A próxima semana no Parlamento Europeu: 10 a 17 de dezembro
1. Sessão plenária do Parlamento Europeu
Prémio Sakharov 2021. A cerimónia de entrega do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, atribuído ao ativista da oposição russo Alexei Navalny, terá lugar na quarta-feira ao meio-dia. Uma vez que Navalny está atualmente preso na Rússia, a sua filha, Daria Navalnaya, receberá o prémio em seu nome, numa cerimónia com o Presidente do PE, David Sassoli. Segue-se uma conferência de imprensa às 12h45 (hora em Estrasburgo, menos uma hora em Lisboa).
Práticas desleais de grandes plataformas online. O Parlamento Europeu irá debater e votar a sua posição sobre a Lei dos Mercados Digitais, que estabelece regras sobre o que as grandes plataformas online podem ou não fazer na UE. (debate terça-feira, votação quarta-feira)
Igualdade entre mulheres e homens. Os eurodeputados devem exigir medidas concretas para melhorar a igualdade de género, como a igualdade de remuneração e tratamento e a garantia de um melhor equilíbrio entre a vida profissional e privada. (debate na segunda-feira, votação na quarta-feira)
Ameaça russa à Ucrânia. Na tarde de terça-feira, os eurodeputados debatem o aumento militar russo ao longo da fronteira ucraniana e os receios de que a Rússia possa invadir a Ucrânia com o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell. Na quinta-feira, é votada uma resolução.
Cimeira da UE e luta contra COVID-19. Na quarta-feira de manhã, os eurodeputados vão debater com a Comissão e a presidência eslovena o Conselho Europeu de 16 de dezembro e a resposta da UE à COVID-19.
Estado de direito e direitos fundamentais na Eslovénia e na Polónia. Na sequência do debate da última sessão plenária, os eurodeputados vão votar uma resolução sobre a situação do Estado de direito na Eslovénia na quinta-feira. Avaliarão também, num debate na tarde de quarta-feira, os acontecimentos recentes na Polónia que podem aumentar o risco do país se afastar ainda mais dos valores europeus.
Planos de Recuperação Nacionais. Na tarde de quarta-feira, os eurodeputados vão discutir se os planos nacionais de recuperação pós-COVID-19 cumprem as metas e marcos acordados, bem como a situação nos países que ainda não tiveram os seus planos aprovados.
Briefing aos jornalistas. Na segunda-feira, pelas 16h30, o porta-voz do Parlamento Europeu dá uma conferência de imprensa sobre a sessão plenária, que tem início às 17h00 (horas em Estrasburgo, menos uma hora em Lisboa).
Destaques da sessão plenária.
2. Comissões parlamentares
Lei dos Serviços Digitais. A Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores votará a proposta de Lei dos Serviços Digitais (DSA), que visa criar um espaço digital mais seguro onde os direitos dos utilizadores são protegidos. Está prevista uma conferência de imprensa com o relator para as 13h10 de terça-feira (segunda e terça).
3. Agenda do Presidente Sassoli
O Presidente do PE, David Sassoli, estará em Estrasburgo para a sessão plenária, onde participará na Cerimónia da Luz da Paz na segunda-feira. Na terça-feira, reúne-se com o presidente de Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, antes do discurso deste último na sessão plenária. Na quarta-feira, o Presidente reúne-se com a filha de Alexei Navalny, Daria Navalnaya, e com o seu conselheiro político Leonid Volkov, antes de entregar o Prémio Sakharov no Hemiciclo (seguido de uma conferência de imprensa). Na quinta-feira, discursará no Conselho Europeu em Bruxelas às 10h00, seguido de uma conferência de imprensa às 11h00 (horas em Bruxelas, menos uma hora em Lisboa).
4. Conferência sobre o Futuro da Europa
Faro, 10 de dezembro, 11h00 - 12h30, “O Futuro da Democracia na Europa”– vídeo disponível aqui.
10-12 dezembro, Painel de Cidadãos em Florença. O Painel de Cidadãos «Democracia europeia?/ valores e direitos, Estado de direito, segurança» reúne pela terceira e última vez, em Florença, para elaborar as suas recomendações. Este painel aborda temas relacionados com a democracia, tais como eleições, a participação fora dos períodos eleitorais, a perceção da distância entre as pessoas e os seus representantes eleitos, a liberdade dos meios de comunicação social e a desinformação. O painel aborda igualmente questões relacionadas com os direitos e valores fundamentais, o Estado de direito e a luta contra todas as formas de discriminação. O painel trata também da questão da segurança interna da UE, como a proteção dos europeus contra atos de terrorismo e outros crimes.
13 de dezembro: evento local no quadro da COFOE: Desenvolvimento e Migrações : Contradições e Tendências
14 de dezembro: evento local no quadro da COFOE: Desenvolvimento e Alterações Climáticas: Impactos e (in) Sustentabilidade
15 de dezembro: evento local no quadro da COFOE: Desenvolvimento, Comércio e Finanças: Desigualdades e Incongruências
16 de dezembro: evento local no quadro da COFOE: Desenvolvimento e Segurança: Desafios e (In)Coerências
17 de dezembro: evento local no quadro da COFOE: Desenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional: Perspetivas e (De)Equilíbrios
Mais informação sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa: aqui.
5. Eventos do Parlamento Europeu para jornalistas / abertos a jornalistas
9 a 12 de dezembro: Parlamento Europeu na Comic Con: a comunidade Unidos.eu está na Comic Con, de 9 a 12 de Dezembro, no Parque das Nações, em Lisboa com um stand dedicado à comunidade e à Conferência sobre o Futuro da Europa.
6. Cinema: LUX - Prémio do Público
· 10 de dezembro, 19h30, Cinema NOS, Fórum Algarve: exibição do filme "Mais uma Rodada", de Thomas Vinterberg, nomeado LUX - Prémio do Público. Entrada livre sujeita à lotação da sala.
11 de dezembro: Finalistas LUX Prémio do Público. Os três filmes que vão concorrer ao LUX Prémio do Público, atribuído pelo Parlamento e pela European Film Academy, serão revelados durante a cerimónia dos European Film Awards, transmitida a partir de Berlim, no sábado, 11 de dezembro, às 19h00 CET (18h00 em Lisboa). Mais informação aqui.
7. Recursos audiovisuais disponíveis para órgãos de comunicação social
Declarações do Presidente David Sassoli na sessão plenária
Equilíbrio de género
Violência contra as mulheres
Prémio Sakharov 2021
Serviços Digitais
Mercados Digitais
Ano Europeu de Juventude 2022
Ucrânia
Resposta da UE à COVID-19
Conselho Europeu, 16 de dezembro
Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Estado de Direito na Polónia
UE-Bielorrússia
Debates sobre assuntos externos e política de segurança
Debates sobre direitos humanos, democracia e estado de direito
Prémio Lux 2022
Conferência sobre o Futuro da Europa
Agenda aqui.
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