A próxima semana no Parlamento Europeu: 15 a 19 de março de 2021
12 de março de 2021
A próxima semana no Parlamento Europeu
15 a 19 de março de 2021Reuniões das Comissões Parlamentares e dos Grupos Políticos
Eventos para jornalistas
15 de março, 12h30 (hora de Lisboa): eurodeputados da Comissão Parlamentar do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI) debatem a mutação do vírus e as vacinas COVID-19. Os eurodeputados vão questionar representantes da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), do Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a eficácia das vacinas contra mutações do vírus COVID-19. Estão presentes Marco Cavaleri, da EMA; Bruno Ciancio, do ECDC e Katherine O’Brien pela OMS. No mesmo encontro, a Comissão Europeia apresenta a Incubadora HERA, um plano da UE para monitorizar variantes, trocar dados e cooperar na adaptação de vacinas. O Parlamento Europeu tem organizado vários debates em diferentes comissões, bem como em sessões plenárias, sobre diferentes aspetos da estratégia de vacinação COVID-19. Mais recentemente, os eurodeputados discutiram com CEOs de empresas farmacêuticas formas de aumentar a distribuição de vacinas.
O seminário tem transmissão por streaming aqui e o código embed para transmição é:
15 de março, 12h45 (hora de Lisboa). Comissão dos Assuntos Externos e Sub-Comissão de Segurança e Defesa reúnem com Jens STOLTENBERG, Secretário-Geral da NATO. Informação aos jornalistas aqui. Evento pode ser acompanhado em direto aqui ou em diferido aqui.
16 de março, eurodeputados da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos votam relatório sobre a implementação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Os eurodeputados vão analisar as possíveis mudanças e melhorias que podem ser feitas, dois anos após a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados. As alterações apresentadas tratam das preocupações com as autoridades de proteção de dados usando as regras para restringir o trabalho de jornalistas e ONGs, a falta de recursos para as autoridades de supervisão e possíveis procedimentos de infração contra países da UE que não cumpram suas obrigações. Este evento pode ser seguido aqui.
16 de março, os eurodeputados da Comissão da Cultura e Educação (CULT) votam um estudo preliminar sobre o Impacto da Inteligência Artificial na Cultura. Os eurodeputados vão analisar como a inteligência artificial e a tecnologia afetam os setores da cultura, educação e audiovisual. É provável que os deputados apelem a um quadro geral para regular algoritmos que recomendam conteúdos - para gerir o seu impacto na diversidade cultural.
17 de março, 13h30 (hora de Lisboa). Seminário "The disinformation dilemma: How to respond and regulate without undermining democracy?". Evento organizado pelo Parlamento Europeu em Washington sobre a defesa da democracia na era pós-verdade: a luta contra a desinformação e a proteção da esfera de informação. Em todo o mundo, as teorias da conspiração e narrativas antidemocráticas espalham-se a um ritmo alarmante, e a vulnerabilidade a informações falsas foi acelerada pela pandemia. Nos dois lados do Atlântico estamos cada vez mais conscientes de que as fontes domésticas de desinformação, que podem ser desproporcionalmente amplificadas por plataformas de media social amplamente autorreguladas, também representam uma grande ameaça. A legislação para a esfera digital está a ser revista e há novas propostas em cima da mesa. Como podemos ter certeza de que nos tornamos mais resistentes às teorias da desinformação e da conspiração? Como podemos proteger nossa "infosfera" - o espaço para o debate democrático público - contra atores antidemocráticos estrangeiros e domésticos?
Falam Jaume DUCH GUILLOT, Porta-Voz do Parlamento Europeu, Christopher KREBS, ex-diretor do Department of Homeland Security's Cybersecurity and Infrastructure Security Agency. Falam ainda as eurodeputadas Sandra KALNIETE (EPP, Letóna), membro do INGE e rapporteur do relatório Foreign interference in all the democratic processes in the EU, including disinformation; Sophie IN ‘T VELD (Renew, Países Baixos), membro da comissão LIBE e presidente do Democracy, Rule of Law and Fundamental Rights Monitoring Group; Christel SCHALDEMOSE (S&D, Dinamarca), rapporteur do Digital Services Act (Comissão IMCO); e Magdalena ADAMOWICZ (EPP, Poland), rapporteur de Strengthening Media Freedom: the Protection of Journalists in Europe, Hate Speech, Disinformation and the Role of Platforms (Comissão LIBE). São ainda oradores Baiba BRAŽE, embaixador na NATO e Assistant Secretary General in charge of Public Diplomacy; Geysha GONZÁLEZ, Senior Director for Programs and Strategy at the Center for European Policy Analysis (CEPA); Susan NESS, do German Marshall Fund US; e Tyson BARKER,Head, Technology and Global Affairs at the German Council on Foreign Relations (DGAP) (a confirmar).
