A próxima Semana no Parlamento Europeu

21 a 27 de junho

1. Conferência sobre o Futuro da Europa: sessão plenária inaugural, amanhã, 19 de junho, Estrasburgo
Quando: Sábado, 19 de junho de 2021, das 8h00 às 12h30 (hora de Lisboa)
Onde: Parlamento Europeu em Estrasburgo, com participação física e remota
Como: Conferência sobre o Futuro da Europa: o que é e como vai funcionar
Quem: o Plenário da Conferência será composto por 108 representantes do Parlamento Europeu (página da delegação disponível aqui), 54 representantes do Conselho da UE (dois por Estado-Membro) e três da Comissão Europeia, bem como 108 representantes de todos os Parlamentos nacionais e cidadãos. Participam igualmente 108 cidadãos europeus para debater ideias decorrentes dos Painéis de Cidadãos e da Plataforma Digital Multilingue: 80 representantes dos Painéis de Cidadãos Europeus, dos quais pelo menos um terço terá menos de 25 anos, e 27 representantes de Painéis de Cidadãos nacionais ou eventos de Conferência (um por Estado-Membro), bem como o Presidente do Fórum Europeu da Juventude. Participam também 18 representantes do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu, e outros oito representantes dos parceiros sociais e da sociedade civil. Os eurodeputados portugueses delegados à Conferência sobre o Futuro da Europa são Pedro Silva Pereira (PS, S&D), Paulo Rangel (PSD, PPE) e Sandra Pereira (PCP, GUE/NGL).
Como seguir a sessão plenária inaugural: A sessão plenária inaugural da Conferência sobre o Futuro da Europa será transmitida em direto na EbS+. Os extratos também estarão disponíveis na EbS após o encerramento da sessão. A sessão também será transmitida no Centro Multimédia do Parlamento Europeu e na página do Facebook do Parlamento Europeu. Toda a cobertura de vídeo, áudio e foto estará disponível para download. Informações práticas sobre como seguir a sessão plenária disponíveis aqui. Para quaisquer questões relacionadas com o programa ou serviços multimédia disponíveis no local, contacte a equipa de imprensa audiovisual da EP: assistência a jornalistas audiovisuais.
Código embed para transmissão online:
Recursos audiovisuais e informações para jornalistas: Estão já disponíveis imagens em bruto do primeiro Evento com cidadãos europeus que aconteceu ontem, em Lisboa, com declarações do eurodeputado Guy Verhofstadt, da Secretária de Estado Ana Paula Zacarias, e da Vice-Presidente da Comissão Europeia Dubravka Šuica sobre o evento de amanhã em Estrasburgo. Fotografias do Evento com cidadãos europeus ontem, em Lisboa, também disponíveis aqui.
2. Sessão plenária do Parlamento Europeu: 23 e 24 de junho (agenda aqui)
Lei do Clima. Os eurodeputados deverão adotar a nova Lei do Clima da UE, que aumenta a meta de redução de emissões da UE para 2030 de 40% para, pelo menos, 55% e transforma os compromissos políticos de que a UE se tornará, a título vinculativo, neutra para o clima até 2050. Após 2050, a UE terá como objetivo atingir emissões negativas. (debate e votação quinta-feira)
Fundos mais verdes para o desenvolvimento e cooperação regional. Espera-se que o Parlamento Europeu dê luz verde a três fundos da UE - no valor de 251 mil milhões de euros - para reforçar a coesão económica, social e territorial da UE. Estes fundos concentram-se na ação climática, programas sociais, desenvolvimento urbano sustentável e apoio à recuperação da pandemia COVID-19 (debate na quarta-feira, votação na quinta-feira).
Acesso à saúde sexual e reprodutiva. O Parlamento Europeu vai debater e votar um relatório que apela aos Estados-Membros a proteger e melhorar ainda mais a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Os eurodeputados devem apelar ao acesso ao aborto seguro e legal e sublinhar que os direitos de saúde sexual e reprodutiva são direitos fundamentais das mulheres. (debate na quarta-feira, votação na quinta-feira)
Debate da Cimeira da UE / Declaração de Malta. Os eurodeputados vão transmitir à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e à Presidência portuguesa do Conselho da UE as suas expectativas para o Conselho Europeu de 24-25 de Junho, dedicado aos temas COVID-19 e recuperação, migrações e relações com a Turquia e a Rússia. Também vão debater o caminho da UE na área de política de asilo e migração e as opções para os Estados-Membros realocarem aqueles que chegam aos países da linha de frente. (debate quarta-feira)
3. Trabalho das Comissões Parlamentares
Agência Europeia de Medicamentos. A Comissão do Parlamento Europeu do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar vota uma proposta para reforçar o papel da Agência Europeia de Medicamentos na preparação para crises e na gestão de medicamentos e dispositivos médicos, com base nas lições aprendidas durante a pandemia COVID-19. (terça-feira)
BCE / Eurogrupo. Os eurodeputados da Comissão do Parlamento Europeu dos Assuntos Económicos e Monetários debatem com a Presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, e com o Presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe. O impacto das taxas de juros negativas prolongadas e os possíveis efeitos das políticas macroeconómicas dos EUA na Zona Euro estão entre as questões que provavelmente serão levantadas. (segunda-feira)
Financiamento externo dos partidos políticos da UE. A Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em todos os processos democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação, reúne-se na terça-feira, 22 de junho, pelas 15h15 (hora de Lisboa). Serão feitas apresentações sobre o financiamento externo dos partidos políticos da UE. Mais informação aqui.

