A próxima semana no Parlamento Europeu: 16 a 22 de janeiro
1. Sessão Plenária, Estrasburgo
Debate-chave/Cimeira da UE
Na manhã de quarta-feira, os eurodeputados debaterão os resultados da cimeira da UE de 15 de dezembro e assuntos atuais com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Repressão de protestos e execuções no Irão
Na tarde de terça-feira, os eurodeputados discutirão a resposta da UE aos protestos e execuções no Irão com Alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell. Na quinta-feira, uma resolução será submetida a votação.
Pacote multimédia: Irão e Debate sobre Negócios Estrangeiros e Política de Segurança
Prossecução de crimes de guerra na Rússia
Na tarde de terça-feira, os eurodeputados vão questionar os representantes da Comissão Europeia sobre as perspetivas de criação de um tribunal para considerar processar a Rússia pelo crime de agressão contra a Ucrânia. Na quinta-feira, será votada uma resolução sobre o tema.
Pacote multimédia: Agressão da Rússia à Ucrânia
Presidência sueca do Conselho da UE
Na terça-feira, às 9h00 (hora em Estrasburgo, menos uma hora em Lisboa), os eurodeputados vão discutir o programa do semestre da Presidência sueca do Conselho UE, iniciada a 1 de janeiro, com o primeiro-ministro Ulf Kristersson. A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e o primeiro-ministro Kristersson darão uma conferência de imprensa conjunta na terça-feira, depois do debate.
Estudo: Dossiers prioritários sob a presidência sueca do Conselho da UE
Pacote multimédia: Presidência sueca
Eleição de um novo vice-presidente do PE
Os eurodeputados vão, na quarta-feira, escolher um novo vice-presidente do Parlamento Europeu, após a cessação de mandato de Eva Kaili.
Estudo: Vaga para um vice-presidente do Parlamento
Pacote multimédia: eleição de um novo vice-presidente
Transporte de resíduos
Os eurodeputados irão expor a sua posição, antes das negociações com os governos da UE, sobre uma nova lei para reformar os procedimentos da UE e as medidas de controlo para o transporte de resíduos. O objetivo é melhorar o meio ambiente e a saúde humana, aproveitando ao máximo as oportunidades oferecidas pelos resíduos para alcançar uma economia circular e de poluição zero. (debate na segunda, votação na terça)
Estudo: Reforço das regras da UE sobre transporte de resíduos
Trabalhadores digitais
Na segunda-feira, a Presidente Metsola vai anunciar um projeto de mandato para iniciar negociações com o Conselho sobre medidas para melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores em plataformas digitais. Os eurodeputados terão até terça-feira à meia-noite para decidir se aprovam ou se opõem ao mandato e, se forem registadas objeções suficientes, será feita uma votação em plenário na quinta-feira.
Lobby da Uber na UE
Na tarde de quarta-feira, os eurodeputados discutirão com o Conselho e a Comissão as recentes revelações sobre as antigas práticas de lobby da Uber na UE, a situação dos motoristas da Uber na Europa e até que ponto as atividades de lobby da Uber afetaram direitos trabalhistas e sociais.
30º aniversário do Mercado Único da UE
Após uma breve cerimónia e debate com a Comissão Europeia na tarde de segunda-feira, na terça-feira, os eurodeputados irão aprovar uma resolução sobre o 30.º aniversário do mercado único da UE.
Estudo: 30º aniversário do Mercado Único da UE (1993-2023)
Pacote multimédia: 30 anos de Mercado Único da UE
2. Agenda da Presidente: A Presidente Roberta Metsola vai reunir com o Primeiro Minitro Sueco, Ulf Kristersson, na manhã de terça-feira, antes do debate da sessão plenária. Depois disso, ambos darão uma conferência de imprensa. Na quinta e na sexta-feira, a presidente Metsola vai estar em Davos, na Suiça, para participar no Fórum Económico Mundial, onde, na quinta-feira, vai integrar o painel “Alargar os horizontes da Europa” e reunir com o Primeiro Ministro croata, Andrej Plenkovic.
Pacote multimédia: Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola
3. Eventos para jornalistas: Na segunda-feira, às 16h30, o porta-voz do Parlamento Europeu dará uma conferência de imprensa sobre a sessão plenária, que tem início às 17h00 (horas em Estrasburgo, menos uma hora em Lisboa). Os briefings dos grupos políticos decorrem na manhã de terça-feira.
4. Estudos recentes (nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu):
Dez questões para 2023
Eurobarómetro outono 2022
Direitos e princípios digitais
Últimas sobre a guerra da Rússia na Ucrânia (o que os Think Tanks estão a pensar)
5. Brevemente no Parlamento Europeu:
1-2 de fevereiro 2023: Mini Sessão Plenária em Bruxelas
13-16 de fevereiro 2023: Sessão Plenária em Estrasburgo
13-16 de março 2023: Sessão Plenária em Estrasburgo
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