A próxima semana no Parlamento Europeu: 27 de fevereiro a 5 de março 2023
Parlamento Europeu
PortugalA próxima semana no Parlamento Europeu: 27 de fevereiro a 5 de março 2023
1. Reuniões de Comissões, Bruxelas:
Acordo Verde/Gás fluorado com efeito de estufa
A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI) vai votar a sua posição sobre um projeto de lei destinado a reduzir ainda mais a utilização de gases fluorados com efeito de estufa (gás F). Os gases F são gases de efeito estufa (GEE) muito fortes, frequentemente, milhares de vezes mais fortes que o dióxido de carbono (CO2). São utilizados em aparelhos comuns como refrigeradores, ar condicionado, bombas de calor, proteção contra incêndios, espumas e aerossóis. (quarta-feira)
Eurodeputados portugueses na comissão ENVI: Sara Cerdas (S&D, PS), João Albuquerque (S&D, PS - membro suplente), Lídia Pereira (PPE, PSD - membro suplente), Marisa Matias (GUE/NGL, BE - membro suplente), João Pimenta Lopes (GUE/NGL, PCP - membro suplente), Nuno Melo (PPE, CDS - membro suplente)
Estudos relevantes: Revisão do regulamento sobre gases fluorados com efeito de estufa: pacote “Fit for 55”
Proteção de artesanato da UE
A Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) vai votar um novo sistema que garante a proteção da indicação geográfica (IG) de artesanato produzido localmente. O novo projeto de lei pretende criar uma proteção em toda a UE e a nível internacional de bens tradicionais, como pedras naturais, joias, têxteis, rendas, talheres, vidro e porcelana. (terça-feira)
Eurodeputados portugueses na Comissão JURI: Maria Manuel Leitão Marques (S&D, PS)
Dia Internacional da Mulher/Pobreza energética
Em vésperas do Dia Internacional da Mulher, a Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros (FEMM) organiza um encontro interparlamentar com deputados e especialistas dos países da UE para debater a crise energética e os seus efeitos nas mulheres. (quarta-feira)
Eurodeputadas portuguesas na comissão FEMM: Maria Manuel Leitão Marques (S&D, PS), Maria da Graça Carvalho (PPE, PSD) e Sandra Pereira (GUE/NGL, PCP)
Estudos relevantes: Aspetos do género na pobreza energética
Semana Parlamentar Europeia/Preocupações económicas, sociais e orçamentais
Os eurodeputados e alguns deputados nacionais vão reunir em Bruxelas para a conferência anual sobre questões sociais, económicas e orçamentais que afetam a UE. As discussões dos parlamentares ocorrem num cenário de incerteza geopolítica e alta inflação, o que exigirá uma mudança de prioridades em relação aos anos anteriores. A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, faz o discurso de abertura. (segunda e terça)
2. Agenda da Presidente:
A presidente do PE, Roberta Metsola, vai encontrar-se com o presidente do Riksdag (parlamento sueco), Andreas Norlén, na segunda-feira. Na terça-feira, a presidente vai discursar no encerramento da Conferência Anti-SLAPP e realizar uma reunião online com o diretor executivo do Programa Alimentar Mundial da ONU, David Beasley. A presidente Metsola vai ainda participar na conferência de imprensa sobre a Seleção Europeia de Rugby, na quarta-feira.
3. Em Portugal:
Programa de Formação do Parlamento Europeu para Jovens Jornalistas
Estão abertas as inscrições para o programa de formação do Parlamento Europeu para Jovens Jornalistas, organizado pela Agência Lusa. O programa destina-se a jovens jornalistas, com o objetivo de ensinar a comunicar a Europa e inclui dois módulos de formação - um na Agência Lusa e outro no Parlamento Europeu (Bruxelas ou Estrasburgo). As inscrições estão abertas até dia 28 de fevereiro, aqui.
Summer CEmp
Estão abertas as inscrições para a Escola de Verão da Comissão Europeia, cuja sexta edição acontece de 30 de agosto a 2 de setembro de 2023, em Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo. O Summer CEmp é dedicado a estudantes universitários até 30 anos. As inscrições estão abertas até 31 de março. Mais informações aqui.
Qualifica
O Parlamento Europeu em Portugal participa na Qualifica, de 1 a 4 de março, no Porto, onde vai dar a conhecer a comunidade de voluntários do Parlamento Europeu, unidos.eu, as oportunidades de formação nesta comunidade no âmbito do Ano Europeu das Competências; e as oportunidades de carreira em instituições europeias, incluindo o programa de estágios Schuman do Parlamento Europeu
4. Estudos recentes (nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu):
A segurança energética da UE e a guerra na Ucrânia: do sprint à maratona
Ucrânia: À espera da ofensiva da Rússia [O que pensam os Think Thanks]
Discurso do Presidente Biden sobre o Estado da União em 2023
Salvaguardar a liberdade dos meios de comunicação social e o pluralismo no mercado interno (Acordo para a Liberdade dos Media)
Revisão das emissões da UE: pacote 'Fit for 55'
E se o aumento do armazenamento de energia pudesse ajudar a corrigir as mudanças climáticas?
5. Brevemente no Parlamento Europeu:
13-16 de março 2023: Sessão Plenária em Estrasburgo
17-20 de abril 2023: Sessão Plenária em Estrasburg
Tags: