A próxima Semana no Parlamento Europeu

12 a 18 de julho

Metas climáticas / 2030. Os eurodeputados da Comissão do Meio Ambiente e Saúde Pública trocam impressões com o Vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans. Os eurodeputados vão dar os seus primeiros contributos sobre o pacote da Comissão Europeia “Fit for 2030 / Fit for 55” (nova meta de redução de 55 % das emissões de gases com efeito de estufa até 2030), algumas horas depois sua publicação (14 de julho, quarta-feira). "Comboio legislativo" disponível aqui.
Lidar com as ameaças sanitárias transfronteiriças. Como parte das lições aprendidas com a pandemia de COVID-19, a Comissão do Meio Ambiente e Saúde Pública vota uma nova legislação para gerir melhor as ameaças à saúde transfronteiriças. A proposta visa reforçar os papéis das agências da UE em termos de preparação e resposta a crises. Prevê a adoção de um plano de preparação para crises de saúde e pandemias na UE, bem como um sistema de monitorização mais forte para doenças infeciosas e outras ameaças à saúde (13 de julho, terça-feira).

Relações UE-Rússia. A Comissão dos Assuntos Externos vai rever a política da UE em relação à Rússia e propor uma nova estratégia UE-Rússia. O projeto de resolução cobre a dissuasão das ameaças à segurança, luta contra a interferência russa, o envolvimento da UE no apoio à democracia na Rússia, política de sanções, a liberdade dos media e os direitos humanos (15 de julho, quinta-feira).

Uma nova estratégia UE-China. Os eurodeputados da Comissão dos Assuntos Externos fazem um balanço das relações UE-China. Vão dar o seu contributo para a nova estratégia da UE para o país, incluindo a forma de continuar a cooperar com a China, ameaças e desafios emergentes (como investimentos, desinformação, o Acordo Global de Investimento, segurança, direitos humanos) e a situação em Taiwan e Hong Kong (15 de julho, quinta-feira).

Regulamento Relativo à Governação dos Dados. Os projetos de legislação para facilitar a partilha de dados no mercado único serão votados pela Comissão da Indústria, Investigação e Energia. A proposta estabelece as condições para a reutilização de dados de entidades públicas, empresas privadas e cidadãos. O objetivo é permitir a partilha segura de dados sensíveis mantidos por órgãos públicos e regular a partilha de dados por privados (15 de julho, quinta-feira).

Impacto da desinformação nas minorias, pessoas LGBTI+ e migrantes. A Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação debate, na 2a feira, pelas12.45, hora de Lisboa, dois estudos sobre esta matéria. Falam com os eurodeputados os académicos autores dos estudos "Disinformation campaigns about LGBTI+ people in the EU" e de "The impact of disinformation on migrants and minorities in the EU".

Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças. Na terça-feira, pelas 12.30 (hora de Lisboa), as Comissões dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros adotam um projeto de relatório sobre este tema. Mulheres e crianças continuam a ser expostas à violência praticada por parceiros, pelo que o relatório apela aos Estados membros para que resolvam o problema, garantindo às vítimas segurança e independência económica por meio do acesso a residências específicas e a serviços públicos essenciais, bem como a apoio psicológico profissional. Também enfatiza a proteção de mulheres e crianças contra a violência e o melhor interesse da criança: a violência é claramente incompatível com custódia e cuidados compartilhados

Liberdade de imprensa e pluralismo. A 13 de julho, pelas 12.45 (hora de Lisboa), a Comissão da Cultura e da Educação faz uma audiência pública sobre liberdade e pluralismo nos media. As crescentes pressões e interferências políticas e financeiras durante a última década tiveram um impacto negativo no setor. Mais informação aqui. A sessão é moderada pela Presidente da Comissão, a eurodeputada Sabine Verheyen, e pode ser seguida em direto.

Luta contra o cancro. Na quinta-feira, 15 de julho, pelas 8.00 em Lisboa, a Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro apresenta o projeto de relatório "Fortalecimento da Europa na luta contra o cancro". A Europa tem menos de 10% da população mundial mas representa 25% dos casos de cancro em todo o mundo. Mais de um milhão de pessoas morrem de cancro na Europa a cada ano, incluindo 6.000 crianças. Quatro milhões de pacientes requerem tratamentos eficazes e inovadores e 12 milhões de sobreviventes da doença enfrentam o difícil retorno a uma vida "normal". Mais informação aqui.

Debate sobre zonas rurais com a Comissária europeia Elisa Ferreira. Na terça-feira, os eurodeputados da Comissão do Desenvolvimento Regional recebem a Comissária europeia Elisa Ferreira que apresenta a "Visão a longo prazo para as zonas rurais da UE: mais fortes, ligadas, resilientes e prósperas". Ver aqui o estudo do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu.

Prioridades da Presidência eslovena. Os ministros da Eslovénia apresentam as suas prioridades numa série de reuniões com as Comissões do Parlamento Europeu. A Eslovénia exerce a Presidência do Conselho da UE até o final de 2021 (de segunda a quinta-feira).

Conferência de alto nível sobre o estado global dos direitos humanos. A primeira conferência sobre o estado global dos direitos humanos, organizada conjuntamente pelo Campus Global de Direitos Humanos e pelo Parlamento Europeu, reúne eurodeputados, comissários europeus, laureados do Prémio Nobel da Paz, laureados do Prémio Sakharov, altos representantes de organizações internacionais, academia e sociedade civil (16 de julho, sexta-feira). Mais informação aqui.

2. Agenda do Presidente David Sassoli

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, encontra-se com o Presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, na terça-feira. Na quinta-feira, o Presidente tem um encontro com a ministra da Educação de Itália, Mariastella Gelmini, com Sua Alteza Real a Princesa Rym al–Ali da Jordânia e com a Representante Especial da UE para o Sahel, Emanuela Da Re.

3. Publicações recentes do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu

EU-UK relations: Difficulties in implementing the Northern Ireland Protocol
New EU strategic priorities for the Sahel: Addressing regional challenges through better governance
Economic Dialogue and Exchange of Views with the President of the Council (ECOFIN)
Research for TRAN Committee - The aviation and maritime sectors and the EU-ETS System: challenges and impacts
Exchanges of Personal Data After the Schrems II Judgment
EU rural development policy: Impact, challenges and outlook
4. Pacotes audiovisuais para esta semana (para utilização livre por órgãos de comunicação social)
Presidência Eslovena
UE-Bielorrússia
Pacto Ecológico Europeu
UE-Rússia
UE-China
Covid-19 - impacto na saúde
Visitas oficiais e reuniões bilaterais do Presidente Sassoli


 

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