A próxima semana no Parlamento Europeu
1 a 5 de fevereiro de 2021
Comissões parlamentares e reuniões dos grupos políticos
Presidência Portuguesa. Ministros portugueses continuam a apresentar as prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da UE nas suas áreas políticas, num segundo conjunto de reuniões de comissões parlamentares. Portugal preside o Conselho da União Europeia até ao final de junho de 2021 (Segunda e quinta-feira).
01 de fevereiro, 12h45: Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, na Comissão do Desenvolvimento Regional
Agenda
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04 de fevereiro, 12h45: Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
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04 de fevereiro, 12h45: Ministra da Saúde, Marta Temido, na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
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Comunicado de imprensa: Presidência portuguesa expõe as suas prioridades nas comissões parlamentares
Financiamento de vacinas na UE. A Comissão dos Orçamentos reúne-se com a Diretora-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia, Sandra Galina, para um debate sobre como tem sido gerido o orçamento da UE no apoio à estratégia de vacinas contra a COVID-19. Em particular, uma grande parte dos 2,7 mil milhões de euros do Instrumento de Apoio de Emergência foi usado em 2020 para garantir um financiamento inicial como parte dos Acordos Prévios de Aquisição com produtores de vacinas. (Segunda-feira)
Dia Mundial de Luta Contra o Cancro. No dia seguinte à apresentação do primeiro Plano Europeu de Luta contra o Cancro, a Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro do Parlamento Europeu debate com a Comissária da Saúde Stella Kyriakides. Numaaudição pública, especialistas informam os eurodeputados sobre os efeitos da crise da COVID-19 nos sistemas de saúde e tratamentos do cancro. (Quinta-feira).
Medidas contra a "fuga de carbono". A proposta para cobrar a países terceiros que exportam mercadorias para a UE um imposto sobre o carbono caso a sua ambição climática não seja suficientemente elevada, com o objetivo de os incentivar e ao mesmo tempo reduzir o risco de "fugas", é votada na Comissão do Ambiente. A "fuga de carbono" acontece quando empresas levam a sua produção para países estrangeiros com regras de emissões menos ambiciosas, tendo repercussões negativas na economia e emprego na União Europeia. A comissão apresenta uma proposta para um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras em 2021, como parte do Pacto Ecológico Europeu (Sexta-feira).
Preparação da plenária. Os grupos políticos discutem a sessão plenária de 8 a 11 de fevereiro, em que os eurodeputados vão debater e votar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência para ajudar os países da União Europeia a enfrentar os efeitos e consequências da pandemia da COVID-19. O Novo Plano de Ação para a Economia Circular, a redução de desigualdades, especialmente a pobreza no trabalho, a prevenção e combate do tráfico humano; e o Pacote de Recuperação dos Mercados de Capitais, também estão na agenda da plenária. Além disso, os eurodeputados debatem o relatório anual 2020 do Banco Central Europeu, com a sua Presidente Christine Lagarde, bem como o escrutínio democrático das redes sociais e a proteção dos direitos fundamentais.
Agenda do Presidente. O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, tem uma reunião remota com o CEO da The Vaccine Alliance, Seth Franklin Berkley, na quarta-feira. O Presidente do PE participa, também remotamente, numa audição do Senado da República Italiana sobre "A internet como um direito humano" e tem uma reunião através de vídeo com a Comissária dos Assuntos Internos Ylva Johansson, na quinta-feira.
Outros conteúdos multimédia em destaque:
Pacto Ecológico Europeu
Estratégia do Prado ao Prato
Relações UE-Reino Unido
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