A próxima semana no Parlamento Europeu: 22 de abril a 1 de maio

Reuniões das Comissões e dos Grupos Políticos 
 
1. Reuniões de Comissões
Guerra na Ucrânia/mulheres. A Comissão dos Direitos das Mulheres irá adotar uma resolução e uma pergunta oral sobre o impacto da invasão russa da Ucrânia nas mulheres. Os eurodeputados irão analisar relatos de que os refugiados estão em risco acrescido de tráfico e exploração sexual e de que as mulheres estão em risco de se tornarem vítimas de violação como ferramenta de guerra (segunda-feira). 
Certificado Digital COVID da UE. A Comissão das Liberdades Cívicas irá votar uma proposta de prorrogação do Certificado Digital COVID da UE por mais um ano, antes de expirar em 30 de junho (quinta-feira).
Subsídios estrangeiros a empresas. A Comissão do Comércio Internacional irá votar novas regras que permitam à Comissão Europeia investigar se as empresas recebem subsídios — por exemplo, injeções de capital ou isenções fiscais — de países terceiros, e tomar medidas quando necessário. O objetivo é assegurar uma concorrência leal, alargando as regras em matéria de auxílios estatais para além da UE (segunda-feira). 
Direito de iniciativa do Parlamento Europeu. A Comissão dos Assuntos Constitucionais irá votar propostas que consolidariam o direito do Parlamento Europeu de propor legislação e de iniciar processos legislativos da UE. O texto aborda questões relacionadas com o atual direito de iniciativa do Parlamento Europeu em vários domínios e procura estabelecer um direito de iniciativa direto geral para a única instituição da UE eleita por sufrágio direto (quinta-feira). 


2. Grupos políticos e preparação da sessão plenária
Sessão Plenária. Os grupos políticos irão preparar-se para a sessão plenária de 2-5 de maio, onde os eurodeputados vão debater a situação na Ucrânia e a resposta da UE à guerra, ouvir o Primeiro-Ministro italiano Mario Draghi, realizar a primeira sessão de perguntas com o Presidente do Conselho Europeu Charles Michel, bem como discutir assuntos externos com o chefe da política externa da UE, Josep Borrell. Os eurodeputados irão também debater e votar as recomendações finais da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, alterações à lei eleitoral da UE e uma proposta de um carregador comum para telemóveis e outros pequenos dispositivos eletrónicos.
Preparação do Briefing de imprensa pré-sessão. O Serviço de Imprensa do PE irá realizar uma conferência de imprensa com os porta-vozes dos grupos políticos do Parlamento Europeu às 11:00h de sexta-feira (hora em Bruxelas, menos uma em Lisboa).   
Conferência dos Presidentes/Stoltenberg. A Presidente do PE e os líderes dos grupos políticos (Conferência dos Presidentes) irão realizar um debate com o Secretário-Geral da OTAN Jens Stoltenberg (quinta-feira).  
3. Agenda da Presidente Metsola. A Presidente do PE, Roberta Metsola, irá encontrar-se com o Diretor-Geral do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), Ville Itälä, na quinta-feira. Na sexta-feira, a Presidente irá encontrar-se com a Embaixadora e Chefe da Missão do Reino Unido junto da UE, Lindsay Croisdale-Appleby, e com o Supervisor Europeu de Proteção de Dados, Wojciech Wiewiórowski, bem como proferir o discurso de abertura da exposição temporária "Quando as Paredes Falam", na Casa da História Europeia.  
4. Futuro da Europa. Quase um ano após o lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa, o seu plenário irá reunir-se para concluir os seus trabalhos. Espera-se que chegue a um consenso sobre o conjunto final de propostas preparadas pelos nove Grupos de Trabalho, que serão depois entregues ao Conselho Executivo em antecipação do relatório final da Conferência (sexta-feira e sábado). 
5. Parlamento Europeu à sua Porta
Vila Real, 23 a 25 de abril, ‘Parlamento Europeu à sua porta’. O Parlamento Europeu inaugura a sua digressão por sete cidades portuguesas em Vila Real. A respetiva sessão de abertura ocorrerá no dia 24 de abril, pelas 11h, e contará com a presença do Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira. Estarão também presentes o Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Rui Santos, e o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes. O arranque da iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ acontece na Avenida Carvalho Araújo, em Vila Real, onde uma estrutura móvel acolherá durante três dias todos os que pretendam conhecer melhor o trabalho da instituição europeia. Mais informação e programa completo aqui.
Viseu, 30 de abril a 2 de maio, ‘Parlamento Europeu à sua porta’.Através de um stand móvel com uma experiência de realidade virtual imersiva, tecnologia interativa, debates e atividades ao vivo, a iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ é uma oportunidade para os portugueses descobrirem projetos apoiados pela União Europeia na sua região. A iniciativa arranca em Vila Real e vai percorrer sete cidades portuguesas até junho. De 30 de abril a 2 de maio estará em Viseu.
6. Pacotes multimédia para jornalistas
Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros (FEMM)
Agressão russa contra a Ucrânia
Solidariedade com a Ucrânia
Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu
Resposta da UE à COVID-19
Conferência sobre o Futuro da Europa

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