Parlamento quer reforçar a literacia mediática e a aprendizagem digital na UE

• Cidadãos devem estar equipados para reconhecer conteúdos manipuladores, conceção para prolongar tempo no ecrã e produtos gerados por inteligência artificial
• Influenciadores e criadores de conteúdos devem estar sujeitos às regras em matéria de conteúdos dos meios de comunicação social
• Plataformas de redes sociais são a principal fonte de informação para os jovens

Os eurodeputados pedem melhor coordenação ao nível da UE para proteger os cidadãos e as democracias no ambiente digital, em virtude da natureza global e transfronteiriça deste meio.

Numa resolução aprovada na terça-feira, com 447 votos a favor, 128 contra e 78 abstenções, os membros do Parlamento Europeu afirmam que a literacia mediática e a aprendizagem digital são competências básicas para todos os cidadãos e devem, por conseguinte, ser promovidas ao longo de todo o percurso educativo e no local de trabalho, numa estratégia abrangente de aprendizagem ao longo da vida e que inclua toda a sociedade.
 

Reconhecer a conceção geradora de dependência, as técnicas persuasivas e os conteúdos gerados por IA

A literacia mediática e a aprendizagem digital são cruciais para capacitar os cidadãos para uma navegação mais segura através do ambiente digital, permitindo-lhes identificar a desinformação, a manipulação da informação e a ingerência por parte de agentes estrangeiros, o ciberassédio e outras formas de danos em linha, consideram os eurodeputados.

Por isso, incentivam a cooperação entre organizações públicas e privadas para promover a literacia mediática em toda a UE, assegurando que a utilização de ferramentas de aprendizagem digital na educação não esteja sujeita a influências comerciais indevidas e que a cooperação com o setor privado seja orientada pelo interesse público.

As políticas de literacia mediática devem capacitar as pessoas de todas as idades para compreenderem de que forma a conceção de plataformas pode contribuir para a sua compreensão da informação, refere o documento o Parlamento, que almeja que os cidadãos sejam capazes de reconhecer a conceção que cria dependência e os conteúdos emocionalmente manipuladores. Os programas de literacia mediática e de aprendizagem digital podem também ajudar os utilizadores a distinguir entre conteúdos editoriais, comerciais e sintéticos, a identificar técnicas persuasivas e a reconhecer conteúdos gerados pela inteligência artificial.
 

Um ecossistema mediático que protege os menores e regras mais claras para os influenciadores

Os eurodeputados consideram que são necessárias novas medidas para proteger os menores que utilizam plataformas de partilha de vídeos e que estas podem ser incluídas no âmbito da revisão da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual.

Também querem que os influenciadores e os criadores de conteúdos estejam sujeitos às regras aplicáveis aos conteúdos dos meios de comunicação social, com códigos de conduta e orientações claras, devido ao "seu papel significativo na definição dos padrões de consumo de informação, em especial entre os jovens".

Citação

«As democracias não podem deixar os cidadãos sozinhos face à desinformação, à conceção geradora de dependência e aos interesses comerciais das grandes plataformas. A literacia mediática e a aprendizagem digital devem tornar-se competências básicas para todos, em todas as idades. A Europa deve dotar as pessoas de meios para compreenderem o ambiente digital, navegá-lo em segurança e assegurar regras claras em matéria de responsabilidades para as plataformas, os influenciadores e os conteúdos gerados pela inteligência artificial na vida pública e na educação», afirmou o relator Marcos Ros Sempere (S&D, Espanha).
 

Contexto

De acordo com a Comissão Europeia, 97 % dos jovens na UE utilizam diariamente a Internet e as plataformas de redes sociais estão a tornar-se a principal fonte de informação para os jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos. Existem diferenças significativas entre as abordagens dos países da UE em matéria de literacia mediática e aprendizagem digital, no que diz respeito à integração em termos de currículos escolares, ao nível de apoio financeiro às ações e às autoridades ou organismos competentes envolvidos, uma vez que as políticas de educação são da competência nacional.