A próxima semana no Parlamento Europeu: 28 de novembro a 4 de dezembro
1. Reuniões das comissões parlamentares
BCE / Lagarde
Os eurodeputados da comissão dos Assuntos Económicos e Monetários vão discutir com a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, a atual situação da Zona Euro, com destaque para a inflação enquanto desafio global e as consequências para a política monetária da UE (segunda-feira). Mais informação: aqui.
Crise energética
Os eurodeputados da comissão da Indústria, da Investigação e da Energia debatem com a Comissária europeia da Energia, Kadri Simson, os últimos desenvolvimentos na resposta da UE à crise energética (terça-feira).
Klitschko, Presidente da Câmara de Kiev
A comissão do Desenvolvimento Regional debate com Vitali Klitschko, Presidente da Câmara de Kiev (sujeito a condicionalismos relacionados com a situação em Kiev) (quarta-feira).
Direitos das mulheres / Ucrânia
Na terça-feira, a comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros debate sobre o Combate ao tráfico de seres humanos para exploração sexual (no contexto da guerra contra a Ucrânia) em reunião conjunta com a comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e
Assuntos Internos. (terça-feira).
Mulheres no desporto
A comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros tem uma apresentação sobre as mulheres no desporto por Emine Bozkurt, Presidente do Grupo de Alto Nível da Comissão Europeia sobre Igualdade de Género no Desporto e a contribuição de María Luisa Esteban Salvador, da Universidade de Zaragoza. Workshop aqui.
COVID-19 / pessoas vulneráveis, dimensão de género, financiamento da UE
Os eurodeputados da comissão Especial sobre a Pandemia de COVID-19: Ensinamentos Retirados e Recomendações para o Futuro debatem o impacto socioeconómico da pandemia em pessoas vulneráveis, aspetos de género e o desempenho dos instrumentos de apoio financeiro da UE. Mais informação aqui.
Inquérito sobre o uso de spyware / Espanha
A Comissão de Inquérito para Investigar a Utilização do Software Espião de Vigilância Pegasus e Equivalentes organiza uma audição sobre a situação em Espanha (segunda-feira).
Remessas de resíduos
A comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar vota um projeto de lei para melhor proteger o meio ambiente e a saúde humana das consequências do transporte de resíduos. Inclui disposições para facilitar o envio de resíduos para reutilização e reciclagem na UE e para garantir que a UE não exporta remanescentes para países não pertencentes à UE (quinta-feira).
Eleições europeias
A comissão dos Assuntos Constitucionais apresenta as suas propostas para reforçar o direito de voto e de elegibilidade nas eleições europeias dos cidadãos da UE residentes noutro Estado-Membro. O objetivo é abordar as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos em mobilidade e garantir a participação do maior número possível de pessoas nas eleições de 2024 (quinta-feira).
Audição dos candidatos à liderança da Frontex
A comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos ouve os três candidatos propostos pela Comissão Europeia para o cargo de diretor executivo da agência fronteiriça europeia Frontex. São eles a atual diretora executiva interina Aija Kalnaja, da Letónia, Terezija Gras, da Croácia, e Hans Leijtens, dos Países Baixos (quarta-feira).
2. Outros eventos
Conferência sobre o Futuro da Europa
O Parlamento, o Conselho e a Comissão organizam um evento de feedback sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa no hemiciclo do Parlamento Europeu em Bruxelas. Os cidadãos que participaram nos Painéis de Cidadãos Europeus durante a Conferência terão oportunidade de rever e comentar, com representantes das instituições, o que as instituições têm feito desde a entrega das propostas da Conferência em maio. Os três presidentes das instituições europeias abrirão o evento (sexta-feira).
10 anos de apoio à democracia do PE
Para marcar o 10º aniversário das atividades do Parlamento Europeu de apoio à democracia, os eurodeputados e representantes da comunidade de apoio à democracia reúnem-se num evento de alto nível sobre 'Apoio à democracia parlamentar em todo o mundo: construir a resiliência democrática'. A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, faz a abertura do evento (terça e quarta-feira).
