A próxima semana no Parlamento Europeu: 15 a 21 de abril de 2024

Reuniões das comissões parlamentares e dos grupos políticos

Eleições europeias/Eurobarómetro. O Parlamento Europeu publica, na quarta-feira às 06h00 (hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas), o último Eurobarómetro antes das Eleições Europeias de 9 de junho que abrange, entre outras questões, o interesse e a sensibilização dos cidadãos para estas eleições. O Eurobarómetro dá também a conhecer a imagem que os cidadãos têm da União Europeia (UE) em geral, e do Parlamento Europeu (PE) em particular, as suas prioridades para a campanha eleitoral e os valores fundamentais que defende. No dia anterior, terça-feira, 16 de abril, às 09h00 (hora de Lisboa), o Serviço de Imprensa do PE realiza uma sessão informativa reservada aos meios de comunicação social, para apresentar as principais conclusões do Eurobarómetro e informação sob embargo até à sua publicação.

Prémio LUX do Público. A cerimónia de entrega do Prémio LUX do Público, prémio de cinema europeu, decorre no hemiciclo do Parlamento Europeu, em Bruxelas, e inicia-se com um discurso da Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. Após a abertura, realiza-se uma conferência de imprensa com o vencedor. O Parlamento Europeu e a Academia Europeia de Cinema atribuem o Prémio LUX para promover a divulgação de filmes europeus com um mérito artístico significativo, que reflitam a diversidade cultural na Europa e não só (terça-feira, a partir das 17h00, hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas).

Preparativos para a Sessão Plenária. Os grupos políticos preparam-se para a última sessão plenária desta legislatura, que decorre entre os dias 22 e 25 de abril, em Estrasburgo. Os eurodeputados realizam debates e votações finais sobre a proibição de produtos fabricados com recurso a trabalho forçado; o combate à violência contra as mulheres; as novas regras de "ecodesign"; o combate ao tráfico de seres humanos e a proteção das vítimas. Os eurodeputados debatem e votam ainda um novo órgão de ética da UE; a governação económica; a criação do Cartão Europeu de Deficiência; o combate ao branqueamento de capitais; entre outros temas. O Parlamento Europeu vota também as embalagens e os resíduos de embalagen; as condições laborais dos trabalhadores das plataformas; as diligências para as empresas; a qualidade do ar e as plantas obtidas com novas técnicas genómicas; o Espaço Europeu de Dados de Saúde; e o Regulamento Indústria de Impacto Zero. Os eurodeputados debatem com o Conselho da UE e com a Comissão Europeia o 20º aniversário do maior alargamento de sempre da União Europeia, em 2004.

Conselho Europeu. A Presidente do PE, Roberta Metsola, discursa perante os Chefes de Estado e de Governo da UE, na reunião extraordinária do Conselho Europeu, dias 17 e 18 de abril, que deve debater o novo acordo europeu de competitividade e as relações com a Turquia. A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, dá uma conferência de imprensa após a sua intervenção (quarta-feira).

Conferência de imprensa antes da sessão plenária. O Serviço de Imprensa do PE realiza uma conferência de imprensa com os porta-vozes dos grupos políticos do Parlamento às 10h00 (hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas) de sexta-feira, dia 19 de abril.

Agenda da Presidente. A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, está em Malta na segunda-feira, dia 15 de abril, para visitar projetos financiados pela União Europeia e pelas pequenas e médias empresas (PME). Na terça-feira, a Presidente do Parlamento Europeu participa na Conferência de Alto Nível sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em Bruxelas. Dia 19 de abril, sexta-feira, a Presidente Metsola visita Lisboa. No sábado, dia 20 de abril, a Presidente está em Malta para se encontrar com a Presidente do país, Myriam Spiteri Debono .Pode encontrar conteúdo multimédia sobre a Presidente do Parlamento Europeu aqui.

Em Portugal:
Presidente do Parlamento Europeu em Lisboa. Na sexta-feira, dia 19 de abril, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, está em Lisboa, onde se encontra com líderes e jovens portugueses.

Hora Europa. Na próxima quinta-feira, dia 18 de abril, pelas 18h, decorre a "Hora Europa". A conversa, que tem como tema a importância das eleições europeias, conta com a participação de duas académicas: Guya Accornero, professora e investigadora no ISCTE, e Susana Nina, professora e investigadora na Universidade Lusófona. O evento decorre na Casa do Comum, em Lisboa e a entrada é livre. 

Destaques Eleitorais da Semana

Antes das Eleições Europeias:
- O Eurobarómetro, o estudo que reúne dados sobre a opinião dos cidadãos da União Europeia (UE) sobre as questões europeias, é apresentado à imprensa sob embargo na terça-feira, 16 de abril. A sua publicação oficial será no dia seguinte, dia 17 de abril.
-  De 22 a 25 de abril decorre a última sessão plenária da legislatura, em Estrasburgo.
- Na segunda-feira, dia 29 de abril, arranca a segunda fase da campanha insitucional de apelo ao voto do Parlamento Europeu. Em Bruxelas, decorre uma conferência de imprensa para explicar próximos passos, apresentar recursos disponíveis para os jornalistas na última fase antes das eleições, bem como informações sobre a comunicação institucional.
- Na quinta-feira, 23 de maio, decorre um debate entre os principais candidatos à Presidência da Comissão Europeia, no Parlamento Europeu em Bruxelas.

O site dedicado às eleições europeias dá aos cidadãos e aos jornalistas informações específicas por país sobre como votar. Está disponível nas 24 línguas oficiais da União Europeia.

Após as Eleições Europeias: 
Após as eleições europeias deste ano, haverá mais 15 eurodeputados no Parlamento Europeu, divididos por 12 países, perfazendo um total de 720 eurodeputados.

Melhorar a capacidade de resistência da UE contra a desinformação
Durante esta legislatura (2019-2024), foram adotados vários atos legislativos para reforçar a resistência à desinformação e à interferência estrangeira na UE.  Estes incluem a Lei dos Serviços Digitais, a Lei dos Mercados Digitais, novas regras de transparência para a publicidade política, a Regulamento da Inteligência Artificial e o Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social.
A informação falsa e enganosa que circula online e offline é vista como a ameaça mais grave à democracia por 38% dos cidadãos da UE, de acordo com o inquérito Eurobarómetro sobre Democracia da Comissão Europeia, de março de 2023. 68% dos cidadãos da UE também consideram ter sido expostos a desinformação nos últimos dias.
A desinformação funciona frequentemente ao jogar com emoções fortes, como a raiva, o medo ou a excitação -  "A armadilha da emoção" é o primeiro episódio da nova série de vídeos do Parlamento Europeu sobre este tema.

Eleições europeias livres e justas
As autoridades eleitorais nacionais, apoiadas pelas instituições da UE, trabalham para garantir que as eleições europeias sejam livres e justas. Em conjunto, esforçam-se por defender as eleições contra várias ameaças, como a manipulação da informação, os ciberataques, a pirataria de dados e as ameaças híbridas.

Recursos para jornalistas sobre as Eleições Europeias
O Guia de Imprensa do Parlamento Europeu dá informações acerca dos candidatos cabeça de lista, do que acontece no dia e na noite das eleições e depois das eleições europeias.

 

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