A próxima semana no Parlamento Europeu - 21 a 27 de março

Sessão Plenária: 23 e 24 de março 

Agenda: aqui.

Guerra na Ucrânia / independência energética. Os eurodeputados debatem a estratégia “The power of the EU” com o Conselho e com a Comissão Europeia – uma ação conjunta para uma emergia mais acessível, segura e sustentável. A 8 de março, a Comissão Europeia apresentou a sua estratégia, concebida para tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030 – a começar pelo gás. A estratégia também inclui medidas para combater o aumento dos preços da energia e reabastecer as reservas de gás para o próximo inverno. (quinta-feira).

Guerra na Ucrânia / segurança alimentar. A necessidade de um plano de ação urgente da UE para garantir a segurança alimentar dentro e fora da UE à luz da invasão russa da Ucrânia estará em debate, na quarta-feira, com o Conselho e a Comissão Europeia. Na quinta-feira, os eurodeputados votam uma resolução.

Cimeiras da UE. Os eurodeputados vão avaliar os resultados da cimeira informal de 10 a 11 de março, que aconteceu em Versalhes, onde os líderes decidiram sobre as novas medidas em resposta à invasão da Ucrânia. Também vão delinear as suas prioridades para a Cimeira dos dias 24 e 25 desta semana, que, contando com a presença de Joe Biden, será novamente dominada pela guerra na Ucrânia. COVID-19, recuperação económica e o Semestre Europeu também estarão na ordem do dia. (quarta-feira)

Roaming. O Parlamento Europeu vai debater e votar o acordo alcançado com Estados-Membros para renovar o esquema “Roam like at Home” por mais dez anos, para que os consumidores possam continuar a utilizar os seus telemóveis quando viajam na UE sem taxas adicionais - além do que o que pagam em casa. O regime de abolição as sobretaxas de roaming móvel deveria expirar a 30 de junho de 2022. (debate quarta-feira, votação quinta-feira).

Reuniões das comissões

Inteligência artificial (IA). A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial na Era Digital encerra 18 meses de trabalho e vota as suas recomendações, estabelecendo um roteiro de IA para 2030. Várias audições e workshops foram organizados durante o mandato desta comissão para reunir informação sobre os vários aspectos da IA ??(terça-feira). Transmissão disponível aqui.

Agenda da Presidente Metsola
Na segunda-feira, a Presidente do PE, Roberta Metsola, tem uma reunião telefónica com o presidente da Câmara dos Representantes da Líbia, Aguila Saleh Issa, e reuniões com o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, e o ministro italiano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Luigi Di Maio. A Presidente Metsola estará em Berlim na terça-feira para se encontrar com o Presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, o Presidente do Bundestag Bärbel Bas, a ministra das Relações Exteriores Annalena Baerbock e o Chanceler Olaf Scholz, após o qual haverá um ponto de imprensa. Na quinta-feira, reúne-se com o presidente da Presidência Tripartida da Bósnia e Herzegovina, Šefik Džaferovic. À tarde, a Presidente Metsola discursará aos Chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu e dá, em seguida, uma conferência de imprensa.  

Eventos

21 a 24 de março, Dias de Solidariedade com a Ucrânia. O Parlamento Europeu organiza os “Dias de Solidariedade com a Ucrânia” para mostrar seu apoio ao parlamento ucraniano (Verkhovna Rada). Serão realizados diferentes eventos, incluindo debates com Presidente da Verkhovna Rada, Ruslan Stefanchuk, o embaixador da Ucrânia junto da UE, Vsevolod Chentsov, e com o laureado com o Prémio Sakharov 2017, Lorent Saleh.

21 de Março, a partir das 11h00, online: Debate "A Europa Que Queremos": A Economia numa Europa em Transição. Os eurodeputados Pedro Silva Pereira, (PS), também vice-presidente do Parlamento Europeu, Maria da Graça Carvalho (PSD) e Francisco Guerreiro (independente, Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia) protagonizam mais um debate promovido pelo jornal PÚBLICO no âmbito do projecto A Europa Que Queremos - dedicado aos temas em discussão na Conferência sobre o Futuro da Europa. A conversa, que visa reflectir sobre os desafios da economia do futuro, vai decorrer a 21 de Março, a partir das 11h00, com a moderação da editora-executiva do PÚBLICO, Helena Pereira. O debate vai ter transmissão em directo na plataforma www.publico.pt/aovivo e na página de Facebook do jornal. O evento vai ser ainda transmitido em directo na sala 124 (CES) da Universidade de Évora, com sessão de perguntas aos convidados e uma conversa, em jeito de introdução, sobre o papel da economia no futuro da Europa, entre Evanthia Balla (professora auxiliar do Departamento de Economia) e Sónia Sapage (editora-executiva do PÚBLICO). Esta acção insere-se no projecto A Europa Que Queremos, uma iniciativa do PÚBLICO (co-financiada pela União Europeia) que se debruça sobre os temas em debate na Conferência sobre o Futuro da Europa - e o seu impacto nos destinos da União - aos olhos dos eurodeputados, dos especialistas e dos cidadãos.

