A próxima semana no Parlamento Europeu: 5 a 11 de dezembro
| 1. Comissões e encontros dos grupos políticos, Bruxelas: Baterias Os negociadores do Parlamento e do Conselho vão tentar chegar a um acordo sobre a forma final das regras da UE para o design, produção e eliminação de baterias. Prevê-se que as novas regras ajudem a transição da UE para uma economia circular e neutra em termos climáticos e aumentem a competitividade e a autonomia estratégica da UE. O projeto de lei inclui medidas para tornar as baterias mais sustentáveis e fáceis de remover, e para fazer a gestão de resíduos. (sexta-feira) Estudos: Novo quadro regulamentar da UE para baterias: definir requisitos de sustentabilidade Desflorestação Os eurodeputados vão tentar chegar a um acordo com o Conselho sobre a regulamentação de produtos livres de desflorestação. A nova lei tornaria obrigatório para as empresas verificar se os bens vendidos na UE não foram produzidos em terras desflorestadas em nenhum lugar do mundo (a chamada “due diligence”). Isso garantiria aos consumidores que os produtos que compram não contribuem para a desflorestação e reduzem a contribuição da UE para as mudanças climáticas e perda de biodiversidade. (segunda-feira) Estudos: Rumo a serviços e produtos livres de desflorestação na UE Audição da Comissão COVID sobre o impacto socioeconómico nas crianças Prevê-se que os eurodeputados debatam o impacto da pandemia na saúde mental das crianças e adolescentes, no encerramento de escolas e respetivas condições de aprendizagem à distância, na situação dos jovens desfavorecidos e na proteção dos direitos das crianças, bem como as políticas de vacinação. (quinta-feira) Eurodeputadas na Comissão COVI: Sara Cerdas (S&D/PS), Marisa Matias (GUE-NGL/BE) Estudos: Impacto das medidas COVID-19 na democracia e nos direitos fundamentais - Boas práticas e lições aprendidas nos Estados-Membros e países terceiros Evento de encerramento do Ano Europeu da Juventude Para assinalar o fim do Ano Europeu da Juventude 2022, cerca de 700 pessoas, entre eurodeputados, comissários, sociedade civil e um grande número de jovens, vão participar em sessões temáticas sobre educação e saúde mental, reunir-se com decisores da UE e discutir as realizações do Ano. (terça-feira) Estudos: Legado do Ano Europeu da Juventude 2022 LUX Prémio do Público 2023 Os cinco filmes que concorrerão ao Lux Prémio do Público em 2023 serão anunciados na 35ª cerimónia do Prémio do Cinema Europeu, em Reykyavik, na Islândia. O prémio do Público LUX promove a distribuição de cinema europeu de qualidade que aborde os valores sobre os quais a UE se baseia - dignidade humana, igualdade, não discriminação, inclusão, tolerância, justiça e solidariedade. (sábado) Preparação da sessão plenária Os eurodeputados e os grupos políticos preparam-se para a sessão plenária de 12 a 15 de dezembro, durante a qual será entrege o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2022 ao bravo povo ucraniano, representado pelo seu presidente, líderes eleitos e sociedade civil. Os eurodeputados vão também delinear as suas expectativas para a Cimeira da UE de 15 a 16 de dezembro, debater e votar planos para impulsionar a implantação de centrais de energia renovável e sobre as perspetivas para a solução de dois Estados para Israel e Palestina. O plenário também discutirá estratégias para defender a democracia da interferência estrangeira, avaliará o resultado da conferência sobre mudanças climáticas COP27 e ouvirá o primeiro-ministro da Eslovênia, Robert Golob, como parte da série de debates “This is Europe”. 2. Agenda da Presidente: A Presidente do PE, Roberta Metsola, vai encontrar-se com a presidente da Comissão de Veneza, Claire Bazy Malaurie, o vice-presidente, Michael Frendo, e a secretária Simona Granata-Menghini, bem como com o presidente do Conselho Nacional da Áustria, Wolfgang Sobotka, na segunda-feira. A Presidente Metsola fará o discurso de abertura para líderes empresariais sobre o tema “Europa, economia, geopolítica”, em Helsinquia, Finlândia, na quarta-feira. Na sexta-feira, a Presidente faz uma visita de trabalho a Malta, incluindo uma visita ao St. Aloysius College. 3. Eventos para jornalistas: Briefing para jornalistas pré sessão plenária: O Serviço de Imprensa do PE realiza uma conferência de imprensa com os porta-vozes dos grupos políticos do Parlamento às 11h00 de sexta-feira (sala Anna Politkovskaya, centro de imprensa, Bruxelas). 4. Em Portugal: Webinar “Relações externas da UE e os Direitos Humanos”, com as eurodeputadas Isabel Santos (PS, S&D) e Maria da Graça Carvalho (PSD, PPE) e com moderação do jornalista Ricardo Alexandre (TSF), no dia 9 de dezembro, às 10h00. O webinar, organizado pelo Parlamento Europeu em Portugal, pode ser seguido no estúdio virtual do Parlamento Europeu em Portugal e nas redes sociais Facebook e Twitter do Parlamento Europeu. 5. Outros estudos recentes (nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu): Futuras reformas da UE (o que os ThinkTanks pensam) A Revisão do Terceiro Pacote Energético do Gás O pacote de migração legal da UE - Rumo a uma abordagem baseada em direitos para atrair competências e talentos para a UE Conferência sobre o Futuro da Europa: Visão geral das propostas finais 6. Brevemente no Parlamento Europeu: 12 a 15 de dezembro: Sessão Plenária em Estrasburgo 14 de dezembro: entrega do Prémio Sakharov 2022 no Hemiciclo em Estrasburgo 16-19 de janeiro 2023: Sessão Plenária em Estrasburgo |
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