A próxima semana no Parlamento Europeu: 27 de maio a 3 de junho
1. Reunião das comissões parlamentares e dos Grupos políticos em Bruxelas
Ucrânia / Conselho Europeu. A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, dirige-se aos líderes da UE reunidos para um Conselho Europeu especial centrado na guerra na Ucrânia, energia, defesa e segurança alimentar. A sua intervenção será seguida de uma conferência de imprensa por volta das 17h00 em Bruxelas (segunda-feira).
Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Os eurodeputados das comissões dos Assuntos Económicos e Monetários e dos Orçamentos avaliam a utilização do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que permite à Comissão Europeia conseguir fundos para ajudar os Estados-Membros a implementar reformas e investimentos em conformidade com as prioridades da UE (segunda-feira)
Green Deal / Taxonomia. As comissões dos Assuntos Económicos e Monetários e do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar fazem uma audição pública com peritos sobre a proposta da Comissão Europeia de classificar, em determinadas condições, o gás específico e a energia nuclear como atividades transitórias que contribuem para a mitigação das alterações climáticas (a chamada taxonomia). As duas comissões devem votar se vetam a proposta no dia 14 de junho (segunda-feira).
Ucrânia / corredores. Os eurodeputados da comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural vão debater com a Comissão Europeia os planos para abrir corredores entre a UE e a Ucrânia para ajudar o país a exportar cereais, mas também a importar os bens de que necessita, desde ajuda humanitária a ração animal e fertilizantes (segunda-feira).
Ucrânia / proteção temporária. A comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos faz um balanço do apoio da UE à Ucrânia e da solidariedade entre os Estados-Membros e, em particular, da implementação da Diretiva de Proteção Temporária, ativada em 4 de março para oferecer condições de acolhimento dignas e rápida integração nos países da UE àqueles que fogem da guerra (segunda-feira).
Frontex. A comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos debate a gestão da Frontex, a agência de fronteiras da UE, após a renúncia do ex-diretor executivo Fabrice Leggeri, assim como o processo de nomeação do seu novo líder (segunda-feira).
Preparação da Plenária. Os Grupos políticos vão preparar a sessão plenária de 6 a 10 de junho em Estrasburgo, onde é esperado que os deputados discutam e votem oito dos principais dossiers legislativos que fazem parte do pacote Fit for 55 - que visa reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa e alcançar a neutralidade climática até 2050. Nessa Plenária, os deputados vão ainda avaliar a situação na Ucrânia, rever o último relatório sobre a Turquia e ter um período de perguntas com a Comissão Europeia. Espera-se que a Plenária dê a luz verde final ao novo Instrumento para contratos públicos internacionais. Está também agendada a cerimónia do Prémio Europeu do Público para o Cinema (mais informação para jornalistas: aqui) e uma cerimónia para assinalar o 60.º aniversário da Política Agrícola Comum. Os jornalistas interessados nos temas desta plenária devem contactar raquel.patricio@ep.europa.eu.
Seminário para os meios de comunicação social sobre Fit for 55. Em Bruxelas, o serviço de imprensa está a organizar um seminário para os meios de comunicação social sobre o pacote Fit for 55, com o presidente da Comissão do Ambiente, Pascal Canfin, e os eurodeputados responsáveis ??pelos dossiers legislativos. Emissões, taxonomia, dependência energética e impacto da guerra estão entre os temas a serem discutidos (quarta-feira).
2. Portugal: Parlamento Europeu em Évora
A iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ está no Jardim Público de Évora entre 27 a 29 de maio e conta com a presença dos eurodeputados Carlos Zorrinho, Maria da Graça Carvalho, José Gusmão e João Pimenta Lopes, que participam em conversas com os cidadãos. Este é um projeto-piloto na Europa permite que os cidadãos conheçam o trabalho do Parlamento Europeu, interajam com os eurodeputados e façam ouvir a sua voz. Realidade virtual imersiva, tecnologia interativa, conversas abertas e outras atividades procuram mostrar como o Parlamento Europeu toma decisões que fazem a diferença no dia-a-dia dos cidadãos. O Jardim Público de Évora, no sábado, dia 28, pelas 12h15, vai ainda receber um concerto da Orquestra Sem Fronteiras, do maestro Martim Sousa Tavares, que foi galardoado com o Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022. O ‘Parlamento Europeu à sua porta’ inclui também atividades de criação artística, ações de consciencialização e workshops de escrita criativa e de fotografia e vídeo. No domingo, pelas 9h, realiza-se ainda uma corrida e caminhada sob o mote ‘Valores qUE me movem’, integrada nas comemorações do Ano Europeu da Juventude.
O ‘Parlamento Europeu à sua porta’ arrancou em Vila Real e já passou por Viseu e Coimbra. Em junho, a iniciativa visita mais três cidades: Braga, de 3 a 5, Porto, de 9 a 11, e Portimão, entre os dias 17 e 19 desse mês.
3. Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu
(nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu)
Fit for 55: EU framework to decarbonise gas markets and promote hydrogen
EU carbon border adjustment mechanism: Implications for climate and competitiveness
Improving the quality of public spending in Europe - Green transformation policy
Russia's war on Ukraine: Bilateral delivery of weapons and military aid to Ukraine
Russia's war on Ukraine: The EU's financing of military assistance to Ukraine
4. Recursos audiovisuais gratuitos
Special meeting of the European Council, 30-31 May 2022
Energy union
Common agricultural policy (CAP)
European Green Deal
5. Brevemente (calendário consolidado)
27 a 29 de maio: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Évora
30 de maio a 2 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
3 a 5 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Braga
6 a 9 de junho: sessão Plenária em Estrasburgo
9 a 11 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ no Porto
13 a 16 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
17 e 19 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Portimão
20 a 21 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
22 a 23 de junho: mini sessão Plenária em Bruxelas
27 a 30 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
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