A próxima semana no Parlamento Europeu: 21 a 30 de janeiro
1. Reuniões das comissões parlamentares e mini-sessão plenária
Eleição dos presidentes e vice-presidentes das Comissões do Parlamento Europeu. Cada uma das 20 Comissões e 3 subcomissões do Parlamento Europeu elege um presidente e até quatro vice-presidentes para os próximos dois anos e meio – até ao final da legislatura. As Comissões tratam as propostas legislativas, nomeiam equipas de negociação para conduzir conversações com os ministros da UE, adotam relatórios, organizam audições e fiscalizam outros órgãos e instituições da UE (Segunda-feira a quinta-feira). Mais informação aqui. Ver também "Eurodeputados portugueses nomeados para as comissões parlamentares até 2024".
Interferência estrangeira e desinformação. A Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação finaliza 18 meses de trabalho com a adoção de recomendações sobre como tornar a UE mais resistente à interferência estrangeira (Terça-feira).
Planos de Recuperação. Os deputados das Comissões dos Assuntos Económicos e Monetários e do Emprego e Assuntos Sociais vão questionar os Comissários Dombrovskis, Gentiloni e Schmit sobre o Pacote de Outono do Semestre Europeu de 2022. É provável que os eurodeputados concentrem as suas questões sobre as próximas recomendações específicas por país e sobre a implementação de planos nacionais de recuperação e resiliência, bem como sobre os seus aspetos sociais, incluindo a necessidade de combater o desemprego dos jovens e garantir uma transição justa (Terça-feira). Mais informação aqui.
Inteligência artificial. Tem início o processo legislativo da Inteligência Artificial (IA): as Comissões do Mercado Interno e das Liberdades Cívicas fazem o seu primeiro debate sobre o regulamento proposto. O projeto de lei visa garantir que quaisquer desenvolvimentos de IA sejam baseadas em regras que salvaguardam a segurança e os direitos das pessoas, bem como o funcionamento dos mercados e do setor público (Terça-feira).
Prioridades da Presidência francesa. Os ministros de França apresentam as suas prioridades numa série de reuniões com as Comissões parlamentares. França assume a presidência do Conselho da UE até ao final de junho de 2022 (Segunda a Quinta).
Dia da Memória do Holocausto. O Parlamento Europeu organiza uma reunião plenária especial no hemiciclo de Bruxelas para homenagear o Dia Internacional de Comemoração em memória das vítimas do Holocausto, 77 anos após o campo de concentração ter sido libertado (a 27 de janeiro de 1945). Margot Friedländer, sobrevivente do Holocausto, dirige-se aos eurodeputados. A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, abre o evento (Quinta-feira).
Ucrânia. Eurodeputados da Comissão dos Assuntos Externos e da Subcomissão de Segurança e da Defesa viajam para a Ucrânia, onde irão a Kiev e à fronteira administrativa com a Crimeia ocupada ilegalmente, para reunir informações no terreno sobre a atual crise de segurança e mostrar seu apoio à Ucrânia (domingo 30 de janeiro a terça-feira 1 de fevereiro).
Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa. A 3ª Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa decorre este fim-de-semana em Estrasburgo. Esta reunião concentra-se em torno das 90 recomendações dos Painéis sobre “Democracia Europeia / Valores e direitos, Estado de direito, segurança” e “Mudanças climáticas, ambiente / Saúde”, e das recomendações relacionadas dos Painéis Nacionais de Cidadãos. Mais informação aqui e aqui. Agenda aqui.
Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu
(nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu)
Resumo da última Plenária
Estudo Implementation of the Macroeconomic Imbalance Procedure: State of play January 2022
Estudo Revaluation of working conditions and wages for essential workers
Análise aprofundadaImplementation of the UK Withdrawal Agreement: Financial provisions, citizens' rights and the Northern Ireland Protocol
Brevemente (calendário consolidado)
24 a 27 de janeiro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
24 de janeiro, 15h45 em Lisboa: audição pública sobre EU-Africa trade and investment relations
24 de janeiro, 15h45 em Lisboa: audição sobre The EU and the Defence of Multilateralism
25 de janeiro, 14h00 em Lisboa: Coping with the pandemic: Psychosocial consequences of the corona crisis (evento online)
25 de Janeiro, 12h45 em Lisboa: audição sobre Ensuring European transportation works for women
25 de Janeiro, 15h45 em Lisboa: audição The impact of the Farm to Fork Strategy on agriculture and food systems
26 de janeiro, 12h30 em Lisboa: 10 issues to watch in 2022, mesa redonda do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu (evento online)
26 de janeiro, 12h45 em Lisboa: audição EU public sphere: European political parties' role & challenges of social platforms
27 de janeiro: mini sessão Plenária em Bruxelas
31 de janeiro, 15h30 em Lisboa: EPRS roundtable: President Biden’s second year: What US politics will bring in 2022? (evento online)
31 de janeiro a 3 de fevereiro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
7 de fevereiro: seminário online para jornalistas sobre "Data Journalism" (evento online)
7 a 10 de fevereiro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
14 a 17 de Fevereiro: sessão Plenária em Estrasburgo
28 de fevereiro a 3 de março: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
7 a 10 de março: sessão Plenária em Estrasburgo
14 a 22 de março: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
23 e 24 de março: mini sessão Plenária em Bruxelas
28 a 31 de março: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
4 a 7 de abril: sessão Plenária em Estrasburgo
19 a 21 de abril: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
25 a 28 de abril: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
2 a 5 de maio: sessão Plenária em Estrasburgo
9 de maio: Dia da Europa
10 a 12 de maio: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
16 e 17 de maio: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
18 e 19 de maio: mini sessão Plenária em Bruxelas
30 de maio a 2 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
6 a 9 de junho: sessão Plenária em Estrasburgo
13 a 16 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
20 a 21 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
22 a 23 de junho: mini sessão Plenária em Bruxelas
27 a 30 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
Calendário de 2022
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