Presidência sueca do Conselho da UE
A Presidente do PE e os líderes de grupos políticos (Conferência dos Presidentes) vão à Suécia para se encontrarem com Sua Majestade o Rei Carl XVI Gustaf e Sua Majestade a Rainha Sílvia, o Primeiro Ministro Ulf Kristersson e Andreas Norlén, Presidente do Riksdag, para preparar a presidência sueca do Conselho da UE, que tem início em janeiro de 2023 (quarta-feira).
3. Agenda da Presidente
A Presidente do PE, Roberta Metsola, participará na segunda-feira no evento “Oportunidade Digital para a Europa: Direitos, Valores, Informação” do Observatório TuttiMedia, em Milão, Itália, e mais tarde, em Bruxelas, assistirá à inauguração do Fórum Parlamentar para a Liberdade Académica. Na terça-feira, a presidente Metsola encontra-se com as presidentes da Câmara dos Representantes da Bélgica, Eliane Tillieux, e do Senado, Stephanie D'Hose, e fará os comentários de abertura no Fórum Europeu de Ideias 2022 “Reshaping Europe Through”. Na quarta-feira, a Presidente do PE terá um encontro bilateral com o Primeiro-Ministro da Suécia, Kristersson, e os dois darão uma conferência de imprensa conjunta. A Presidente Metsola também se reunirá com o Presidente do Parlamento Riksdag Norlén, Sua Majestade o Rei Carl XVI Gustaf e Sua Majestade a Rainha Sílvia da Suécia. Na quinta-feira, a Presidente do PE reunir-se-á com o Fundo Finlandês de Inovação Sitra e fará o discurso de boas-vindas na Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana.
4. Informação aos jornalistas
Decorre entre 12 e 15 de dezembro a sessão Plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo – que inclui, a 14 de dezembro, entre as 12.00 e 12.30 (hora em Estrasburgo) a entrega do Prémio Sakharov 2022 no Hemiciclo (em outubro, os eurodeputados distinguiram o corajoso povo da Ucrânia, representado pelo seu presidente, líderes eleitos e sociedade civil, com o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento). Os jornalistas interessados em acompanhar a Plenária a partir de Estrasburgo devem organizar a sua logística o tão breve quanto possível devido à saturação de alojamento de viagens nesse período.
5. Estudos recentes (nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu):
Preventing radicalisation in the European Union: How EU policy has evolved
Proposal to make 2023 European Year of Skills
Cohesion in the EU towards 2050: 8th Cohesion Report and stakeholder views
'Beyond enlargement': European Political Community and enlargement policy reform
Violence against women in the EU: State of play
6. Brevemente no Parlamento Europeu:
28 de novembro, 15.00, hora em Bruxelas: Audição How to provide enforceable protection for academic freedom at EU level?
29 de novembro, 9.00, hora em Bruxelas: Audição Reducing impacts of fertilisers
29 de novembro, 9.00 – 10.30, hora em Bruxelas: Audição Combating trafficking in human beings for sexual exploitation in the context of the war against Ukraine
29 de novembro, 10.30 – audição Safe and Efficient Development of a Drone Ecosystem in the EU
29 de novembro, 15.00 - 16.00, hora em Bruxelas: Audição The war in Ukraine: implications for arms export policies at the EU level
29 de novembro, 15.00 - 16.00, hora em Bruxelas: Workshop Women In Sport
30 de novembro, 10.30, hora em Bruxelas: Audição, Financial support for the Ukrainian refugees
30 de novembro, 12.30: Workshop Novel Tobacco Products and their effects on health
30 de novembro, 13.30, hora em Bruxelas: EPRS online policy roundtable: Impact on migration of Russia’s war against Ukraine
30 de novembro, 15.00, hora em Bruxelas: PETI Annual Workshop on the rights of persons with disabilities
1 de dezembro, 10.00, hora em Bruxelas: Exchange of views on investor citizenship (CBI) and residence (RBI) schemes
1 de dezembro, 10.00, hora em Bruxelas: Public Hearing “Discrimination on the grounds of sexual orientation”
8 de dezembro, 15:30, hora em Bruxelas: audição Right to Repair
12 a 15 de dezembro: Sessão Plenária em Estrasburgo
14 de dezembro: entrega do Prémio Sakharov 2022 no Hemiciclo em Estrasburgo
16-19 de janeiro 2023: Sessão Plenária em Estrasburgo
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