A próxima semana no Parlamento Europeu: 11 a 17 de março de 2024

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Sessão Plenária, Estrasburgo

Inteligência Artificial (IA). Após um debate na terça-feira, os eurodeputados devem aprovar, no dia seguinte, quarta-feira, a Regulamento para a Inteligência Artificial (IA), que visa garantir uma IA fiável, segura e que respeite os direitos fundamentais da União Europeia, apoiando simultaneamente a inovação e tornando a UE pioneira. Uma conferência de imprensa com os eurodeputados co-relatores, Brando Benifei (S&D, Itália) e Dragos Tudorache (Renew, Roménia), está agendada para quarta-feira, antes da votação.

Eficiência Energética dos Edifícios. Os eurodeputados debatem e votam (segunda e terça-feira, respetivamente) uma nova diretiva para reduzir o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa na indústria da construção, com o objetivo de a tornar neutra, em termos climáticos, até 2050. Uma conferência de imprensa com o eurodeputado relator, Ciarán Cuffe (Verdes, Irlanda), decorre após a votação e pode ser acompanhada aqui. 

Regulamento para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social. Na terça-feira, o Parlamento Europeu debate em plenário um novo regulamento para proteger os jornalistas da UE das crescentes ameaças à liberdade dos meios de comunicação social e para garantir que os cidadãos europeus têm acesso a uma pluralidade de conteúdos editoriais independentes. A votação final tem lugar na quarta-feira, após a conferência de imprensa, com a eurodeputada relatora, Sabine Verheyen (PPE, Alemanha).

Conselho Europeu, em março. Em debate com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a Presidência Belga do Conselho da União Europeia, os eurodeputados definem, na manhã de terça-feira, as suas expectativas para a Cimeira da UE, de 21 e 22 de março. A Cimeira vai centrar-se na guerra da Rússia contra a Ucrânia, na guerra na Faixa de Gaza, bem como em questões de segurança e defesa.

Emissões industriais. Na terça-feira, o Parlamento Europeu vota em plenário um novo regulamento que visa reduzir a poluição do ar, da água e do solo, proveniente de instalações industriais e de grandes explorações pecuárias.

Euro 7/ Emissões dos Transportes Rodoviários. O Parlamento Europeu debate e vota, na quarta-feira, as novas regras para reduzir as emissões dos veículos de passageiros, carrinhas, autocarros, camiões e reboques.

Combate à Interferência Estrangeira. Na terça-feira, os eurodeputados questionam a Vice-Presidente da Comissão Europeia, Vera Jourová, sobre a preparação dos governos da UE para combater a interferência estrangeira, incluindo da Rússia.

Redução de Resíduos. Na quarta-feira, o Parlamento Europeu vota em plenário a sua posição sobre os novos objetivos de redução de resíduos, para prevenir e reduzir os resíduos de alimentos e têxteis em toda a União Europeia. Os eurodeputados querem também que os produtores cubram os custos de recolha, triagem e reciclagem dos resíduos têxteis.

Segurança dos Brinquedos. Na quarta-feira, o Parlamento Europeu define a sua posição sobre novas regras para diminuir o número de brinquedos inseguros vendidos na UE e proteger as crianças dos seus riscos. Está marcada uma conferência de imprensa com a eurodeputada relatora, Marion Walsmann (PPE, Alemanha), depois da votação. 

Dia Internacional da Mulher. Na terça-feira, duas jogadoras da seleção espanhola de futebol feminino, vencedora do Campeonato do Mundo de 2023, Ivana Andrés e Alba Redondo, discursam no plenário, para assinalar o Dia Internacional da Mulher (que se assinala dia 8 de março).
Para assinalar o Dia da Internacional da Mulher, (8 de março) o Parlamento Europeu dá voz a várias atletas portuguesas no Instagram, para explicar de que forma é que o desporto as empodera e aproxima dos valores democráticos da União Europeia. O primeiro dos cinco vídeos da série conta com a atleta olímpica de canoagem Teresa Portela, e está disponível aqui.

Debate "Isto é a Europa", com Petteri Orpo. O primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo apresenta, às 9h30 de quarta-feira (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo) a sua visão sobre os desafios e o futuro da Europa em plenário. Segue-se um debate com os eurodeputados. Um ponto de imprensa conjunto, com a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e o Primeiro-Ministro finlandês, decorre por volta das 9h20 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo).

Eleições Europeias de 2024/Seminário de imprensa. O Serviço de Imprensa do PE organiza um seminário para jornalistas sobre "Preservar a Democracia: O papel dos órgãos de comunicação social nas eleições europeias de 2024". Os jornalistas debatem temas como a proteção da democracia, a desinformação e a cibersegurança, bem como o processo eleitoral europeu, com eurodeputados que trabalharam as matérias nas respetivas comissões parlamentares, e com o porta-voz do Parlamento Europeu (terça-feira). Os jornalistas interessados em acompanhar e colocar questões, podem fazê-lo remotamente através desta plataforma. O seminário fica posteriormente disponível aqui.

