A próxima semana no Parlamento Europeu: 12 a 21 de novembro
1. Reuniões das Comissões do Parlamento Europeu Diálogo monetário com a Presidente do BCE, Christine Lagarde. A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários vai reunir-se com a presidente do BCE. Vão discutir a meta de inflação revista, bem como o rápido aumento nos custos de habitação, que pode afetar o método de previsões do BCE (segunda-feira). Certificado Digital Covid da UE / alterações em alguns Estados-membros. Os eurodeputados da Comissão das Liberdades Cívicas discutem com a Comissão Europeia a aplicação do certificado COVID nos Estados-membros da UE, bem como mudanças recentes em países como Áustria e França quanto à validade de certificados de vacinação - e suas implicações para a liberdade de circulação (quinta-feira). Passaportes e "vistos gold". Os eurodeputados da Comissão das Liberdades Cívicas vão discutir um projeto de relatório solicitando à Comissão que proponha regras sobre regimes nacionais que concedem cidadania ou direitos de residência a nacionais de países terceiros em troca de investimento. Atualmente, vários países da UE usam este sistema. O Parlamento tem apelado repetidamente a regras mais rigorosas para evitar brechas que beneficiem evasão fiscal e criminalidade (quinta-feira). Missões sobre o estado de Direito na Hungria, Eslovénia, Bulgária e Eslováquia. A Comissão das Liberdades Cívicas discute as recentes visitas à Hungria, Eslovénia, Bulgária e Eslováquia para avaliar a situação do estado de Direito e o respeito dos direitos fundamentais nesses Estados membros (quinta-feira). Impedir a desflorestação global. A Comissão do Ambiente vai debater com o comissário Sinkevicius a proposta de nova legislação para parar a desflorestação global. Mais informação aqui. 15 de novembro, 15h45 – 17h45 (hora de Lisboa). Audição da Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação sobre "Disinformation and conspiracy theories: vaccination, climate change, migration". Programa aqui. Ver este evento aqui. 2. Grupos Políticos Preparação da sessão plenária de 22 / 25 de novembro. Os grupos políticos vão preparar a próxima plenária, na qual os eurodeputados vão debater e votar a reforma da Política Agrícola Comum da UE, sobre medidas para melhorar a igualdade de género, sobre o papel da UE no combate à pandemia COVID, incluindo os esforços para a vacinação do resto do mundo, sobre uma política farmacêutica da UE preparada para o futuro e sobre a estratégia europeia para matérias-primas críticas. Na agenda estará também o Orçamento da UE para 2022, uma iniciativa legislativa que apela a novas regras da UE em matéria jurídica da migração laboral, um Plano de Ação Europeu contra as doenças raras e a introdução de um número de segurança social europeu com um cartão individual de trabalho. 3. Eventos do Parlamento Europeu para jornalistas / abertos a jornalistas Este fim-de-semana (12/14 novembro): 2ª sessão do Painel de cidadãos 2 da Conferência sobre o Futuro da Europa. Decorre este fim-de-semana, online, a segunda sessão do Painel 2, dedicado aos temas «Democracia europeia?/ valores e direitos, Estado de direito, segurança». Este painel aborda temas relacionados com a democracia, tais como eleições, a participação fora dos períodos eleitorais, a perceção da distância entre as pessoas e os seus representantes eleitos, a liberdade dos meios de comunicação social e a desinformação. O painel aborda igualmente questões relacionadas com os direitos e valores fundamentais, o Estado de direito e a luta contra todas as formas de discriminação. Ao mesmo tempo, o painel trata da questão da segurança interna da UE, como a proteção dos europeus contra atos de terrorismo e outros crimes. Os painéis de cidadãos têm um papel importante a desempenhar no processo da Conferência sobre o Futuro da Europa: além de discutirem ideias recolhidas durante eventos em toda a UE e através das propostas apresentadas através da plataforma da Conferência, farão recomendações que serão debatidas com as instituições europeias e outras partes interessadas. Mais informação: seguir este painel; delegação do Parlamento Europeu à Conferência sobre o Futuro da Europa; Material audiovisual; comunicado Conferência sobre o Futuro da Europa: concluída a segunda sessão plenária (24-10-2021). 15 de novembro, 11h00, online: briefing para jornalistas sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa / sessão em Évora. Antes do evento nacional da Conferência sobre o Futuro da Europa sobre Migrações e Parcerias Internacionais (programa e inscrições), o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia em Portugal fazem um briefing técnico para jornalistas na segunda-feira, 15 de novembro, às 11h00, via plataforma Webex. Mais informações e pedido de acesso: vera.ramalhete@ep.europa.eu. Nota: 15 de novembro, 19h00, Auditório Soror Mariana, Évora: exibição do filme "Welcome", laureado LUX Prémio do Público. 