Os jornalistas devem contactar Vera RAMALHETE, +351 917 780 32, vera.ramalhete@europarl.europa.eu; Raquel PATRÍCIO GOMES, +351 93 332 36 36, raquel.patricio@europarl.europa.eu, para receber o link Webex – plataforma a partir da qual podem colocar questões. Contacto do secretariado: media-seminars@europarl.europa.eu.O seminário tem transmissão por streaming para o público em geral. O código embed para transmição é
16 de março, 8h00 (hora de Lisboa), Comissão do Desenvolvimento debate o acesso à vacina COVID-19 pelos países em desenvolvimento com Dimitri Eynikel dos Médicos Sem Fronteiras. Reunião pode ser vista em direto aqui (escolher a data apropriada) ou em diferido aqui.
17 de março, 12h45 (hora de Lisboa): as Comissões do Desenvolvimento e dos Assuntos Externos têm um debate sobre Moçambique, Namíbia e Norte de África.
17 de março, 9h00 / 11h00 (hora de Lisboa): Sub-Comissão dos Assuntos Fiscais (FISC) do Parlamento Europeu reúne-se com a Comissão de Orçamentos e Finanças da Assembleia da República. Este evento é o primeiro de uma série de debates sistemáticos com os Parlamentos Nacionais que exercem a Presidência do Conselho sobre as suas prioridades relacionadas com a tributação. A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República é presidida pelo deputado Filipe Neto Brandão. Actividade da Comissão FISC sobre paraísos fiscais, impostos digitais e informação à imprensa. Mais informação: EU Fact Sheets: Economic and monetary union, taxation and competition policies; EPRS-IPOL FISC Topical Digest.
18 de março, BCE / Lagarde. A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários vai debater com a Presidente do BCE, Christine Lagarde, sobre o estado da Zona Euro. Os eurodeputados deverão questionar Lagarde sobre a revisão da política monetária face aos efeitos económicos da pandemia, e o perigo de não ter planos de recuperação suficientes em vigor quando o financiamento monetário excecional do BCE acabar. Webstreaming aqui.
Agenda do Presidente David Sassoli. O presidente do Parlamento europeu, David Sassoli, encontra-se com o primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Garibashvili, na quarta-feira. Na quinta-feira, o presidente tem uma videoconferência com a presidente do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), Odile Renaud-Bassot, e encontra-se com o presidente da região de Provença-Alpes-Côte d'Azur, Renaud Muselier.
Consultar a agenda da semana aqui.
Semana seguinte:
Em agenda: 22 de março, das 10h00 às 11h30: Webinar “COVID-19: Ciência contra conspiração” - Comunicar ciência num cenário de conspirações e desinformação na esfera digital. O European Science-Media Hub in the Panel for the future of Science and Technology (STOA), em colaboração com o Parlamento Europeu em Portugal, organiza o webinar COVID-19: Ciência contra conspiração". O debate, acontece na segunda-feira, 22 de março, das 10h00 às 11h30 (hora em Lisboa, mais uma hora em Bruxelas), em português. Falam a eurodeputada Maria Manuel Leitão Marques, o profissional de saúde Bernardo Mateiro Gomes, a especialista em dinâmicas digitais Joana Gonçalves de Sá e a jornalista especializada em ciência Vera Novais. É moderadora Joana Lobo Antunes. Inscrições para o debate pelo e-mail esmh@europarl.europa.eu.
Em agenda: 26 de março, às 14h30 (hora de Lisboa). Webinar "Uma Nova Estratégia UE-África".
Recursos multimédia disponíveis:
Visitas oficiais e reuniões bilaterais do presidente Sassoli
UE - Geórgia
Estratégia de Vacinas da UE
Direitos dos passageiros
Robótica e inteligência artificial
Proteção de dados
Quadro Financeiro Plurianual da UE 2021-2027
Pacto Ecológico Europeu
Diálogo com o BCE
Condições de trabalho
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