Agenda da Presidente. Na quarta-feira, a Presidente do Parlamento Europeu, Metsola, encontra-se com o Primeiro-Ministro finlandês, Petteri Orpo, antes da sua intervenção em plenário. Na sexta-feira, em visita oficial à Suécia, a Presidente Metsola encontra-se com o Presidente do Parlamento sueco, Andres Norlén, com representantes dos grupos políticos do Parlamento sueco e com o Primeiro-Ministro Ulf Kristersson, seguindo-se um ponto de imprensa conjunto. Durante a manhã, participa também num debate com jovens.

Briefing pré-plenária. Na segunda-feira, às 15h30 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), o porta-voz do Parlamento Europeu dá uma conferência de imprensa sobre os temas em destaque da sessão plenária, que começa às 16h00 (hora de Lisboa). Os briefings dos grupos políticos têm lugar na manhã de terça-feira.


Acordos Alcançados esta semana

Novas regras para embalagens mais sustentáveis na UE
Na segunda-feira, 4 de março, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo provisório sobre novas regras para reduzir, reutilizar e reciclar embalagens, aumentar a segurança e promover a economia circular. A eurodeputada belga Frédérique Ries (Renew, Bélgica) redigiu o relatório. Próximos passos:  As duas instituições devem ainda aprovar formalmente o acordo, para que possa entrar em vigor.

Proibição de produtos fabricados com trabalho forçado
Na passada terça-feira, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo provisório sobre novas regras que proíbem o acesso de produtos fabricados com recurso a trabalho forçado ao mercado da União Europeia. A eurodeputada portuguesa, Maria Manuel Leitão Marques (S&D), e a eurodeputada dos Países Baixos, Samira Rafaela (Renew), redigiram o relatório. Próximos passos: As duas instituições devem ainda aprovar formalmente o acordo. As novas regras devem ser posteriormente publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, e entram em vigor no dia seguinte. Depois disso, os Estados-Membros têm três anos para começar a aplicá-las.

Céu Único Europeu: Melhor gestão do espaço aéreo europeu
Após uma década de negociações, o Parlamento Europeu e a Presidência Belga do Conselho da UE chegaram a acordo sobre as novas regras da União Europeia para otimizar as rotas, reduzir os atrasos nos voos e diminuir as emissões de dióxido de carbono (CO2). O eurodeputado Marian-Jean Marinescu (PPE, Roménia) redigiu o relatório.  Próximos passos: O acordo informal sobre o Céu Único Europeu deve ainda ser aprovado pelos representantes dos Estados-Membros da União Europeia e pela Comissão dos Transportes e do Turismo (TRAN). Posteriormente, deve ser formalmente aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE.
 

Eleições europeias em destaque

Como votar a 9 de junho de 2024 - recursos para as Eleições Europeias

  • O Parlamento Europeu criou um site dedicado às eleições europeias, disponível nas 24 línguas oficiais da UE, para que os cidadãos europeus sejam informados sobre como exercer o seu direito de voto, podendo ainda inscrever-se para receber um lembrete para votar no dia 9 de junho (em Portugal). A Google alia-se ao Parlamento Europeu para as eleições europeias, promovendo o website nas pesquisas.
  • Aproximando-se o final da atual legislatura, torna-se ainda mais necessário saber "O que a Europa faz por mim" de maneira a que o voto resulte de uma decisão informada.

Presidente Roberta Metsola pela Europa
A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, tem viajado pelos Estados-membros da União Europeia, em contagem decrescente para as próximas eleições, salientando a importância do voto nos vários debates que tem com os jovens europeus. No início do mês de março, a Presidente Metsola esteve em Espanha, na  Finlândia (4 de março) e na Roménia (6 de março). A agenda semanal atualizada da Presidente do Parlamento Europeu está disponível aqui.  

Dados
Nas eleições europeias deste ano, cerca de 373 milhões cidadãos europeus são chamados às urnas para votar. Destes, cerca de 26 milhões podem votar pela primeira vez nestas eleições (o que corresponde a 7% do total de pessoas com direito ao voto). A idade mínima para votar é de 16 anos na Áustria, Bélgica, Alemanha e Malta, de 17 anos na Grécia e de 18 anos nos restantes Estados-Membros.

Candidatos à presidência da Comissão Europeia
  • Partido Popular Europeu (PPE):  
    Ursula von der Leyen, eleita a 7 de março.
     
  • Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D):
    Nicolas Schmidt , eleito a 2 de março.
  • Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (Renew):
    As eleições decorrem a 20 de março.
  • Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR):n
    Não prevê eleger candidato à presidência. 
  • Grupo Identidade e Democracia (ID):
    Não prevê eleger candidato à presidência.
     
  • Grupo da Esquerda (The Left):
    Walter Baier , eleito a 24 de fevereiro.

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