22 de março, 8h00 / 10h00 (hora em Lisboa): seminário (online) sobre Ucrânia e Desinformação. Evento organizado pelo Parlamento Europeu em Atenas. Mais informação / inscrição: anna.efstathiou@europarl.europa.eu.

25 de março, Funchal, Auditório do Museu da Eletricidade, 10h00: evento nacional da Conferência sobre o Futuro da Europa sobre o tema Turismo, educação, cultura, juventude e desporto. Este evento faz parte de um ciclo de sete painéis de debate com cidadãos relativos à Conferência sobre o Futuro da Europa a terem lugar em cada uma das regiões correspondentes às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e nas Regiões Autónomas. O debate é organizado pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, em parceria com o Centro Europe Direct da Madeira, e com a colaboração do Governo Regional da Madeira, da Assembleia da República, do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, da Representação da Comissão Europeia em Portugal, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, do Conselho Económico e Social e do Conselho Nacional de Juventude. São oradores no painel de debate as eurodeputadas Sara Cerdas e Cláudia Monteiro de Aguiar, Eduardo Jesus, Secretário Regional de Turismo e Cultura do Governo Regional da Madeira, Rita Marques, Secretária de Estado do Turismo do Governo da República; Sérgio Marques, deputado à Assembleia da República e Rui Oliveira, Presidente da Direção do Conselho Nacional de Juventude. Intervenções na sessão de abertura: Pedro Calado, Presidente da Câmara Municipal do Funchal (a confirmar), Pedro Valente da Silva, Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, e Marco Teles, Coordenador do Europe Direct Madeira. Pelas 9h30 decorre um briefing presencial aos jornalistas. Mais informação: raquel.patricio@ep.europa.eu.

25 de março, 6ª feira, 19h00, NOS - Fórum Madeira – exibição do filme Quo Vadis, Aida?. Os Dias do Cinema LUX decorrem de meados de março a 23 de maio de 2022. Nessas datas, os três filmes nomeados (Flee - A Fuga, Great Freedom (Grosse Freiheit) e Quo Vadis, Aida?), legendados nas 24 línguas oficiais da UE, serão exibidos em todos os países da União Europeia. Em Portugal, os Dias do Cinema LUX arrancam no Funchal, Madeira, com uma sessão de cinema de entrada livre e gratuita. O público pode votar no seu filme nomeado preferido para vencedor do LUX Prémio do Público de 2022. Ao votar, os participantes têm a oportunidade de assistir à cerimónia de entrega do LUX Prémio do Público, que tem lugar em 8 de junho de 2022, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Ver filmes aqui.

25 / 26 de março: Conferência sobre o Futuro da Europa / Sessão Plenária. A 5ª Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa tem lugar em Estrasburgo; os participantes vão dar seguimento ao trabalho sobre as propostas finais, baseadas nas recomendações dos Painéis de Cidadãos nacionais e europeus, nos contributos recolhidos na plataforma digital, nos debates das sessões plenárias e nos Grupos de Trabalho da Conferência (sexta-feira e sábado).

Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu
(nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu)
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Brevemente (calendário consolidado)
14 a 31 março, Constância, Biblioteca Municipal Alexandre O’Neill: Exposição itinerante do Parlamento Europeu em Portugal: Mulheres galardoadas com o Prémio Sakharov
23 e 24 de março: mini sessão Plenária em Bruxelas
25 de março, Funchal, Auditório do Museu da Eletricidade: evento da Conferência sobre o Futuro da Europa sobre Turismo, educação, cultura, juventude e desporto.
25 de março, 6ª feira, 19h00, NOS - Fórum Madeira – exibição do filme Quo Vadis, Aida?
25 e 26 de março: sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa
28 a 31 de março: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
1 a 16 abril, Rio Maior, Biblioteca Municipal Laureano Santos: Exposição itinerante do Parlamento Europeu em Portugal: Mulheres galardoadas com o Prémio Sakharov
4 a 7 de abril: sessão Plenária em Estrasburgo
5 de abril (10h30, hora em Lisboa): Evento da Conferência sobre o Futuro da Europa - O futuro da União Europeia: Um contributo da Universidade Lusófona
18 a 28 abril, Alpiarça, Biblioteca Municipal Dr. Hermínio Paciência: Exposição itinerante do Parlamento Europeu em Portugal: Mulheres galardoadas com o Prémio Sakharov
21 a 24 de Abril, Cinema São Jorge, Lisboa: Festival Política
19 a 21 de abril: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
25 a 28 de abril: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
2 a 5 de maio: sessão Plenária em Estrasburgo
5 a 7 de maio, Braga: Festival Política
9 de maio: Dia da Europa
10 a 12 de maio: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
16 e 17 de maio: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
18 e 19 de maio: mini sessão Plenária em Bruxelas
30 de maio a 2 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
6 a 9 de junho: sessão Plenária em Estrasburgo
13 a 16 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
20 a 21 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
22 a 23 de junho: mini sessão Plenária em Bruxelas
27 a 30 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
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