4. Agenda do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli

Na quinta-feira de manhã, o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, encontra-se com o Presidente da Assembleia Nacional do Kuwait, Marzouq Al-Ghanim, e com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres (a confirmar). Às 15h00 (hora de Lisboa), dirige-se aos líderes na cimeira da UE, seguido de uma conferência de imprensa às 16h00. No domingo, o Presidente Sassoli tem uma audiência privada com Sua Santidade o Papa Francisco.
5. Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu
Creative Europe programme 2021-2027
Implications for the Euro Area of US Macroeconomic Policies
Data Governance Act
6. Últimos estudos Eurobarómetro de apoio à sessão Plenária
Plenary Insights – June 2021
7. Recursos audiovisuais e infografias para utilização livre por órgãos de comunicação social
Coronavírus: cronologia das ações da UE em 2021
Conselho Europeu, 24-25 Junho 2021
Segurança dos cuidados de saúde
Diálogo monetário
Diálogo económico
Migrações
Procurador Europeu
Luta contra a desinformação
Estado de direito
Quadro Financeiro Plurianual
Saúde sexual e reprodutiva
Pacto Ecológico
Política Agrícola Comum
Setor da apicultura
8. Informação aos órgãos de comunicação social: prémio do Parlamento Europeu e financiamento da Comissão Europeia
Prémio do Parlamento Europeu: Prémio Daphne Caruana Galizia de Jornalismo. O Parlamento Europeu criou um prémio de jornalismo em homenagem a Daphne Caruana Galizia, uma jornalista de investigação maltesa assassinada em 2017. Um prémio anual de 20 mil euros será concedido a partir de outubro de 2021 a jornalistas ou equipas de jornalistas sediados na UE. Terça-feira, às 13h00 (hora de Lisboa), é lançado o site de envio de trabalhos para o Prémio Daphne Caruana Galizia de Jornalismo no Press Club Brussels Europe. O evento pode ser seguido online. Este prémio distingue anualmente os trabalhos de jornalismo que promovam ou defendam os princípios e valores fundamentais da União Europeia. Matthew Caruana Galizia, um dos filhos de Daphne Caruana, participa no evento de lançamento, juntando-se à eurodeputada e Vice-Presidente do Parlamento Europeu Heidi Hautala (Finlândia, Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia) e ao eurodeputado David Casa (Malta, PPE). Mais informação aqui e aqui.
Financiamento da Comissão Europeia: A Comissão Europeia lançou o seu primeiro convite à apresentação de propostas no valor de 7,6 milhões de euros para parcerias de jornalismo financiado pela primeira vez através de um programa da UE, o programa Europa Criativa. As subvençõs irão apoiar colaborações transfronteiriças entre profissionais dos meios de comunicação social na Europa. Este primeiro convite promove a transformação de empresas e projetos jornalísticos — o que pode incluir o desenvolvimento de normas técnicas comuns, novos tipos de salas de notícias, o ensaio de novos modelos empresariais, a apresentação de relatórios originais e formatos de produção inovadores. Os consórcios interessados podem propor colaborações num determinado género jornalístico e irão funcionar com total independência editorial. Os seus projetos devem ter por objetivo ajudar os setores mais vastos dos meios de comunicação social europeus, incluindo os pequenos meios de comunicação social. O prazo para a apresentação de candidaturas no âmbito do presente convite termina no dia 26 de agosto de 2021. Nas próximas semanas, serão lançados vários outros convites à apresentação de propostas, representando um investimento de cerca de 12 milhões de euros para projetos de comunicação social europeus, enquanto outros convites à apresentação de propostas relevantes para o setor dos meios de comunicação social, como o «Creative Innovation Labs», foram recentemente publicados. Está disponível aqui um webinar sobre este convite à apresentação de propostas e outras oportunidades de financiamento para o setor dos meios de comunicação social, mais informações sobre os atuais projetos financiados pela UE no setor dos meios de comunicação social, bem como uma panorâmica do apoio à liberdade e ao pluralismo dos meios de comunicação social. A Comissão decidiu reforçar o seu apoio ao setor dos meios de comunicação social no âmbito dos Planos de Ação para a Democracia Europeia e os Media e o Audiovisual. Mais informação: Daniel.ROSARIO@ec.europa.eu e Rita.FORTUNATO-BAPTISTA@ec.europa.eu

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