimento Regional (DEVE), do Orçamento (BUDG) e da Agricultura (AGRI) debatem pela primeira vez o projeto de relatório legislativo sobre a proposta de planos de parceria nacionais e regionais (NRP), que integra o financiamento para a coesão, a agricultura, as pescas, a segurança interna e a gestão das fronteiras, bem como política social, no orçamento da UE para 2028-2034.​
Amazon / proteção dos consumidores
Na terça-feira, os eurodeputados da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (IMCO) questionam os representantes da plataforma de comércio Amazon sobre o cumprimento das regras da UE em matéria de segurança dos produtos, proteção dos consumidores e plataformas digitais. Esta reunião surge na sequência de debates semelhantes com a SHEIN, a AliExpress e a Temu.
Prevenção de doenças e preparação para crises
Na quarta-feira, a Comissão da Saúde Pública (SANT) ouve a Diretora do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, Pamela Rendi-Wagner, sobre o relatório anual de atividades da agência e os desafios futuros. Mais tarde, os eurodeputados realizam um debate com a Comissária para a Igualdade, Preparação e Gestão de Crises, Hadja Lahbib.
 
Negociações legislativas interinstitucionais
Asilo e migração
Na segunda-feira, o Parlamento Europeu e o Conselho da UE tentam chegar a um acordo sobre um sistema comum atualizado da União Europeia para o regresso de nacionais de países terceiros sem direito de permanência na UE.
Direitos dos passageiros aéreos
Na terça-feira, os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho da UE procuram chegar a um acordo sobre a atualização do regulamento dos direitos dos passageiros aéreos, em vigor desde 2004. Entre outros temas, os representantes institucionais procuram chegar a acordo sobre os prazos, os montantes de indemnização, os formulários pré-preenchidos e as franquias de bagagem de mão

Agenda da Presidente
Na terça-feira, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, participa no comité de conciliação relativo ao dossiê Direitos dos Passageiros Aéreos. Na quinta e na sexta-feira, a Presidente Metsola está em Tivat, Montenegro, para participar na cimeira UE-Balcãs Ocidentais. Na quinta-feira, discursa no plenário do Parlamento de Montenegro e, na sexta-feira, marca presença no plenário da cimeira UE-Balcãs Ocidentais.
 
Calendário
30 de maio. Sessão de surf inclusivo, em Peniche.
6 de junho. Sessão de surf inclusivo, em Portimão.
12 de junho. Marchas Populares. A Câmara Municipal de Lisboa atribuiu à Grande Marcha de Lisboa 2026 o tema "Somos Lisboa. Somos Europa", em celebração dos 40 anos da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE). Uma decisão que o Parlamento Europeu em Portugal saúda.
15 a 18 de junho. Sessão plenária, em Estrasburgo. Agenda provisória disponível aqui.
21 de junho. Gala do Ginásio Clube Português em parceria com o Parlamento Europeu em Portugal, na Aula Magna, em Lisboa.
22 a 25 de junho. Escola de Verão do Centro Europeu de Ciência e Media, em Bruxelas.
27 de junho. Sessão de surf inclusivo, em Carcavelos.
4 de julho. Sessão de surf inclusivo, em Vigo.
20 a 22 de julho. Missão da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) - visita a Portugal.
12 de setembro. Sessão de surf inclusivo, no Porto.
3 a 5 de outubro. Sessão de surf inclusivo, na Madeira.
 
 

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