A próxima semana no Parlamento Europeu: 10 a 14 de outubro

1. Comissões parlamentares

Bielorrússia/Tsikhanouskaya. Sviatlana Tsikhanouskaya, a líder das forças democráticas na Bielorússia, vai falar aos eurodeputados na Comissão dos Assuntos Externos. Prevê-se que Tsikhanouskaya apresente a sua visão sobre a guerra na Ucrânia, o papel da Bielorrússia no conflito e sobre os últimos desenvolvimentos políticos no país. (quinta-feira)

Finalistas Prémio Sakharov 2022. Os eurodeputados das Comissões do Desenvolvimento e dos Assuntos Externos e da Subcomissão dos Direitos Humanos vão votar para selecionar os três finalistas para o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento deste ano. Os nomeados incluem o povo da Ucrânia e o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy, a jornalista palestino-americana Shireen Abu Akleh, o fundador do WikiLeaks Julian Assange, a ativista ambiental indígena brasileira Sônia Guajajara e a Comissão para a Verdade da Colômbia. (Quinta-feira)

Covid-19/ Indústria Farmacêutica. A Comissão Especial sobre a Pandemia de COVID-19 (COVI) vai ter um segundo debate com as empresas farmacêuticas que trabalharam nas vacinas e nas terapêuticas durante a pandemia da COVID-19: Pfizer, CureVac, Novavax, Glaxo Smith Kline e HIPRA (Segunda-feira). A comissão parlamentar vai também discutir a resposta global a futuras ameaças de pandemias internacionais e a avaliação do Tribunal de Contas da UE sobre os esforços de aquisição de vacinas COVID-19 da UE (quinta-feira).

Instrumento de Comércio/Anti-Coerção. A Comissão de Comércio Internacional vai definir a sua posição em relação ao proposto pela UE. A nova medida deve conferir poderes à Comissão Europeia para impor restrições ao comércio e investimentos como último recurso, caso um país não pertencente à UE tente ameaçar ou coagir a UE ou qualquer Estado-Membro a tomar decisões políticas específicas (segunda-feira).

Sistemas inteligentes de transporte rodoviário. A Comissão de Transportes vai votar uma atualização das regras dos sistemas de transporte inteligentes (STI) para melhorar a digitalização dos transportes. Os STI aplicam tecnologias de informação e comunicação, como planeador de viagens ou eCall, para tornar a mobilidade mais segura, eficiente e confortável (segunda-feira).

Mulheres presidentes de parlamentos nacionais. Mulheres presidentes de vários parlamentos nacionais da UE e a vice-presidente do Verkhovna Rada, o parlamento ucraniano, vão reunir-se para discutir a situação humanitária e a assistência aos refugiados da Ucrânia nos países da UE, entre outras questões. A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, dará início ao debate (quarta-feira).

2. Reuniões dos grupos políticos

Preparativos da sessão plenária. Os grupos políticos vão preparar-se para a sessão plenária de 17-20 de outubro, na qual os eurodeputados vão debater e votar as exigências para a COP27, a conferência do clima que vai decorrer no Egipto, o orçamento da UE para o próximo ano, a implantação de estações de carregamento nas principais estradas da UE, as novas metas obrigatórias para menos emissões no setor marítimo e o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2023. Os eurodeputados vão também preparar a Cimeira do Conselho Europeu, debater as consequências socioeconómicas da guerra na Ucrânia, votar as resoluções sobre o acesso da Roménia e da Bulgária ao Espaço Schengen e sobre o Estado de Direito em Malta, bem como ouvir a presidente da Eslováquia, Zuzana Caputová. A agenda provisória da sessão plenária está disponível aqui.

3. Agenda da Presidente Roberta Metsola

A Presidente do Parlamento Europeu vai reunir com Odile Renaud-Basso, presidente do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, e com Vasco Cordeiro, presidente do Comité das Regiões Europeu, bem como conduzir a sessão de boas-vindas da Semana Europeia das Regiões e das Cidades, na segunda-feira. Na terça-feira, a presidente Roberta Metsola discursará na Conferência de Embaixadores da UE.

