A próxima semana no Parlamento Europeu: 23 a 29 de junho

Comissões

Presidente do BCE Lagarde. Os membros da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários questionam Christine Lagarde, Presidente do Banco Central Europeu, durante a sua reunião trimestral. Espera-se que os eurodeputados perguntem sobre as ramificações económicas dos recentes desenvolvimentos internacionais, bem como sobre a orientação geral da política monetária do BCE. Também escolheram o tema dos criptoativos como um tópico chave a aprofundar (segunda-feira).

Aplicação dos direitos dos passageiros. A Comissão dos Transportes e do Turismo adota as suas posições sobre dois projetos de lei relativos aos direitos dos passageiros. Entre as diferentes disposições, os eurodeputados votam sobre os direitos dos viajantes em caso de perturbações, incluindo quando a viagem envolve diferentes modos de transporte, uma forma comum de compensação, as dimensões da bagagem de mão gratuita e a proteção das pessoas com deficiência (terça-feira).

Viagens organizadas. A Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores adota a posição do Parlamento sobre a revisão da diretiva das viagens organizadas. As novas regras deverão clarificar as informações que os viajantes devem receber antes da viagem, o direito ao reembolso quando o operador turístico cancela a viagem ou entra em falência, e a utilização de vouchers (quinta-feira).

Revisão intermédia da política de coesão. A Comissão do Desenvolvimento Regional adota a sua posição sobre uma proposta de revisão da utilização dos fundos de coesão da UE. A Comissão Europeia sugere canalizar os fundos para novas prioridades, incluindo produção de defesa, descarbonização, energia, habitação, resiliência hídrica e apoio às regiões fronteiriças com a Rússia e Bielorrússia (quarta-feira).

Desenvolvimento/Bill Gates. A Comissão do Desenvolvimento recebe Bill Gates, Presidente da Fundação Gates, para discutir a assistência ao desenvolvimento e a inovação como motores essenciais para melhorar a saúde e os padrões de vida no Sul Global (terça-feira).
Debate sobre o projeto de relatório da Comissão das Pescas. O eurodeputado português Paulo do Nascimento Cabral (EPP, PSD) apresenta na Comissão das Pescas, na terça-feira, o projeto de relatório sobre o papel das normas sociais, económicas e ambientais na salvaguarda de uma concorrência leal para todos os produtos alimentares de origem aquática e na melhoria da segurança alimentar.

Acordo provisório da Agência Europeia para a Segurança Marítima. A proposta é apresentada na  Comissão dos Transportes e do Turismo, terça-feira, pelo relator Sérgio Humberto (EPP, PSD), sobre a qual se segue uma votação.

Relatório Anual do Provedor da Justiça Europeu. Na terça-feira, a portuguesa Teresa Anjinho, Provedora de Justiça Europeia, apresenta o Relatório Anual do Provedor da Justiça Europeu de 2024  à Comissão das Petições.

Agenda da Presidente. Na segunda-feira, a Presidente Roberta Metsola encontra-se nos Emirados Árabes Unidos, onde se reúne com o Presidente do Conselho Nacional Federal, Saqr Ghobash, antes de discursar perante o Conselho Nacional Federal do país. Também se irá reunir com os Presidentes do Conselho de Cooperação do Golfo. Na quinta-feira, dirige a palavra aos chefes de Estado ou de Governo no Conselho Europeu, após o qual realiza uma conferência de imprensa. Na sexta-feira, reúne-se com o Presidente da República Italiana, Sergio Mattarella, em Roma.

Mesa redonda sobre o próximo orçamento de longo-prazo da UE. Quarta-feira, às 15h15 (horário de Bruxelas, menos uma hora em Lisboa), os dois co-relatores do Parlamento Europeu sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), a portuguesa Carla Tavares (S&D, PS) e Siegfried Mureșan (PPE, Roménia), participam numa mesa-redonda sobre "O próximo orçamento de longo prazo da UE: desafios de despesa e opções de receita". A eles juntam-se Eulalia Rubio, do Instituto Jacques Delors em Paris, e um representante do Conselho da União Europeia para discutir quais os desafios políticos que o próximo QFP terá de financiar, tais como segurança e defesa, apoio à Ucrânia, competitividade e o reembolso da dívida relacionada com o Next Generation EU. Além disso, irão debater se são necessários novos recursos próprios e de mais dívida para financiar o próximo QFP. Para assistir à sessão online, contacte EPRS-Events@europarl.europa.eu.

Mais informações:

Futuro do orçamento de longo-prazo da EU: necessidades pós-2027 e como financiá-las

Perspetivas Orçamentais da UE 2025

Surf Adaptado. O Parlamento Europeu em Portugal alia-se à associação Europe XXI para uma rota de sessões de surf inclusivo, com os objetivos de sensibilizar as comunidades locais para os direitos das pessoas com deficiência e para o papel do Parlamento Europeu e da União Europeia neste âmbito, mas também, através do desporto, dar visibilidade prática aos seus princípios fundamentais (igualdade, não-discriminação, solidariedade e união). A Tour de 2025 é composta por 5 etapas, sendo a quarta este domingo, na Praia da Rocha, em Portimão, às 10h00. O evento conta com 30 vagas para surf adaptado e 10 vagas regulares, disponibilizadas também à comunidade unidos.eu. A associação Europe XXI é a vencedora nacional do Prémio Carlos Magno para a Juventude. 

Ao mesmo tempo decorre uma limpeza da praia, com apoio da Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, e uma ação de sensibilização para a segurança em atividades aquáticas, com apoio da Red Seagull e da Dypall.

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