A próxima semana no Parlamento Europeu: 2 a 8 de dezembro de 2024
Reuniões das comissões parlamentares, Bruxelas
Presidente do BCE, Christine Lagarde. Os membros da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários ouvem Christine Lagarde, primeiro na sua qualidade de Presidente do Banco Central Europeu e depois como Presidente do Comité Europeu do Risco Sistémico. Espera-se que a governação económica, os riscos geopolíticos e o custo de vida ocupem um lugar de destaque nos debates. Após as audições, segue-se um outro debate com Dominique Laboureix, Presidente do Conselho Único de Resolução (quarta-feira). O Serviço de Estudos do Parlamento Europeu publicou recentemente este estudo: Economic Outlook Quarterly: A story of contrasts.
TikTok/Lei dos Serviços Digitais. A Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores debate a compatibilidade do TikTok com a Lei dos Serviços Digitais da UE (DSA) no contexto de eleições recentes por toda a Europa, com a presença de representantes da rede social (terça-feira). O Serviço de Estudos do Parlamento Europeu publicou recentemente este estudo: Internet governance: Keeping the internet open, free and unfragmented.
Provedor de Justiça Europeu/ audição dos candidatos. Os seis candidatos ao cargo de Provedor de Justiça Europeu apresentam as suas prioridades numa audição organizada pela Comissão das Petições. O Parlamento Europeu deverá eleger o novo Provedor de Justiça Europeu por voto secreto durante a sessão plenária de dezembro, em Estrasburgo. (Terça-feira).
O Presidente da Eurojust. Os membros da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos realizam o seu primeiro debate com o recém-eleito Presidente da Eurojust, Michael Schmid. Os eurodeputados deverão debater o trabalho da agência na luta contra o crime organizado e o tráfico de droga, bem como na investigação de crimes de agressão na Ucrânia (segunda-feira).
Novos Comissários. O recém-nomeado Comissário para a pasta da Democracia, a Justiça e o Estado de Direito, Michael McGrath, faz um discurso de abertura na reunião de balanço da Eurojust com deputados nacionais, organizada pela Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (segunda-feira). O novo Comissário para a Defesa e Espaço, Andrius Kubilius, vai analisar as prioridades futuras com a Subcomissão de Segurança e Defesa, enquanto a nova Chefe da Política Externa da UE, Kaja Kallas, se vai encontrar com a Comissão do Controlo Orçamental para discutir as despesas do Serviço Europeu de Ação Externa (quinta-feira).
Presidência polaca do Conselho da UE. A Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu (a Presidente Metsola e os líderes dos grupos políticos) desloca-se a Varsóvia para se reunir com o Governo polaco e com os membros dos grupos políticos do Sejm, a fim de preparar a próxima Presidência polaca do Conselho da UE, que decorrerá de janeiro a junho de 2025. A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, vai também ter uma reunião bilateral com o Primeiro-Ministro polaco, Donald Tusk (quinta-feira).
Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Na sequência da renovação da Estratégia Europeia para a Deficiência 2025-2030, o Parlamento Europeu realiza a sua segunda edição da Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Os eurodeputados de todas as comissões parlamentares vão debater e participar em eventos sobre as políticas atuais e futuras que permitam às pessoas com deficiência viver em igualdade e concretizar plenamente o seu potencial (segunda a sexta-feira). O Serviço de Estudos do Parlamento Europeu publicou os seguintes documentos e análises: The EU Strategy for the Rights of Persons with Disabilities 2021-2030 - Achievements and perspectives; Understanding EU policies for people with disabilities; Taxation measures to support people with disabilities in the EU; The state of play of independent living and deinstitutionalisation for persons with disabilities in the EU.
Agenda da Presidente. Na segunda-feira, a Presidente do PE, Roberta Metsola, encontra-se com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o Presidente eleito do Conselho Europeu, António Costa. Na terça-feira, Roberta Metsola recebe os defensores dos direitos das pessoas com deficiência no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e reúne-se com a Presidente da Eurochild, Marie-Louise Coleiro Preca, e com o Presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos, Rachid Talbi El Alami. Na quarta-feira, a Presidente Metsola vai debater com os representantes permanentes dos Estados-Membros da UE e reunir-se com o Ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Albares, a Presidente do Kosovo, Vjosa Osmani-Sadriu, e a Presidente da Assembleia Nacional da Sérvia, Ana Brnabic.
Novos documentos do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu:
Discrimination and gender-based violence in sport
World AIDS Day 2024: Still too many HIV infections
Improving the quality of European spending on defence - Cost of non-Europe report
EU gender equality policy: Beneficial for both women and men
Youth policy dialogues: Young people's participation in EU policy-making
Recursos audiovisuais para a semana:
Roberta Metsola, President of the European Parliament:
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/package/roberta-metsola-president-of-the-european-parliament_21203
Tag : METSOLA, Roberta; president's agenda
Fight against disinformation:
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/topic/fight-against-disinformation_18408
Tag : fight against hate speech, populism, and fake news on social media (T)
Monetary dialogue:
https://multimedia.europarl.europa.eu/en/topic/monetary-dialogue_17401
Tag : monetary dialogue with the ECB (T)
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