A próxima semana no Parlamento Europeu: 10 a 16 de julho de 2023
Sessão Plenária, Estrasburgo
Restauração da Natureza
Na sequência da falta de maioria na Comissão do Ambiente para a proposta alterada da Comissão para uma Lei da Restauração da Natureza, cabe agora ao plenário debater a lei e votar se rejeita a proposta da Comissão Europeia ou se a altera. A conferência de imprensa com o relator está agendada para as 13h00 (hora de Lisboa, mais uma hora em Bruxelas), após a votação. (debate terça-feira, votação quarta-feira)
Mais munições para a Ucrânia
O Parlamento Europeu deve aprovar o acordo alcançado com o Conselho sobre o Ato de Apoio à Produção de Munições (ASAP), que visa acelerar a entrega de munições e mísseis à Ucrânia e ajudar os Estados-Membros a reabastecer o seu arsenal.
Objetivo 55/Eficiência energética
Os eurodeputados debatem na segunda-feira e votam na terça-feira as novas regras para reduzir o consumo de energia em pelo menos 11,7% na UE até 2030, através de medidas em diferentes setores, como a administração pública, os edifícios, as empresas e os centros de dados.
Objetivo 55/Estações de carregamento/Combustível marítimo mais ecológico
Os eurodeputados vão aprovar novas regras comunitárias para a instalação de estações de recarga ou de abastecimento alternativo de automóveis e camiões, para reduzir as emissões no setor dos transportes e para combustíveis marítimos mais limpos. A conferência de imprensa com os relatores está agendada para terça-feira, às 13h30, hora de Lisboa, mais uma hora em Estrasburgo. (debate na segunda-feira, votação na terça-feira)
Proteção dos jornalistas e dos ativistas
Os eurodeputados debatem na segunda-feira e votam na terça-feira a sua posição sobre novas regras para proteger jornalistas, orgãos de comunicação social, ativistas, académicos, artistas e investigadores em toda a UE das tentativas de os silenciar através de processos judiciais infundados e abusivos (as chamadas ações judiciais estratégicas contra a participação pública, SLAPP na sigla em ingês). A conferência de imprensa com a Presidente do PE, Roberta Metsola e o relator está agendada para as 9h00 de quarta-feira (hora de Lisboa, mais uma hora em Estrasburgo).
Regulamento Circuitos Integrados
Os eurodeputados aprovam o Regulamento Circuitos Integrados, que visa garantir o fornecimento de semicondutores através do aumento da produção e da inovação, e introduz um mecanismo de resposta a crises em caso de escassez, reforçando assim a autonomia estratégica e a segurança da UE. (debate e votação na terça-feira)
Busca e salvamento no Mediterrâneo
Na quarta-feira de manhã, os eurodeputados debatem a necessidade de uma ação da UE em matéria de busca e salvamento no Mediterrâneo. A resolução é votada na quinta-feira.
Debate sobre os resultados da Cimeira Europeia de junho
Na quarta-feira de manhã, os eurodeputados avaliam os resultados do Conselho Europeu de 29 e 30 de junho, em particular os recentes desenvolvimentos na Ucrânia e na Rússia.
Proteção das instituições democráticas e da integridade do Parlamento Europeu
Os eurodeputados debatem e votam as reformas propostas pela Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira, que apelam a sistemas de controlo e vigilância mais eficazes para detetar a interferência estrangeira na atividade do Parlamento, bem como a uma maior transparência, integridade e responsabilidade. A conferência de imprensa do presidente da comissão parlamentar e dos relatores acontece na quarta-feira, às 14h30 (hora de Lisboa, mais uma hora em Estrasburgo), antes do debate. (votação na quinta-feira)
Lições aprendidas com a pandemia de COVID-19
O Parlamento Europeu debate e vota as recomendações da sua comissão especial sobre a melhor forma de se preparar para futuras crises. Os eurodeputados exigem que a União Europeia da Saúde e a resiliência dos sistemas nacionais de saúde sejam reforçadas e que o controlo parlamentar das medidas, da coordenação e da solidariedade seja aumentado. (debate na terça-feira, votação na quarta-feira)
Agenda da Presidente
A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, faz uma declaração para assinalar o 28º aniversário do genocídio de Srebrenica, na terça-feira, no hemiciclo, pouco antes do início do período de votação.
Briefing para jornalistas
Na segunda-feira, às 15h30 (hora de Lisboa, mais uma hora em Estrasburgo), o porta-voz do Parlamento Europeu, Jaume Duch, dá uma conferência de imprensa sobre a sessão plenária, que começa às 16h00 (hora de Lisboa, mais uma hora em Estrasburgo). As sessões de informação dos grupos políticos têm lugar na terça-feira de manhã.
Em Portugal
Debate "EUropa no Centro". No dia 14 de julho, entre as 18h00 e as 19h00, no Centro Comercial Palácio do Gelo, em Viseu, os eurodeputados Pedro Marques (PS-S&D) e Lídia Pereira (PSD-PPE) debatem temas europeus e apresentam as iniciativas do Parlamento Europeu face a estes desafios, bem como o impato da sua atividade na vida quotidiana dos cidadãos.
Sessão para jornalistas regionais. O Centro Europe Direct Viseu Dão Lafões e o Parlamento Europeu em Portugal organizam na quinta-feira, 13 de julho, das 11h00 às 12h00, online, uma sessão para jornalistas regionais de Viseu. Os jornalistas da região interessados podem fazer pedido de inscrição para diana.teixeira@europarl.europa.eu para receber os dados de acesso.
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