A próxima semana no Parlamento Europeu: 17 a 23 de julho de 2023
Comissões Parlamentares, Bruxelas
Reforma do mercado da eletricidade
A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia vota uma proposta de reforma do mercado da eletricidade, que visa criar um mercado da eletricidade mais flexível, fiável e favorável ao consumidor, que promova as energias renováveis e proteja os consumidores da volatilidade dos preços (quarta-feira).
União Europeia da Saúde/Substâncias de origem humana
A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar vota uma proposta de lei que visa garantir um elevado nível de proteção da saúde humana para a utilização médica das chamadas substâncias de origem humana (SoHO), como o sangue, os tecidos, as células e o plasma. Estas substâncias são utilizadas para transfusões de sangue, reprodução medicamente assistida, transplante de células estaminais e tecidos de substituição. A proposta de lei visa, em particular, a proteção dos dadores e dos recetores (terça-feira).
Lei da ciber-resiliência
A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia vota a sua posição sobre a Lei da Ciber-resiliência da UE, que visa reforçar a cibersegurança dos produtos com elementos digitais, por exemplo, telefones, electrodomésticos, automóveis e brinquedos. O objetivo é garantir que estes produtos tenham menos vulnerabilidades de segurança e que os fabricantes levem a segurança a sério durante todo o ciclo de vida de um produto. Em 2021, o custo global da cibercriminalidade atingiu 5,5 biliões de euros (quarta-feira).
Turquia
A Comissão dos Assuntos Externos vota a sua avaliação dos recentes desenvolvimentos na Turquia e o caminho a seguir nas relações UE-Turquia. O projeto de relatório sublinha que a UE e a Turquia mantêm relações muito estreitas em matéria de segurança, comércio, economia e migração, deixando claro que a adesão à NATO e à UE são dois processos diferentes (terça-feira).
Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos
A Subcomissão dos Direitos Humanos e a Comissão das Liberdades Cívicas realizam um debate com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk (quinta-feira).
Não divulgação de informações por parte das empresas de pesticidas
A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar organiza uma audição pública sobre a questão da não divulgação do impacto negativo das substâncias na saúde humana por parte das empresas de pesticidas. A audição é organizada em reação a investigações recentes que revelam que a indústria europeia de pesticidas ocultou um número significativo de estudos toxicológicos às autoridades reguladoras da UE quando solicitou a aprovação ou a renovação das autorizações de algumas substâncias activas (terça-feira).
Cimeira UE-CELAC
A Presidente do PE, Roberta Metsola, e os co-presidentes da Assembleia Parlamentar UE-América Latina (EuroLat) discursam na terceira Cimeira UE-CELAC, que reúne os líderes da UE e os líderes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), a decorrer em Bruxelas (segunda-feira).
Agenda da Presidente
A Presidente do PE, Roberta Metsola, após a sua participação na sessão de abertura da Cimeira UE-CELAC, em Bruxelas, tem reuniões bilaterais com o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente do Equador, Guillermo Lasso, e o Presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, na segunda-feira.
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