A próxima semana no Parlamento Europeu

Receitas da UE. Os eurodeputados devem aprovar três leis que contribuem para a reforma em curso do sistema de recursos próprios da UE e abrem caminho para novas fontes de receitas da UE - como um novo imposto sobre o plástico. A reforma do sistema de receitas da UE é igualmente crucial para estabelecer o fundo de recuperação “Next Generation EU” no valor de 750 mil milhões de euros, que sempre foi uma prioridade para o Parlamento Europeu. (debate na quarta-feira, votação na quinta). José Manuel Fernandes (PPE, PSD) é co-relator dos três relatórios (System of own resources of the European Union; Own resource based on non-recycled plastic packaging waste and certain aspects of the GNI-based own resource; Collection of own resources accruing from value added tax).
Turismo sustentável. O Parlamento Europeu debate na quarta-feira e vota na quinta-feira uma resolução da Comissão dos Transportes que insta os países da UE a incluírem os setores do turismo e das viagens nos seus planos de recuperação da COVID-19 e a ponderar a redução temporária do IVA sobre estes serviços. Também devem defender um certificado de vacinação comum para facilitar as viagens, que atuaria como uma alternativa aos testes de PCR e requisitos de quarentena. Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE, PSD) é relatora da resolução.
 
Nova Estratégia UE-África. Os eurodeputados vão debater e votar uma nova Estratégia UE-África, para promover a relação entre os dois continentes, para além da figura “doador-beneficiário”. Em vez disso, a UE e a África devem cooperar como iguais, capacitando as nações africanas a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, limitar as alterações climáticas e concentrar-se mais na igualdade de género, na educação e na melhoria dos cuidados de saúde e dos sistemas nacionais de saúde. (debate na quarta-feira, votação na quinta).
 
Estado de Direito. Após o debate da última sessão plenária, os eurodeputados vão votar uma resolução na qual se espera que avisem a Comissão Europeia para ativar o mecanismo do Estado de direito assim que possível. É também provável que sublinhem que o Parlamento Europeu utilizará todos os meios ao seu dispor se a Comissão Europeia não utilizar o novo mecanismo de proteção do orçamento. (votação quarta-feira).
 
Balcãs. Os eurodeputados debatem progressos na Albânia, Kosovo, Macedónia e Sérvia nos anos de 2019-2020. A eurodeputada Isabel Santos (S&D, PS) é autora do relatório relativo à Albânia. (quinta-feira).
Lixo marinho. Para reduzir o lixo no mar, os plásticos de uso único devem ser ainda mais restritos, a economia circular deve ser impulsionada por meio da recolha, reciclagem e reciclagem, e as artes de pesca devem ser planeadas de uma forma mais sustentável, dizem os eurodeputados. (debate na quarta-feira, votação na quinta).
2. Reuniões das comissões parlamentares
Avaliação e autorização de vacinas COVID-19. O Diretor Executivo da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), Emer Cooke, atualiza os eurodeputados da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar sobre a avaliação e autorização de comercialização de vacinas contra COVID-19 e sobre as próximas etapas (terça-feira). Webstreaming aqui.


Aquisição de vacinas COVID-19. Os membros da Comissão do Controlo Orçamental e a Diretora-Geral da Comissão para a Saúde e Segurança Alimentar (SANTE), Sandra Gallina, discutem o estado atual do acordo de compra antecipada de vacinas contra COVID-19 (terça-feira). Webstreaming aqui.


Presidência Portuguesa debate fiscalidade na comissão FISC. Os eurodeputados da Subcomissão dos Assuntos Fiscais debatem com o ministro de Estado e das Finanças João Leão e com o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes (segunda-feira 12h45-13h45 (hora em Lisboa, mais uma hora em Bruxelas). Webstreaming aqui.
 
3. Eventos para jornalistas e abertos ao público
2ª feira, 22/03/2021, 10h00 (hora de Lisboa): Webinar “COVID-19: Ciência contra conspiração” - Comunicar ciência num cenário de conspirações e desinformação na esfera digital. O European Science-Media Hub in the Panel for the future of Science and Technology (STOA), em colaboração com o Parlamento Europeu em Portugal, organiza um webinar sobre comunicação de ciência. O debate acontece na segunda-feira, 22 de março, das 10h00 às 11h30 (hora em Lisboa, mais uma hora em Bruxelas), em português. Falam a eurodeputada Maria Manuel Leitão Marques (S&D, PS), o profissional de saúde Bernardo Mateiro Gomes, a especialista em dinâmicas digitais Joana Gonçalves de Sá e a jornalista especializada em ciência Vera Novais. É moderadora Joana Lobo Antunes. Inscrições para o debate pelo e-mail esmh@europarl.europa.eu. Página do evento aqui.
 
6^a feira, 26/03/2021, 14h30 (hora de Lisboa): Webinar "Uma Nova Estratégia UE-África". O Parlamento Europeu em Portugal organiza um debate com os eurodeputados Carlos Zorrinho (S&D, PS), Paulo Rangel (PPE, PSD) e Marisa Matias (GUE/NGL, PCP) sobre a nova estratégia de parceria UE - África.  Este debate vem no seguimento da adoção pelo Parlamento Europeu de uma estratégia abrangente sobre uma nova parceria UE-África, prevista para 25 de Março.
 
4. Agenda do Presidente David Sassoli

Na segunda-feira, o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, encontra-se com o Presidente do Parlamento Ucraniano, Dmytro Razumkov, antes de assinarem um memorando de entendimento entre os dois parlamentos. Na terça-feira, encontra-se com a ministra das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González Laya, e com o ministro da Agricultura da Itália, Stefano Patuanelli. Na quinta-feira, às 15h (hora de Bruxelas), o Presidente Sassoli fala aos chefes de estado ou de governo na Cimeira. Segue-se uma entrevista coletiva às 16h (hora de Bruxelas). Na sexta-feira, faz o discurso de abertura de um webinar organizado pela cidade de Bolonha e pelo Comité das Regiões sobre “Responsabilidade social na perspetiva de género”.

5. Recursos audiovisuais
Estratégia de Vacinação da UE
Coronavírus: impacto na situação económica
Declarações de David SASSOLI, Presidente do Parlamento Europeu, em Plenária
Conselho Europeu, 25-26 de março de 2021
Quadro Financeiro Plurianual da UE 2021-2027
Mecanismo de recuperação e resiliência (RRF)
Conferência sobre o Futuro da Europa
Mudança da hora sazonal
UE - África
UE - Ucrânia
Alargamento da UE - Balcãs Ocidentais
Debates sobre relações externas e política de segurança
Proteção dos oceanos
Proteção de dados
Migrações
Visitas oficiais e reuniões bilaterais do Presidente Sassoli
 
6. Recursos do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu
EU climate action policy - Responding to the global emergency
Briefing sobre"Renewable Energy Directive - Revision of Directive (EU) 2018/2001"

 

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