A próxima semana no Parlamento Europeu: 17 a 23 de janeiro
Agenda da sessão
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Cerimónia em memória de David Sassoli. Na segunda-feira, das 18h00 às 20h00 (hora de Estrasburgo, menos uma hora em Lisboa), realiza-se uma cerimónia em honra da memória do Presidente do Parlamento David Sassoli, falecido a 11 de janeiro. O Presidente do Conselho Europeu Charles Michel, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Presidente francês Emmanuel Macron, o ex-eurodeputado e primeiro-ministro italiano Enrico Letta e os líderes dos grupos políticos vão falar durante a cerimónia. Mais informação aqui.
Eleição do Presidente e da Mesa do Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu escolhe o/a seu próximo/a Presidente na terça-feira. A eleição decorre por voto secreto e por maioria absoluta de votos - ou seja, 50% mais um. Até ao momento, foram anunciadas as seguintes candidaturas: Roberta Metsola (PPE, Malta), Alice Bah Kuhnke (Verdes/ALE, Suécia), Kosma Zlotowski (ECR, Polónia) e Sira Rego (Grupo da Esquerda, Espanha). O prazo para a apresentação de candidaturas à primeira volta do escrutínio é na segunda-feira, às 17h00. Os eurodeputados elegerão depois os 14 vice-Presidentes e cinco questores que, juntamente com o Presidente, compõem a Mesa do Parlamento. As nomeações para as comissões parlamentares para o resto desta legislatura também serão confirmadas durante a sessão. (terça-feira / quarta-feira).
Informação sobre estes procedimentos:
Informação do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu
Regimento do Parlamento Europeu
Quem são os eurodeputados em funções de destaque e como são eleitos?
Infografia: como vai ser eleito o próximo presidente do Parlamento Europeu
Materiais audioviduais
Recursos audiovisuais de David Sassoli
Emmanuel Macron / Presidência francesa do Conselho. Na quarta-feira, às 11h30 (hora de Estrasburgo, menos uma hora em Lisboa), os eurodeputados debatem com o presidente francês Emmanuel Macron a estratégia política e os objetivos dos seis meses de presidência francesa do Conselho da UE. O lema da Presidência é "Recuperação, Força e Pertença".
Debate sobre a cimeira da UE de dezembro. Na quarta-feira à tarde, os eurodeputados debatem com o Presidente do Conselho, Charles Michel, e a Comissão, o resultado da cimeira de 16 de dezembro, que se concentrou nos temas da COVID-19, aumento dos preços da energia, questões de segurança e defesa e relações externas.
Lei dos Serviços Digitais. O Parlamento Europeu vota a sua posição sobre a Lei dos Serviços Digitais, uma proposta que visa combater os conteúdos ilegais em linha e garantir que as plataformas sejam responsabilizadas pelos seus algoritmos. O objetivo é garantir um espaço digital mais seguro em que os direitos dos utilizadores sejam protegidos. (debate quarta-feira, votação quinta-feira). Mais informação aqui. 5ª feira, 20 de janeiro, pelas 10h00 (hora de Lisboa) é organizado um briefing técnico off the record para jornalistas, online (mais informação sobre o briefing: vera.ramalhete@europarl.europa.eu e raquel.patricio@europarl.europa.eu).
Agência Europeia de Medicamentos. Espera-se que os eurodeputados aprovem o acordo sobre o aumento das competências da Agência Europeia de Medicamentos. O objetivo é assegurar que a UE esteja melhor capacitada para gerir crises de saúde, combatendo a escassez de medicamentos e de dispositivos médicos de forma mais eficiente (quarta-feira).
Proteção dos animais durante o transporte. Na quinta-feira, os eurodeputados vão debater e votar sobre medidas de melhoria do bem-estar animal durante o transporte, de controlo mais eficaz de exportações de animais vivos e de limite ao transporte de animais jovens.
Briefing de última hora aos jornalistas. Na segunda-feira, às 16h30 (hora em Estrasburgo, menos uma hora em Lisboa), o porta-voz do Parlamento faz uma conferência de imprensa sobre a sessão Plenária. O briefing de hoje, 6ª feira, 14 de janeiro, está disponível aqui.
Ucrânia/Rússia. A Comissão dos Assuntos Externos e a Subcomissão da Segurança e da Defesa discutirão com o chefe de política externa da UE, Josep Borrell, a atual crise no leste da Ucrânia e ao longo da fronteira Rússia-Ucrânia. (Segunda-feira)
Conferência sobre o Futuro da Europa. Após a conclusão dos trabalhos de dois dos quatro Painéis de Cidadãos Europeus, o Plenário da Conferência irá agora debater as 90 recomendações em Estrasburgo. Os debates abrangerão “Democracia europeia / Valores e direitos, Estado de direito, segurança” e “Mudanças climáticas, ambiente / Saúde”. (sexta a sábado)
Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu
Análise aprofundada - Ten issues to watch in 2022
Priority dossiers under the French EU Council Presidency
Parliament's negotiating position on the digital services act
Reinforced role for European Medicines Agency
Chaos and crackdown in Kazakhstan: What next?
Brevemente (calendário consolidado)
17 a 20 de janeiro: Sessão Plenária em Estrasburgo
21 a 22 de janeiro: Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa
24 a 27 de janeiro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
25 de janeiro, 15h00 (hora em Bruxelas): Coping with the pandemic: Psychosocial consequences of the corona crisis (evento online)
26 de janeiro, 13h30 (hora em Bruxelas): 10 issues to watch in 2022, mesa redonda do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu (evento online)
27 de janeiro: mini sessão Plenária em Bruxelas
31 de janeiro,16h30 (hora em Bruxelas): EPRS roundtable: President Biden’s second year: What US politics will bring in 2022? (evento online)
31 de janeiro a 3 de fevereiro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
7 de fevereiro: seminário online para jornalistas sobre "Data Journalism" (evento online)
7 a 10 de fevereiro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
14 a 17 de Fevereiro: sessão Plenária em Estrasburgo
28 de fevereiro a 3 de março: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
7 a 10 de março: sessão Plenária em Estrasburgo
14 a 22 de março: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
23 e 24 de março: mini sessão Plenária em Bruxelas
28 a 31 de março: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
4 a 7 de abril: sessão Plenária em Estrasburgo
19 a 21 de abril: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
25 a 28 de abril: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
2 a 5 de maio: sessão Plenária em Estrasburgo
9 de maio: Dia da Europa
10 a 12 de maio: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
16 e 17 de maio: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
18 e 19 de maio: mini sessão Plenária em Bruxelas
30 de maio a 2 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
6 a 9 de junho: sessão Plenária em Estrasburgo
13 a 16 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
20 a 21 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
22 a 23 de junho: mini sessão Plenária em Bruxelas
27 a 30 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
Calendário de 2022
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