4. Briefings para jornalistas e webinars

Briefing de imprensa pré-sessão plenária. O Serviço de Imprensa do PE vai dar um briefing a jornalistas com os porta-vozes dos grupos políticos às 11h (hora em Bruxelas, menos uma em Lisboa), na sexta-feira, em antecipação da sessão plenária.
Webinar "A UE e a Saúde Mental" com eurodeputados portugueses, sexta-feira, 14 de outubro, 10:00 às 11:30 (hora de Lisboa), no estúdio virtual do PE em Portugal.
Webinars de programação (12, 19 e 26 de outubro, às 18h30). Por ocasião da Semana Europeia da Programação (#CodeWeek), que se celebra em outubro com o objetivo de impulsionar o pensamento computacional, a programação e outras competências digitais, regressam os seminários de formação em linguagens computacionais organizados pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu em Portugal, através da Casa Europa. Os webinars são de participação gratuita e podem ser assistidos nas redes sociais Facebook e Twitter.

5. Pacotes audiovisuais para esta semana (para utilização livre por órgãos de comunicação social)

Solidariedade com a Ucrânia: https://multimedia.europarl.europa.eu/en/package/solidarity-with-ukraine_22705
Prémio Sakharov 2022: https://multimedia.europarl.europa.eu/en/package/sakharov-prize-2022_24302
COV- Comissão Especial para a resposta da UE à pandemia de COVID-19: https://multimedia.europarl.europa.eu/en/package/covi-special-committee-on-the-eus-response-to-the-covid-19-pandemic_22904
DROI Subcomissão dos Direitos Humanos: https://multimedia.europarl.europa.eu/en/package/droi-subcommittee-on-human-rights_13003
Direitos das Mulheres: https://multimedia.europarl.europa.eu/en/package/women-s-rights_24402
LIBE - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos: https://multimedia.europarl.europa.eu/en/package/libe-committee-on-civil-liberties-justice-and-home-affairs_13022
Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu: https://multimedia.europarl.europa.eu/en/package/roberta-metsola-president-of-european-parliament_21203
UE - Bielorrússia: https://multimedia.europarl.europa.eu/en/package/eu-belarus_18301
 
6. Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu:

Insights da Plenária Outubro I 2022: https://www.europarl.europa.eu/at-your-service/pt/be-heard/eurobarometer/plenary-insights-october-i-2022
Repercussões económicas da guerra na Ucrânia (6/10/2022): https://www.europarl.europa.eu/thinktank/pt/document/IPOL_BRI(2022)733715
Perspetivas para as reuniões dos líderes da UE em Praga em 6 e 7 de outubro de 2022: https://www.europarl.europa.eu/thinktank/pt/document/EPRS_ATA(2022)734670
COP27 - Conferência do Clima: https://www.europarl.europa.eu/thinktank/pt/document/IPOL_STU(2022)733989
Provisão de redução de viés de dívida-capital próprio (DEBRA): https://www.europarl.europa.eu/thinktank/pt/document/EPRS_BRI(2022)733678
Ciclos de sustentabilidade carbónica: promover a remoção, armazenamento e reciclagem (6/20/2022): https://www.europarl.europa.eu/thinktank/pt/document/EPRS_BRI(2022)733679

7. Brevemente (calendário consolidado)

17 a 20 de outubro. Sessão Plenária em Estrasburgo
24 a 27 de outubro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
Semana de 24 de outubro: Semana da Igualdade de Género
28 e 29 de outubro: Youth Democracy Event, Bruxelas
7 e 8 de novembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
8 de novembro, 8:30 em Lisboa: Towards full digital language equality in a multilingual European Union
9 de novembro: reuniões dos grupos políticos em Bruxelas
9 e 10 de novembro: mini Sessão Plenária, em Bruxelas
14 a 17 de novembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
21 a 24 de novembro: Sessão Plenária em Estrasburgo
28 de novembro a 1 de dezembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
5 a 8 de dezembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
12 a 15 de dezembro: Sessão Plenária em Estrasburgo

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