A Próxima Semana no Parlamento Europeu: 24 a 28 de maio
Parlamento Europeu
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Próxima Semana no Parlamento Europeu
24 a 28 de maio1. Conselho Europeu
Conselho Europeu. O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, fala no Conselho Europeu extraordinário, na segunda-feira às 18h00 (hora em Lisboa, mais uma hora em Bruxelas), em que os líderes europeus vão discutir a resposta à COVID-19, as alterações climáticas, as relações com a Rússia e com o Reino Unido. Na terça-feira, às 9h00 (hora em Lisboa, mais uma hora em Bruxelas), o Presidente do Parlamento Europeu dá uma conferência de imprensa.
2. Reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e Conferência dos Presidentes
Certificado Digital Covid da UE. Na sequência do acordo provisório estabelecido a 20 de Maio pelo Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho, a Comissão das Liberdades Cívicas (LIBE) vota o acordo, antes da votação final prevista para sessão plenária de junho (quarta-feira).
Reforma da Política Agrícola Comum (PAC). Os representantes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia reúnem-se ao longo da semana para tentarem concluir um acordo político sobre uma política agrícola da UE pós-2023 (a partir de terça-feira).
Reserva de Ajustamento ao Brexit. A Comissão de Desenvolvimento Regional (REGI) vota sobre a Reserva de Ajustamento ao Brexit, um instrumento financeiro de 5 mil milhões de euros, concebido para ajudar os países da UE a enfrentar as consequências económicas e sociais adversas do Brexit. Os eurodeputados vão adotar um projeto de mandato de negociação para encetar conversações com os governos da UE para chegar a acordo sobre a composição final do fundo (terça-feira). Segue-se uma conferência de imprensa quarta-feira às 09h30 (hora de Lisboa).
Liberdade de imprensa na Hungria e na Polónia. Os membros da Comissão das Liberdades Cívicas (LIBE) vão debater com a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia os desenvolvimentos mais recentes na Hungria e na Polónia em matéria de liberdade dos meios de comunicação social. A Presidência do Conselho da UE planeia realizar duas audições sobre o Artigo 7, para continuar a avaliar uma possível violação dos valores europeus UE pelos dois países, até ao final de junho (quarta-feira, a confirmar).
Fundos europeus/Primeiro-ministro checo Babiš. A Comissão do Controlo Orçamental (CONT) debruça-se sobre as suspeitas de conflitos de interesse identificadas pela Comissão Europeia , que apontam para o Primeiro-ministro checo Andrej Babiš ter exercido influência na atribuição de subsídios da UE à Agrofert, um conglomerado agroquímico fundado pelo próprio. A resolução dá seguimento ao debate plenário que teve lugar em maio (quarta-feira).
Estratégia de biodiversidade da UE. A Comissão do Ambiente (ENVI) vai reagir à nova estratégia de biodiversidade da UE, que integra a proposta dos eurodeputados sobre o estabelecimento de pelo menos 30% do território e marda UE como áreas protegidas. O texto provisório apela a um quadro de governação da biodiversidade juridicamente vinculativo, semelhante à Lei Climática, e a um conjunto de objetivos vinculativos para 2030 e 2050. Apela também a um "Acordo de Paris" para a biodiversidade na conferência da ONU em outubro de 2021 (sexta-feira).
Rendas acessíveis. A Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais debate na quarta-feira, 26 de maio, das 14h00 às 15h45 (horas de Bruxelas, menos uma em Lisboa) um estudo do FMI sobre rendas de habitação acessíveis e como isso pode contribuir para a recuperação da Europa.
A reunião pode ser acompanhada aqui. Mais informações no comunicado de imprensa.
As prioridades da Presidência eslovena. A Eslovénia segue-se a Portugal na presidência do Conselho da UE, a partir de julho de 2021 até ao final do ano. Para preparar a próxima Presidência do Conselho da UE, a Conferência dos Presidentes (Presidente do Parlamento Europeu e líderes dos grupos políticos) reúne-se remotamente com o Primeiro-ministro Janez Janša. O Presidente Sassoli e o Primeiro ministro esloveno realizarão, em seguida, uma conferência de imprensa, na sala de imprensa do Parlamento Europeu, com ligação remota a Liubliana (quarta-feira). Mais informação no comunicado de imprensa.
Ver a agenda completa aqui.
2. Agenda do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli
O Presidente do Parlamento Europeu David Sassoli tem uma reunião bilateral com o Primeiro-Ministro da Eslovénia, Janez Janša, na terça-feira. Na quarta-feira, o Presidente Sassoli fará também um discurso no Fórum ANSA e reúne-se com o Ministro do Desenvolvimento Económico de Itália Giancarlo Giorgetti. O Presidente Sassoli fará uma visita oficial a Atenas para o 40º aniversário da adesão da Grécia à CEE na quinta e sexta-feira. A visita inclui reuniões com a Presidente da República Helénica Katerina Sakellaropoulou, o Presidente do Parlamento Constantine Tassoulas e o Primeiro-Ministro Kyriakos Mitsotakisas, bem como uma sessão conjunta das comissões parlamentares de Assuntos Europeus e dos Negócios Estrangeiros.
3. Conferências de imprensa e briefings aos jornalistas
Quarta-feira, 26 maio: Conferência de imprensa sobre a Reserva de Ajustamento ao Brexit. A Comissão do Desenvolvimento Regional (REGI) organiza um briefing para jornalistas sobre a Reserva de Ajustamento Brexit, na quarta-feira às 09h30 (hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas) na sala de imprensa do Parlamento Europeu e via Interactio. Falam os eurodeputados Younous Omarjee (GUE/NGL, FR), presidente da Comissão REGI, e o relator Pascal Arimont (EPP, BE).
Os jornalistas interessados em participar e fazer perguntas, devem aceder através da Interactio, usando este link. Pode, também, ser acompanhado em direto através do webstreaming do Parlamento e EBS+. Interpretação disponível em inglês, francês e alemão
4. Pacotes audiovisuais para esta semana (para utilização livre por órgãos de comunicação social)
Conselho Europeu Extraordinário, 24-25 maio de 2021
Política agrícola comum (PAC)
UE - Grécia
Relações UE - Reino Unido
Violência contra as mulheres
UE - Eslovénia
Presidência Eslovena
UE - Chéquia
Certificado digital COVID da UE
Liberdade de imprensa na União Europeia
Estratégia de Biodiversidade para 2030
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