A próxima semana no Parlamento Europeu

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5 de março de 2021 

Semana 8 a 12 de março de 2021
 
Sessão plenária
Conferência sobre o Futuro da Europa. Na quarta-feira pelas 12h (hora de Lisboa, mais uma hora em Bruxelas) o Presidente do Parlamento Europeu David Sassoli, a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen e o primeiro-ministro português António Costa assinam a declaração conjunta sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa. O ato inicia o processo que permite aos cidadãos participarem na reconstrução das politicas e instituições da União Europeia.
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Celebração do Dia Internacional da Mulher. O Parlamento Europeu celebra o Dia Internacional da Mulher, antes da abertura oficial da sessão plenária. Discursam o Presidente do Parlamento Europeu David Sassoli, a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen e a primeira-ministra da Nova Zelância Jacinda Ardern (através de uma mensagem em vídeo). Às 10h00 (hora de Lisboa, mais uma hora em Bruxelas) de segunda-feira, a Presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros, Evelyn Regner (S&D, Austria) está em direito no Facebook para responder a perguntas sobre igualdade de género na UE. Às 11h00 (hora de Lisboa), a eurodeputada marca também presença num direto no Instagram onde debate com a modelo e ativista polaca Anja Rubik. Reveja o webinar "Perspectiva de género na crise COVID-19 e no período pós-crise", com as declarações dos eurodeputados Maria Manuel Leitão Marques, Maria da Graça Carvalho, Marisa Matias, Sandra Pereira e Francisco Guerreiro, que decorreu esta sexta-feira, 5 de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
Programa EU4Health. Os eurodeputados debatem e votam na sessão plenária o programa EU4Health , no valor de 5,1 mil milhões de euros para o período de 2021-2027. O programa visa tornar os sistemas de saúde da União Europeia mais resilientes, enfrentar as ameaças de saúde transfronteiriças e tornar os medicamentos e os instrumentos médicos mais acessíveis. (Debate e votação na terça-feira)
 
InvestEU: programa para investimentos estratégicos e inovadores. O Parlamento Europeu deverá adotar o novo programa InvestEU, que vai mobilizar cerca de 400 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados, garantir um acesso simples ao financiamento e prestar ajuda às Pequenas e Medias Empresas (PME) que se viram afetadas negativamente  pelos efeitos da crise económica causada pela pandemia. Na sexta-feira, o Parlamento Europeu em Portugal organiza um webinar com o eurodeputado co-relator José Manuel Fernandes e outros eurodeputados portugueses membros das comissões parlamentares dos Orçamentos e de Economia (debate e votação na terça-feira)
Imposto sobre o carbono. O Parlamento Europeu debate e vota sobre como aumentar a ambição climática global e prevenir que a produção da UE seja exportada para países terceiros que tenham regras menos rigorosas em relação às emissões de gases com efeito estufa (‘fuga de carbono’). O imposto sobre o carbono deve ser aplicado em importações de certos bens provenientes de países fora da União Europeia, caso estes não sejam suficientemente ambiciosos em termos climáticos. (debate na segunda-feira, votação na quarta-feira)
 
Dever de diligência das empresas e a responsabilidade empresarial. Espera-se que os eurodeputados exijam regras vinculativas na União Europeia que estabeleçam um padrão de conduta empresarial responsável e que responsabilizem as empresas quando estas prejudiquem - ou contribuam neste sentido – os direitos humanos, o ambiente e a boa governação. (debate na segunda-feira, votação na quarta-feira)
Ameaças à liberdade dos media na Polónia, Hungria e Eslovénia. Na tarde de quarta-feira, os eurodeputados debatem com os representantes do Conselho da UE e da Comissão Europeia tentativas de silenciar media independentes por parte das autoridades polacas, húngaras e eslovenas. (debate na quarta-feira)
  
Direitos das crianças. Os eurodeputados debatem e votam uma resolução sobre os direitos das crianças, apelando aos Estados-Membros da União Europeia um maior investimento na educação, cuidados de saúde, habitação, apoio familiar e cuidados infantis, garantindo que estes serviços cheguem a todas as crianças.(debate na quarta-feira; votação na quinta-feira) 
Agenda do Presidente David Sassoli. O Presidente do Parlamento Europeu reúne-se com o primeiro-ministro da Croácia, Andrej Plenkovic, na quinta-feira.
 
Briefing para jornalistas. Na segunda-feira pelas 14h30 (hora de Lisboa, mais uma hora em Bruxelas) os porta-vozes do Parlamento Europeu e dos grupos políticos dão um briefing para jornalistas sobre a sessão plenária da próxima semana. Os jornalistas podem colocar questões através do Interactio.
Webinars para jornalistas
“União Europeia: Um lugar de liberdade para pessoas LGBTIQ”. Os eurodeputados devem apelar na sessão plenária a que a UE seja considerada uma ‘‘Zona de Liberdade LGBTIQ”, em resposta às ‘‘Zonas livres de LGBTI’’ criadas na Polónia (debate quarta-feria, votação na quinta-feira). Na segunda-feira, dia 8 de março, pelas 9h30 (hora de Lisboa), o Parlamento Europeu em Portugal organiza um webinar sobre “União Europeia: Um lugar de liberdade para pessoas LGBTIQ”. Participam no evento a eurodeputada co-presidente do Intergrupo do Parlamento Europeu sobre os direitos LGBTI, Terry Reintke (Verdes, Alemanha), e Miguel Chambel, coordenador do secretariado desse intergrupo, com moderação de Margarida Cardoso, jornalista do Fumaça. O evento decorre na plataforma Webex, com transmissão nas redes sociais do Parlamento Europeu. A eurodeputada Terry Reintke fala em Inglês e apresenta a resolução que será debatida; Miguel Chambel fala em Português e apresentará informação complementar sobre o trabalho do Intergrupo. Os jornalistas interessados em colocar questões devem registar-se por e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu para obterem os dados de acesso.
Webinar "Programa InvestEU" com eurodeputados portugueses. O Parlamento Europeu em Portugal organiza um webinar sobre o programa InvestEU sexta-feira, dia 12 de março, às 10h (hora de Lisboa, mais uma hora em Bruxelas). O evento conta com a participação de eurodeputados portugueses membros da Comissão dos Orçamentos e da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e pode ser visto no estúdio virtual e redes sociais do PE (Facebook e Twitter) . 
Pacotes multimédia:
Declarações do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, na sessão plenária
Pacto Ecológico Europeu
Economia Circular
Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020
Estratégia de vacinação da UE
COVID-19: Impacto económico
Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Debates sobre assuntos externos e política de segurança
Luta contra a evasão fiscal
Estado de direito
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito
Visitas oficiais do Presidente do PE David Sassoli às reuniões bilaterais

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Parlamento Europeu Dia Internacional da Mulher Direitos das Crianças Conferência sobre o Futuro da Europa Liberdade dos media