A próxima semana no Parlamento Europeu: 22 a 28 de abril de 2024

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Sessão Plenária, Estrasburgo

Durante a última sessão plenária desta legislatura, antes das eleições europeias, que em Portugal têm lugar no dia 9 de junho, os eurodeputados debatem e realizam votações finais sobre, entre outros assuntos:

- o direitodos consumidores à reparação dos bens (debate na segunda-feira/votação na terça-feira);
- a proibição de produtos fabricados com recurso a trabalho forçado (debate na segunda-feira e votação na terça-feira
- a luta contra o tráfico de seres humanos e proteção das vítimas (debate segunda-feira e votação terça-feira);
- a governação económica (debate e votação na terça-feira);

 
- o combate à violência contra as mulheres (debate na terça-feira e votação na quarta-feira)
- a luta contra o tráfico de seres humanos e proteção das vítimas (debate segunda-feira e votação terça-feira);
- a governação económica (debate e votação na terça-feira);
- o combate à violência contra as mulheres (debate na terça-feira e votação na quarta-feir
 
- o combate ao branqueamento de capitais (debate e votação na quarta-feira);
 
- a criação do cartão europeu de deficiência (debate terça-feira/ votação quarta-feira);
 
- o novo organismo interinstitucional de normas de Ética da UE (debate e votação na quinta-feira); e 
 
- a Lei da indústria de impacto zero (debate e votação na quinta-feira).

Os eurodeputados votam ainda os seguintes temas:
- medidas de liberalização do comércio para a Ucrânia (terça-feira);
 
- novas regras de conceção ecológica (terça-feira);
- regras em matéria de dever de diligência para as empresas (quarta-feira)
 
 
 
- a qualidade do ar ambiente e ar limpo para a Europa (quarta-feira); 
 
- as condições de trabalho dos trabalhadores das plataformas (quarta-feira);
- embalagens e resíduos de embalagens (quarta-feira.
- intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações rodoviárias (quarta-feira
 
- o Espaço Europeu de Dados de Saúde (quarta-feira).

Os eurodeputados também debatem os resultados do Conselho Europeu Extraordinário, de 17 e 18 de abril. Para além disso, debatem e votam o ataque sem precedentes do Irão a Israel, a necessidade de reverter a situação e de uma resposta da União Europeia.

Os eurodeputados debatem a resposta da União Europeia aos repetidos assassinatos de trabalhadores humanitários, jornalistas e civis pelas Forças de Defesa de Israel na Faixa de Gaza, a utilização de ativos russos congelados para apoiar a vitória e a reconstrução da Ucrânia, a simplificação de certas regras da Política Agrícola Comum (PAC), resoluções sobre novas alegações de interferência russa no Parlamento Europeu e sobre as eleições presidenciais antidemocráticas na Rússia.

Na quarta-feira de manhã, o Parlamento Europeu realiza uma sessão solene para comemorar o 20º aniversário do maior alargamento de sempre da UE.

Agenda da Presidente. Na segunda-feira, dia 22 de abril, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, encontra-se com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Na quarta-feira, presidirá à cerimónia do 20º aniversário do alargamento da UE em 2004.

Briefing de última hora. Na segunda-feira, dia 22 de abril, às 15h30 (mais uma hora em Estrasburgo), o porta-voz do Parlamento Europeu realiza uma conferência de imprensa sobre a sessão plenária, que tem início às 16h00 (mais uma hora em Estrasburgo). As sessões de informação dos grupos políticos decorrem na terça-feira de manhã.

Em Portugal:

Sessão de informações para jornalistas.
O Parlamento Europeu em Lisboa organiza uma sessão de informação para jornalistas no dia 29 de abril, segunda-feira, às 10h00, no Largo Jean Monnet em Lisboa, por ocasião do lançamento da campanha institucional. Neste dia, o Parlamento Europeu lança o seu vídeo institucional para as eleições europeias de 9 de junho. As assessoras de imprensa apresentam num pequeno-almoço para jornalistas, o guia de imprensa para as eleições europeias, incluíndo dados sobre a noite eleitoral, o debate dos candidatos cabeça de lista dos partidos políticos europeus, o dia da Europa, o balanço da atual legislatura e o pós eleições, entre outros recursos práticos para os jornalistas acompaharem as eleições europeias. Os jornalistas interessados devem confirmar interesse por e-mail para beatriz.alho@ep.europa.eu até quinta-feira 25 de abril.

Destaques Eleitorais da Semana

Antes das Eleições Europeias:

- A última sessão plenária da legislatura decorre de 22 a 25 de abril, em Estrasburgo, com uma agenda muito preenchida.
- Na segunda-feira, 29 de abril, em Bruxelas tem lugar uma conferência de imprensa para explicar os próximos passos e os recursos disponíveis para os jornalistas antes das eleições europeias.
- Na quinta-feira, 23 de maio, decorre um debate entre os principais candidatos à Presidência da Comissão Europeia, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
- De 6 a 9 de junho, os cidadãos europeus elegem os deputados ao Parlamento Europeu. No dia 9 de junho decorrem as Eleições Europeias em Portugal. Os resultados são disponibilizados em tempo real no site dedicado aos resultados das eleições europeias. Os meios de comunicação social podem incorporar um widget ou fazer o download dos dados eleitorais em vários formatos

Eurobarómetro de primavera 2024

O último inquérito Eurobarómetro do Parlamento Europeu antes das eleições de junho revela um forte interesse dos cidadãos nas próximas eleições europeias, bem como uma maior sensibilização para o voto no atual contexto geopolítico

O inquérito revela que, em Portugal, os cidadãos dão prioridade à luta contra a pobreza e a exclusão social (52%) e o apoio à saúde pública (48%) - à semelhança da maioria dos europeus, que colocam a luta contra a pobreza e a exclusão social (33%) e a saúde pública (32%) como principais preocupações a ser debatidas. Também a defesa e segurança da União Europeia surgem no topo das prioridades: em quarto lugar tanto para a média portuguesa (25%), como para a média europeia (31%).

O relatório completo está disponível aqui.
Desinformação

- A desinformação carateriza-se pelo recurso à polarização e reforça artificialmente as opiniões extremistas. O segundo episódio da série do Parlamento Europeu sobre desinformação, intitulado "Semeando a divisão", mostra como funciona a polarização.
- O Parlamento Europeu congratula-se com os esforços desenvolvidos por empresas privadas para combater a desinformação e promover site dedicado às eleições europeias. Meta, Google e TikTok comprometeram-se a atuar.

Durante a atual legislatura (2019-2024)
Durante esta legislatura e antes da última sessão plenária da legislatura, de 22 a 25 de abril, o Parlamento Europeu adotou 359 dossiês legislativos (dossiês no âmbito do processo legislativo ordinário, em codecisão).
Estão em curso 227 dossiês de codecisão. Foi alcançado um acordo provisório com o Conselho da UE sobre 105 destes dossiês de codecisão.

No total, foram adotados 401 dossiês no âmbito do processo legislativo ordinário, durante a anterior legislatura (2014-2019).
Recursos para jornalistas sobre as Eleições Europeias
Guia de Imprensa do Parlamento Europeu dá informações acerca das prioridades do Parlamento Europeu nesta 9.ª legislatura (2019-2024), qual a data das eleições europeias em cada Estado-Membro, entre outras informações. 


 
 

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