A próxima semana no Parlamento Europeu: 13 a 22 de maio

Reuniões das comissões
Fit for 55. A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar adoptará seis relatórios, parte do pacote "Fit for 55 in 2030", que visa reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 55 % até 2030 em comparação com os níveis de 1990 e alcançar a neutralidade climática até 2050. (Terça e Quarta).
Mercado único digital/Frances Haugen. A denunciante do Facebook, Frances Haugen, debate com a Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (IMCO) o impacto da Lei de Serviços Digitais (DSA) e da Lei de Mercados Digitais (DMA) recentemente acordadas na preparação da delegação da comissão IMCO a Silicon Valley a 23-27 de maio. Os eurodeputados vão debater as principais conquistas das negociações DSA e DMA com o secretário de Estado francês para a Transição Digital e Comunicações Eletrónicas Cédric O (quarta-feira)
Ucrânia/Comércio. A Comissão do Comércio Internacional vota a suspensão de todas as taxas de importação de qualquer produto vindo da Ucrânia, com o objetivo de apoiar a economia do país. Os eurodeputados vão adotar este dossier através do procedimento acelerado, para que a votação final possa ter lugar já na sessão plenária desta semana (segunda-feira).
Ucrânia/Transportes. A Comissão dos Transportes e do Turismo vai debater com o Ministro das Infraestruturas da Ucrânia, Oleksandr Kubrakov, sobre a situação mais recente no país em matéria de infraestruturas de transporte, necessidades de recuperação e apoio da UE (terça-feira)
Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia (IDAHOBIT). Para assinalar o dia IDAHOBIT, a Presidente do PE, Roberta Metsola, juntamente com os Presidentes do Intergrupo LGBTI do PE, Marc Angel e Terry Reintke, participam num Facebook Live sobre o apoio e o trabalho do PE em questões LGBTIQ. Eurodeputados portugueses intervêm também nas redes sociais do Parlamento Europeu em Portugal. A Subcomissão dos Direitos Humanos organiza um debate com ativistas de direitos LGBTIQ (terça-feira).
Sessão plenária
Guerra contra a Ucrânia/Energia/Impacto social e económico. Após o debate na sessão plenária a 4 de maio, os eurodeputados votam esta quinta-feira uma resolução sobre as consequências sociais e económicas da guerra da Rússia na Ucrânia e a resposta da UE. No mesmo dia, debatem também a segurança energética e os recentes cortes no fornecimento de gás à Polónia e Bulgária.
Crimes de guerra na Ucrânia. Na quinta-feira de manhã, o Parlamento Europeu discutirá crimes de guerra na Ucrânia. Desde a invasão, as forças russas foram acusadas de inúmeras violações do direito internacional humanitário em território ucraniano. Uma resolução será submetida a votação ao meio-dia (hora em Bruxelas, menos uma hora em Lisboa).
Discurso da Presidente da Moldávia. Na quarta-feira, às 15h00, Maia Sandu, Presidente da República da Moldávia, falará aos eurodeputados sobre os temores de que a região separatista da Moldávia, a Transnístria, possa ser arrastada para a guerra na vizinha Ucrânia e tentativas de minar o governo da Moldávia. Na quinta-feira, os eurodeputados votarão o relatório anual de execução do acordo de associação da UE com a República da Moldávia.
Nível mínimo de tributação para multinacionais. Os eurodeputados vão debater na quarta-feira e votar na quinta-feira a proposta da Comissão Europeia que implementa o acordo internacional sobre fixação de um nível mínimo de tributação para os grupos multinacionais na União Europeia de 15%. O texto pede uma cláusula de revisão que permita rever o limite de receita anual acima do qual uma empresa multinacional estaria sujeita à taxa mínima de imposto.
Agenda da Presidente Metsola
Na segunda-feira, a Presidente do PE, Roberta Metsola, vai encontrar-se com a Provedora de Justiça Europeia, Emily O'Reilly. Na terça-feira, reúne com o primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Garibashvili, e inaugurará a exposição “Mariupol Deësis e evidências fotográficas da guerra da Rússia contra a Ucrânia” pelo Parlamento ucraniano Verkhovna Rada. Na quarta-feira, a Presidente Metsola terá um encontro bilateral com a Presidente da Moldávia, Maia Sandu, antes de esta se dirigir ao plenário.
Conferência sobre o Futuro da Europa
13 de maio, 18h00 - Balanço da Conferência sobre o Futuro da Europa. O Europe Direct Minho junta-se ao Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho e ao Parlamento Europeu em Portugal para uma sessão virtual com eurodeputados e cidadãos do Minho, para troca de ideias sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa. Participam os eurodeputados Isabel Carvalhais (PS, S&D), Marisa Matias (BE, GUE/NGL), Sandra Pereira (PCP, GUE-NGL) e Nuno Melo (CDS-PP, PPE) Inscrições: https://bit.ly/futurodaeuropa
Recursos multimédia e audiovisuais para jornalistas:
Solidariedade com a Ucrânia
UE-Ucrânia
Direitos LGBTIQ na UE
Roberta Metsola, Presidente do PE
Segurança alimentar
Conferência sobre o Futuro da Europa
Leis dos Serviços e dos Mercados Digitais
UE-Moldávia
Estado de direito na Hungria
Alargamento
Agressão russa contra a Ucrânia
Energia
Brevemente (calendário consolidado)
16 e 17 de maio: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
18 e 19 de maio: mini sessão Plenária em Bruxelas
27 a 29 de maio: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Évora
30 de maio a 2 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
3 a 5 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Braga
6 a 9 de junho: sessão Plenária em Estrasburgo
9 a 11 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ no Porto
13 a 16 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
17 e 19 de junho: Iniciativa ‘Parlamento Europeu à sua porta’ em Portimão
20 a 21 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
22 a 23 de junho: mini sessão Plenária em Bruxelas
27 a 30 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
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