A próxima semana no Parlamento Europeu: 3 a 7 de outubro

1. Sessão Plenária em Estrasburgo

Destaques da sessão plenária

Eurodeputados debatem escalada da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia . A mobilização de reservistas russos, referendos falsos em partes ocupadas da Ucrânia e as ameaças nucleares de Putin serão o foco de um debate na quarta-feira. Os eurodeputados deverão apelar a uma forte resposta da UE e dos Estados-Membros à escalada da Rússia e seus preparativos para anexar territórios ucranianos (voto quinta-feira). Discurso de Roberta Metsola "Ukraine needs heavy armoury, Europe must be able to take the next step" disponível aqui.

Parlamento Europeu pronuncia-se sobre medidas de redução do consumo de energia . O Parlamento Europeu vai votar uma resolução que avalia as propostas da Comissão Europeia para proteger os consumidores e empresas do aumento dos custos da energia (quarta-feira).

Carregador comum para os aparelhos eletrónicos mais usados . O Parlamento Europeu deverá aprovar a nova lei que estabelece uma solução única de carregamento para telemóveis, tablets e outros aparelhos eletrónicos portáteis na UE. Até ao final de 2024, todos os novos dispositivos deverão estar equipados com uma porta de carregamento USB Tipo-C. Isto vai reduzir o desperdício eletrónico e facilitar a vida dos consumidores. Uma conferência de imprensa do relator está agendada para terça-feira, às 14h30 (hora em Lisboa). Debate e votação na terça-feira.
Suspensão dos fundos da UE para a Hungria. Os eurodeputados vão debater a proposta da Comissão Europeia de suspensão de fundos para a Hungria para proteger o orçamento da UE relativamente às preocupações sobre o estado de Direito no país (quarta-feira). Mais informação aqui.

Mahsa Amini: Parlamento Europeu debate protestos pelos direitos das mulheres no Irão . Na tarde de terça-feira, os eurodeputados e o Alto Representante Josep Borrell, discutem os protestos contra o regime islâmico no Irão (quinta-feira).

União Europeia da Saúde: resposta mais forte às emergências de saúde pública . Espera-se que o Parlamento Europeu aprove acordos provisórios para reforçar a capacidade da UE de combater ameaças sanitárias transfronteiriças (debate segunda-feira, votação terça-feira).

2. Comissões parlamentares
"Fit for 55"/estações de reabastecimento alternativas. A comissão dos Transportes e do Turismo vai votar novas regras para estimular a implantação de recargas e estações de reabastecimento alternativas para carros, camiões, comboios e aviões. A proposta de metas inclui a implantação de estações de recarga a cada 60 km nas principais estradas da UE até 2026 e estações de hidrogénio a cada 100 km até 2028. A comissão parlamentar votará também sobre regras sustentáveis de combustíveis marítimos para reduzir as emissões dos navios (segunda-feira).
Alterações climáticas/COP27. Os deputados da comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar votam uma resolução sobre a posição da UE para a próxima conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas COP27, que acontece no Egito, em novembro (segunda-feira). Mais informação aqui.

3. Agenda da Presidente Roberta Metsola
Na quarta-feira, a Presidente Metsola reúne-se com os Presidentes do Conselho Nacional e do Conselho de Estados da Suíça, Irène Kälin e Thomas Hefti. Na sexta-feira, estará em Praga para a reunião informal de Chefes de Estado e de Governo.

4. Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu (nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu)
Russia's war on Ukraine: Impact on global food security and EU response
Economic repercussions of Russia’s war on Ukraine – Weekly Digest 23 September 2022
EU economic developments and projections
Protests in Iran over the death of Mahsa Amini
Energy saving and demand reduction
Alternative fuels in transport: Targets for deployment of recharging and refuelling infrastructure
Research for TRAN Committee - Investment scenario and roadmap for achieving aviation Green Deal objectives by 2050
A common charger for electronic devices: Revision of the Radio Equipment Directive
International development: EU-US Explainer
European Health Union: Regulating cross-border threats to health, and a renewed ECDC mandate

5. Pacotes audiovisuais (brutos) sobre os tópicos da Plenária
Roberta Metsola, President of the European Parliament
Women's rights
EU Health policy
Common EU charger
Romani people in the EU
Rule of law in Hungary
Russian aggression against Ukraine
Schengen area

6. Brevemente (calendário consolidado)
3 a 6 de outubro: Sessão Plenária em Estrasburgo
6 de outubro: workshop "What does the EU on 'Climate Refugees'?"
11 de outubro: EPRS online policy roundtable: "Europe’s demographic outlook"
10 a 13 de outubro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
14 de outubro: webinar com eurodeputados portugueses sobre saúde mental – estúdio virtual do Parlamento Europeu
17 a 20 de outubro. Sessão Plenária em Estrasburgo
24 a 27 de outubro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
Semana de 24 de outubro: Semana da Igualdade de Género
28 e 29 de outubro: Youth Democracy Event, Bruxelas
7 e 8 de novembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
8 de novembro, 8:30 em Lisboa: Towards full digital language equality in a multilingual European Union
9 de novembro: reuniões dos grupos políticos em Bruxelas
9 e 10 de novembro: mini Sessão Plenária, em Bruxelas
14 a 17 de novembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
21 a 24 de novembro: Sessão Plenária em Estrasburgo
28 de novembro a 1 de dezembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
5 a 8 de dezembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
12 a 15 de dezembro: Sessão Plenária em Estrasburgo

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