15 de novembro, 15h00, Auditório da Universidade de Évora: evento da Conferência sobre o Futuro da Europa sob o tema Migrações e Parcerias Internacionais. Esta sessão integra o ciclo de debates nacionais da Conferência sobre o Futuro da Europa. A temática relacionada com as migrações e parcerias internacionais assenta, sobretudo, no Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, cujo objetivo é promover uma política abrangente e sustentável, dando uma resposta humana e eficaz a longo prazo aos atuais desafios da migração irregular, desenvolvendo percursos migratórios legais, integrando melhor os refugiados e outros recém-chegados, e aprofundando as parcerias migratórias com os países de origem e de trânsito para benefício mútuo. O programa é aberto por Ana Costa Freitas, Reitora da Universidade de Évora, e por Luís Capoulas Santos, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República e conta com intervenções de José Luís Ferreira, Deputado do PEV, em representação da Assembleia da República, Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, em representação do Governo, Margarida Marques, Eurodeputada do PS/S&D, em representação do Parlamento Europeu, Carlos Pinto de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Évora, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses e um representante do Serviço Jesuíta aos Refugiados (a confirmar). Realiza-se em formato presencial, limitado à lotação máxima do auditório, e as inscrições devem ser efetuadas através deste formulário. Lançado a 28 de julho, este ciclo de debates nacionais integrados na Conferência sobre o Futuro da Europa realiza-se em vários pontos do país ao longo das próximas semanas e meses e é organizado por um conjunto de entidades: Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Assembleia da República, Conselho Económico e Social, Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Representação da Comissão Europeia em Portugal, Associação Nacional de Municípios Portugueses e Conselho Nacional de Juventude. Nota: 15 de novembro, 19h00, Auditório Soror Mariana, Évora: exibição do filme "Welcome", laureado LUX Prémio do Público. 19 de novembro, 10h00 (hora em Lisboa): briefing aos jornalistas pelos porta-vozes do Parlamento e dos grupos políticos sobre a sessão plenária da semana seguinte. 19/21 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 3), online. Mais informação aqui. 4. Pacotes audiovisuais para utilização livre por órgãos de comunicação social 5. Publicações recentes do Serviço de Estudos do Parlamento EuropeuAddressing abusive legal actions aimed at silencing journalistsResearch for REGI Committee - Cross-border cooperation in healthcare CAP strategic plans Updating the European digital identity framework: EU Legislation in Progress European political parties: Statute and funding (nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Serviço de Estudos é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu). 6. Brevemente (calendário consolidado) 12/14 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 2), online. Mais informação aqui. 13 de novembro, às 11h00 (hora de Lisboa), Casa de Portugal em Paris: Conferência da RTP “Europa Minha” com os eurodeputados Lídia Pereira e Pierre Larrouturou sobre “A crise social, económica e climática, que soluções para a União Europeia? ". Inscrição aqui. 14 de novembro: World Diabetes Day 2021. 15 de novembro, Auditório da Universidade de Évora: evento nacional da Conferência sobre o Futuro da Europa sobre Migrações e Parcerias Internacionais. Programa. Inscrições. 15 de novembro, 19h00, Auditório Soror Mariana, Évora: exibição do filme "Welcome", laureado LUX Prémio do Público. Entrada livre. 15 de novembro: Live talk sobre Estágios Schuman no Instagram do Parlamento Europeu em Portugal, com Matilde Ortigão e João Alves, embaixador da EU Careers. 15/18 de novembro: reuniões das Comissões e Grupos Políticos do Parlamento Europeu em Bruxelas. 17 de novembro, 17h00-19h00, Oficina "Como criares o teu podcast". Mais informação aqui. 17 de novembro: Podcast “PontEuropa” com Isabel Carvalhais. Mais informação aqui. 18/19 de novembro: EESC Connecting EU Seminar, Fundação Calouste Gulbenkian. 19 de novembro: Teatro Micaelense, São Miguel: evento nacional da Conferência sobre o Futuro da Europa. Mais informação aqui. 19 de novembro, 18h30: sessão "Carreiras e Estágios na União Europeia"; sessão informativa com a EU Careers PT e One Hour for Europe Lisboa sobre os estágios Schuman, com testemunhos de antigos e atuais estagiários. 19/21 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 3), online. Mais informação aqui. 22/25 de novembro: sessão Plenária em Estrasburgo. Agenda aqui. 24 de novembro: Podcast “PontEuropa” com Lídia Pereira. Mais informação aqui. 23/25 de novembro: EU Open Data Days, organizado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. 25 de novembro: sessão "Como realizares o teu evento COFOE"; sessão informativa com a One Hour for Europe Portugal sobre as ferramentas aos dispor dos cidadãos para a organização de eventos no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa. 26/28 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 4), online. Mais informação aqui. 27/28 de novembro: BRAGACINE'21, Festival de Cinema Independente de Braga, Altice Fórum Braga. Exibição dos filmes Colectiv, Um Caso de Corrupção, Corpus Christi – A Redenção, e Mais Uma Rodada – finalistas do LUX Prémio do Público. 29 de novembro/2 de dezembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas. 3/5 de dezembro: 3ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 1), Dublin. Mais informação aqui. 6 de dezembro, Santarém: evento nacional da Conferência sobre Uma economia que beneficie os cidadãos, a luta contra as alterações climáticas e política agrícola. Mais informação aqui. 6/9 de dezembro: reuniões das Comissões e Grupos Políticos do Parlamento Europeu em Bruxelas. 10 de dezembro, Faro: evento nacional da Conferência sobre o Futuro da Europa. Mais informação aqui. 10/12 de dezembro: 3ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 2), Florença. Mais informação aqui. 13/16 de dezembro: sessão Plenária em Estrasburgo. 15 de dezembro: cerimónia de entrega do Prémio Sakharov 2021. 17/18 de dezembro: sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa. 20/24 de dezembro: atividades parlamentares externas. |
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